9 resultados encontrados para edimilson lourenco de lima - data: 26/07/2025
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Processos encontrados
2552/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 3968 futuramente, serão transferidos para outros processos contra a mesma executada, observando-se a ordem cronológica, conforme já deferidos em outros processos, independente de requerimentos. Edital Edital Processo Nº RTOrd-0000163-57.2017.5.06.0271 AUTOR JEFFERSON PEDRO DIAS SILVA ADVOGADO JOAO ROBERTO MARTINS CARDOSO(OAB: 37228/PE) RÉU MR SUPERMERCADOS LTDA. ADVOGADO
2549/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região epígrafe teve tramitação convertida para o meio eletrônico, através 4759 Reclamado Advogado USINA PUMATY S/A SIMONE MARIA DE FARIAS PARENTE(OAB: 012243-D/PE) do Cadastramento de Liquidação e Execução do sistema PJe. Registre-se, por oportuno, que o processo eletrônico possuirá a Pelo presente, ficam as partes cientes de que o processo em mesma numeração do f�
Recife, 20 de junho de 2019 00829/16-1 00240/13-3 00018/17-1 00241/13-0 00516/17-1 00242/13-6 00069/18-3 00595/13-6 00989/18-5 00813/13-3 00306/19-3 00871/13-3 00109/16-9 00927/13-9 00340/16-2 00045/14-4 00408/16-6 00100/14-5 00463/16-7 00255/14-9 00461/16-4 00584/14-2 00663/16-6 00902/14-4 00830/16-0 00988/14-6 01017/16-0 00174/15-7 00118/17-6 00207/15-2 00435/17-1 00271/15-2 00729/17-5 00444/15-4 00845/17-5 00477/15-0 00620/18-1 00542/15-6 00988/18-9 00711/15-2 01068/18-0 01104/15-2 00227/19-6
Recife, 9 de junho de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 5A.TURMA JULGADORA AUTO DE INFRACAO 00429/17-1 2017.000000279030-14 COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO 00435/17-1 2016.000009397819-14 EDIMILSON LOURENCO DE LIMA EPP 00423/17-3 2017.000000132815-71 COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO 00431/17-6 2016.000009211844-18 COCAIS DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA 00430/17-0 2016.000009212231-54 COCAIS DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA 00418/17-0 2017.000000900515-26 ALUMIF
10 - Ano XCIII • NÀ 233 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo JULGADORAS A APRECIAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE DE LEI OU ATO NORMATIVO (ART. 4º, § 10, DA LEI 10.654/91), mas, sobretudo de que a decisão dada em 05/03/2015, pelo STF na mencionada Ação Direta de Inconstitucionalidade Nr. 4.171, textualizado restou, no respectivo Acórdão da Corte Suprema, a modulação temporal da inconstitucionalidade, ao fundamento da segurança jurídica, de modo que os seus efei
8 - Ano XCVIII • NÀ 204 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 01004/14-0 2014.000003996203-82 DROGARIA EBA LTDA 00179/13-2 2012.000002910212-61 D S DISTRIBUIDORA COMERCIO IMPORTACAO E EXP 00369/15-2 2014.000004991606-34 A FERNANDO SOUZA 00257/13-3 2011.000002945040-55 BEZERRA & MEDEIROS SUPERMERCADOS LTDA 00015/16-4 2015.000005684064-08 WD DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO S 00387/13-4 2013.000003529184-38 H.S. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA ME 00520/16-0 2016.000003
16 - Ano XCVIII • NÀ 197 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 00734/17-9 2017.000001226229-22 FRIGOSERV DE PERNAMBUCO LTDA - EPP 01166/19-0 2019.000004071183-67 CERAMICA BIZARRA LTDA 00902/17-9 2017.000001983043-11 AURORA FRIOS E LATICINIOS LTDA 00125/20-2 2019.000004140612-35 M&G FIBRAS BRASIL LTDA. 00584/20-7 2019.000004664760-96 EMPAVIL EMPACOTAMENTO E DISTRIBUICAO LTDA E 00073/13-0 2011.000003390916-68 PLANTIO AGRICOLA LTDA 00029/21-1 2019.000008338314-81 COMERCIAL
14 - Ano XCIX Ć NÀ 102 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PEDROSA DE OLIVEIRA, OAB/PE 30.180 E RODRIGO DE OLIVEIRA MARINHO, OAB/AL 8.914. DECISÃO JT nº0662/2022 (19). EMENTA: AUTO DE INFRAÇÃO. ICMS ANTECIPADO. CÓDIGO 058-2. FALTA DE RECOLHIMENTO. DEFESA INTEMPESTIVA. NÃO CONHECIDA. INTIMAÇÃO DA AÇÃO FISCAL VIA DOMICÍLIO TRIBUTÁRIO ELETRÔNICO. VALIDADE. 1. O Autuado foi notificado do lançamento no dia 14/02/2022 (segunda-feira). Desse modo, a contagem do p