Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3661 1707 ou aplicação financeira do(a/s) executado(a/s), existente nas instituições vinculadas ao Banco Central do Brasil, na forma reiterada, conhecida como “teimosinha”, pelo prazo de 30 dias, mediante bloqueio de valores até o limite da dívida executada. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3578 1503 Ademais, revela-se inadequada à esfera de cognição sumária a análise dos pleitos, salvo apreciação fática que represente aberração técnico-jurídica do magistrado, que não é o caso em apreço. Repita-se, a liminar deve se fundar na cessação de um grave constrangimento ilegal sofrido, o que não se infere no quadro tel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3551 1513 todas as consequências e necessidades advindas, inclusive, a regulação da situação no aspecto jurídico pelo CNJ e TJSP, deixo de designar audiência inicial de conciliação. CITE(M)-SE a(o)(s) ré(u)(s), pelo PROCEDIMENTO COMUM, para os termos da ação, cuja cópia da petição inicial segue anexa e dest

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3554 1737 decorridos noventa dias do arquivamento, nos termos do artigo 636 das NSCGJ, prazo em que os interessados poderão pedir a restituição de documentos. Intime-se. - ADV: SABRINA RODRIGUES DO NASCIMENTO NUNES (OAB 363824/SP) Processo 1001840-84.2021.8.26.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indeniza�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3528 1843 Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. Caçapava, 13 de junho de 2022. - ADV: WELLINGTON SOARES (OAB 381369/ SP) Processo 1002149-71.2022.8.26.0101 - Usucapião - Aquisição - Mariana Esteves Antunes dos Santos - - Guido Melare Neto - Vistos. Em 15 dias, sob pena de indeferimento, EMENDE o pólo ativo a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3563 1899 Financiamentos S.A. - Diante do exposto, e do mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a pretensão, para declarar resolvido o contrato celebrado entre as partes epigrafadas e consolidar os domínio e posse plenos e exclusivos do bem nas mãos do pólo ativo, tornando a apreensão liminar definitiva. Em conseq

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3583 2077 de Registro de Imóveis, não havendo pendências ou outras medidas mais para se tomar, PROVIDENCIE a SERVENTIA: a) a NOTIFICAÇÃO/CIENTIFICAÇÃO das FAZENDAS Federal, Estadual e Municipal, por cartas, com aviso de recebimento (AR), acompanhadas de uma cópia do memorial descritivo e uma da petição inicial,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3506 1755 como, a subsequente contratação, não implicam em imediata ou automática perda de objeto da ação mandamental, por si só. Contudo, se não for deferida a medida liminar no momento (e daí, portanto, o perigo na demora), prosseguindo o certame e sendo concluído o processo licitatório (com sua homologação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3498 2014 Fls. 11.809: já certificado o decurso de prazo para interposição de recurso, expeça-se mandado de levantamento da quantia depositada a fls. 11.794/11.795, em favor da parte credora. Após, arquivem-se. Int. - ADV: MARCOS GÖPFERT CETRONE (OAB 175309/SP), ALAN LUTFI RODRIGUES (OAB 306685/SP) Processo 1004660-47

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3485 1807 judicial. Os embargos de declaração em apreço estão por fazer as vezes de outro recurso eventualmente cabível (agravo, apelação etc.). Diante do exposto, conhecendo-os, NEGO-LHES PROVIMENTO, observando, contudo, o efeito interruptivo do art. 1.026, caput, do CPC. No mais, faculto manifestação ao execut