Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3587 2247 do artigo 107, inciso I, do Código Penal. Oportunamente, arquivem-se os autos, comunicando-se ao IIRGD. Desanote-se a audiência da pauta. Ciência ao Ministério Público. P.I.C. - ADV: ANDRÉ LUIZ DE LIMA CITRO (OAB 174648/SP) Processo 1500538-32.2019.8.26.0618 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furt

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3461 2160 patrona Dr. Katia Montes Bedim, que a certidão pretendida encontra-se expedida à fl. 120. - ADV: KATIA MONTES BEDIM (OAB 160661/SP), SIMONE DOS SANTOS (OAB 318828/SP), VICTOR HUGO IUNES GUERRA (OAB 427614/SP) Processo 1000862-44.2020.8.26.0101 - Curatela - Nomeação - M.F.T.T. - V.T. - J.I.V.T. - Fls. 123: Ma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3301 1803 Processo 1001037-04.2021.8.26.0101 - Procedimento Comum Cível - Guarda - T.A. - Vistos. 1. Recebo a ação ao verificar que a petição inicial preenche os requisitos essenciais e defiro à parte autora o benefício da gratuidade da justiça. Anote-se no sistema informatizado com a tarja indicativa. 2. Quanto �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3310 1702 Processo 0000719-38.2021.8.26.0101 (processo principal 1000375-74.2020.8.26.0101) - Cumprimento de sentença Fixação - N.A.S.M. - - Y.G.S.M. - J.A.O.M. - Vistos. Ao Ministério Público. Int. Caçapava, 29 de junho de 2021. - ADV: DANIEL SOUZA DAMASIO (OAB 268028/SP), LUCIANO TADEU GOMES VIEIRA (OAB 366545/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3335 1930 ROBIM E SOUZA SIMÃO (OAB 175641/SP), EDIMAR VIANNA DE MOURA JUNIOR (OAB 214498/SP) Processo 1000588-80.2020.8.26.0101 - Divórcio Consensual - Dissolução - O.C.P. - - L.F.S.P. - Vistos. Fls. 43: por primeiro, abra-se vista à Fazenda(s) Pública(s). Int. Caçapava, 04 de agosto de 2021. - ADV: JORGE GABRIEL D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3471 1903 aproximadamente R$ 90,00), analisada segundo os princípios da razoabilidade e proporcionalidade, realmente não justifica o dispêndio de recursos públicos muito mais volumosos para a sua eventual punição. Importante também observar que em relação ao réu Lucas Aparecido dos Santos, houve prescrição da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3493 2091 da Lei Estadual n. 11.608/03). - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP) Processo 1004313-14.2019.8.26.0101 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - C.C.O.E.E. - Vistos. Fls. 217 e seguintes: aguarde-se comunicação oficial. Int. - ADV: FABIO ODAGUIRI (OAB 274490/SP) Processo 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3414 2064 de Cacapava - Vistos. Defiro o requerimento retro formulado e determino a realização de ROTINAS ELETRÔNICAS de LOCALIZAÇÃO (via SISBAJUD, INFOJUD) do polo passivo. Todavia, primeiro, verifique a Serventia se a parte interessada está isenta ou já recolheu todas as taxas, calculadas para cada diligência

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3434 3602 Lei Estadual n. 11.608/03). Por fim, sob sua responsabilidade e também mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá, ainda, se quiser, se já não tomou as providências antes nos autos com a efetivação da medida, requerer expressa e diretamente à Serventia a expedição de CERT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3373 1652 por lapso, escapou à decisão embargada. No caso de obscuridade ou contradição, o decisório será expungido, eliminando-se o defeito nele detectado. Em qualquer caso, a substância do julgado será mantida, visto que os embargos de declaração não visam a reforma do acórdão ou da sentença. O que, todavi