Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2000 1387 Câmara Civil - Relator: Massami Uyeda - 30.08.95 - V.U.) ALIMENTOS - Exoneração - Admissibilidade - Hipótese de maioridade dos alimentados, sendo um deles já casado - Irrelevância de serem ainda universitários, haja vista que em tempos modernos, em que se trabalha e estuda concomitantemente, é absurdo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2236 1193 - Advs: Edimar Vianna de Moura Junior (OAB: 214498/SP) (Convênio A.J/OAB) - 10º Andar Nº 2225152-76.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Pirajuí - Impetrante: Defensoria Pública do Estad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2026 1177 a partir desta decisão, a serem pagos diretamente à representante legal do menor. 3. Encaminhem-se estes autos ao Setor de Conciliação e Mediação deste Juízo, para audiência prévia de tentativa de conciliação, a ser realizada em 27 de janeiro de 2016, às 09:00 horas. INTIMEM-SE as partes para com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 939 1307 (3%) sobre o valor da causa, observado o mínimo de 10 UFESP’S e porte de remessa e retorno no montante de 25,00 (por volume)” - ADV ANA EMILIA MACHADO MOURA OAB/SP 90004 - ADV EDIMAR VIANNA DE MOURA JUNIOR OAB/SP 214498 - ADV ALDIGAIR WAGNER PEREIRA OAB/SP 120959 101.01.2008.003021-9/000000-000 - nº ordem 7

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 460 1185 sede processual , dado o caráter infringente do julgado. A descrição dos fatos que a Embargante diz contraditório, não tem razão de ser, posto que a transcrição na sentença ( fls. 307 “in line”) do depoimento da testemunha Wilson foi baseada no seu depoimento constante no Inquérito Policial (fls. 2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2828 1672 processuais, pois concedo às partes os benefícios da Justiça Gratuita. PRIC. Oportunamente, arquivem-se. Caçapava, 27 de maio de 2019. - ADV: LUCIANO TADEU GOMES VIEIRA (OAB 366545/SP) Processo 1000678-25.2019.8.26.0101 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - R.V.R.S. - E.G.F.R. - Vistos. Fls.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2824 2005 Processo 1001680-30.2019.8.26.0101 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 0000241-58.2013.8.26.0441 - JD da 1ª Vara Judicial do Foro de Peruíbe-SP) - N.S.O. - Ana Paula Oliveira Lemos - - Roberto Amorim de Ataide - Vistos. Para cumprir o ato deprecado determino a expedição de mandado de citação, com a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2932 1912 urgência. Com a inicial acompanharam os documentos de fls. 05/12. Pois bem. Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita, advertindo-a de que pode vir a ser processada em caso de falsa declaração de pobreza, sob as penas da lei. Anotese. Dito isso, passo a análise do pedido de tutela de ur

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2888 1859 acostado à fls. 64 evidencia o cumprimento integral da obrigação alimentar. Diante do exposto, com fulcro no inciso II, do artigo 924, do Código de Processo Civil, julgo extinta a presente ação. Arbitro honorários advocatícios ao patrono do exequente no valor correspondente a 100% da tabela PGE. Expe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2928 1684 Processo 0003244-61.2019.8.26.0101 (processo principal 1003686-44.2018.8.26.0101) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - G.S.S. - F.S.S. - Vistos. Defiro a Justiça Gratuita. Anote-se e atente-se. Fls. 01/03: trata-se de EXECUÇÃO DE ALIMENTOS PROVISÓRIOS, fls. 10, con