Seção II ● 22/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1974 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/02/2016 IANTE A EXPEDICAO DE ALVARA, EM NOME DE EDUARDO MARCOS MARQUES MO RAES. DETERMINOU, AINDA, QUE A ESCRIVANIA ACOSTE COPIA DA PRESENT E DECISAO NOS AUTOS APENSOS (201600076763). NADA MAIS HAVENDO, DE TERMINOU A MM. JUIZA QUE SE ENCERRASSE O PRESENTE TERMO. EU _____ ______, MARIANA JOSE SILVA, ASSISTENTE DE JUIZ DE DIREITO, QUE O DIGITEI. JUIZA DE DIREITO: MINISTERIO PUBLI

Seção II ● 28/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2017 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/04/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/04/2016 . GOIANIA, 25 DE ABRIL DE 2016. PLACIDINA PIRES JUIZA DE DIREITO DA 10 VARA CRIMINAL JUIZ 2 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 229657-88.2010.8.09.0175 : 531 : INQUERITO : MARIA ELENA FERREIRA VILELA HORTENCIO VILELA DA SILVA RODRIGO CESAR FERREIRA LIVIA DE CARVALHO BATISTA MARIA APARECIDA FERREIRA BERNARDES RODRIGO FERREIRA VILELA THIAGO FERREIRA BERNARDES VIT

Seção II ● 25/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1878 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 25/09/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/09/2015 . ANOTE-SE NO MANDADO QUE A RESPOSTA A ACUSACAO DEVERA SER APRESE NTADA POR ADVOGADO, CERTIFICANDO O SENHOR OFICIAL DE JUSTICA SE A ACUSADA POSSUI OU NAO DEFENSOR, OU SE DESEJA CONSTITUIR, ADVERTI NDO-LHE QUE, CASO CONTRARIO, SER-LHE-A NOMEADO UM DEFENSOR PERTEN CENTE AOS QUADROS DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS. NADA MAIS HAVENDO, DETERMINOU A MM. JUIZA QUE SE

Seção II ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2681 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/02/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/02/2019 AUTOS NR. : 1494 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : CLEIDE FERREIRA DOS SANTOS ACUSADO : EDIMAR JOSE MACIEL ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO AUTOS N: 177915-14.2 016.809.0175 - 201601779156 VITIMA: ADREIA DE JESUS E CASTRO ACUS ADO: DAND GUID CAREZOLL MATHEUS ADVOGADO(A): DPE AOS 30 DE JANEIR O

Seção II ● 27/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1899 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/10/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/10/2015 RTIGO 396 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. NA RESPOSTA, O ACUSADO POD ERA ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO O QUE INTERESSAR A SUA DEFE SA, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICACOES, ESPECIFICAR AS PROVAS PR ETENDIDAS E ARROLAR TESTEMUNHAS, QUALIFICANDO-AS E REQUERENDO SUA INTIMACAO, QUANDO NECESSARIO. ANOTE-SE NO MANDADO QUE A RESPOSTA A ACUSACAO DEVERA SER APRESENTADA POR ADVO

Seção II ● 01/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2558 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 01/08/2018 Publicação: quinta-feira, 02/08/2018 A DENUNCIA, VEZ QUE PREENCHE OS REQUISITOS LEGAIS EXIGIDOS PELO ARTIGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL E NAO SE FAZ PRESENTE NENHU MA DAS HIPOTESES ENSEJADORAS DE REJEICAO DA DENUNCIA, PREVISTAS N O ARTIGO 395 DO REFERIDO DIPLOMA PROCESSUAL, PRINCIPALMENTE DIANT E DA EXISTENCIA DE ELEMENTOS PROBATORIOS SOBRE A MATERIALIDADE DE LITIVA E INDICIOS SUFICIENTES DE AUTORIA. EM

Seção II ● 02/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1883 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/10/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/10/2015 -------------------------------------------------------------------------------JUIZ DE DIREITO : PLACIDINA PIRES NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : 108847-11.2015.8.09.0175 399 ACAO PENAL ATAIDE MENDES PEDRO GUSTAVO FERREIRA INACIO DE SOUZA ALESSANDRO JOSé MARCELINO FILHO ADV ACUS : 38602 GO - RAFAEL DIAS BARBOSA DESPACHO : AUTOS N: 2015.0108.

Seção II ● 11/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2608 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 11/10/2018 Publicação: segunda-feira, 15/10/2018 NTUDO, NO CASO EM TELA, O PRAZO PRESCRICIONAL DEVE SER REDUZIDO P ELA METADE (DECURSO TEMPORAL DE SEIS ANOS), VEZ QUE A INVESTIGADA LUZIA SOUZA DE ALMEIDA ERA MAIOR DE 70 ANOS (NASCIDA EM 04/06/19 38 - VIDE FL. 07) AO TEMPO DO CRIME, CONFORME DISCIPLINA O ARTIGO 115 DO CODIGO PENAL. DESSE MODO, CONSIDERANDO QUE O DELITO NOTIC IADO NOS AUTOS SUPOSTAMENTE OCORREU EM FEVER

Seção II ● 07/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1780 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/05/2015 NR. PROTOCOLO : 153472-33.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 554 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : EDIMAR JOSE MACIEL VITIMA : JULIANO FONSECA DESPACHO : AUTOS N. 201501534720 COMUNICADO DE PRISAO EM FLAGRANTE INVESTIGA DO: EDIMAR JOSE MACIEL INCIDENCIA PENAL: ART. 180, CAPUT DO CODIG O PENAL. DECISAO TRATA-SE DE COMUNICADO DE PRISAO EM FLAGRANTE QU E NOTICIA QUE EDIMAR JOSE MAC

Seção II ● 02/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1818 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/07/2015 ESTELIONATO, COMO PRATICA QUE VISOU A OBTENCAO DE VANTAGEM INDEV IDA, EM PREJUIZO ALHEIO, MEDIANTE FRAUDE. DECISAO: APELOS DEFENSI VOS PARCIALMENTE PROVIDOS. POR MAIORIA. (A. CRIME, N 70035041730, DE VACARIA, REL. ARAMIS NASSIF.) NO CASO EM TELA, TORNA-SE EVIDE NTE A CONFIGURACAO DO ESTELIONATO PORQUE A TRADICAO DO BEM E ESPO NTANEA, NAO SE VERIFICA UMA CONDUTA ATIVA DO