54 resultados encontrados para edinaldo beserra da silva - data: 31/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 961 2255 - ADV NANCI FERREIRA MILHOSE OAB/SP 54035 - ADV SERGIO MARTINS GUERREIRO OAB/SP 85779 441.01.2005.521859-5/000000-000 - nº ordem 22942/2005 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA BALNEARIA DE PERUIBE X MARIA AUMERIA GIMENEZ E OUTROS - R. despacho de fls. 133: Vistos. Foram bloqueados a
Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 794 2021 OAB/SP 66706 - ADV MANOEL FERNANDO VICTORIA ALVES OAB/SP 53649 - ADV NANCI FERREIRA MILHOSE OAB/SP 54035 - ADV SERGIO MARTINS GUERREIRO OAB/SP 85779 - ADV JOSE CARLOS VIANA OAB/SP 96543 441.01.2002.008667-9/000000-000 - nº ordem 3356/2002 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA BA
Disponibilização: segunda-feira, 5 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2528 3115 54035/SP), MANOEL FERNANDO VICTORIA ALVES (OAB 53649/SP), JOÃO ANTÔNIO CAVALCANTI MACEDO (OAB 198894/ SP), ADELSON PAULO (OAB 156124/SP) Processo 0006292-22.2012.8.26.0441 (441.01.2012.006292) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - União Fazenda Nacional - Haroldo Pereira Barcelos - Vistos.Ante a ausência d
Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 872 2997 441.01.2010.006125-0/000000-000 - nº ordem 462/2010 - (apensado ao processo 441.01.1996.034751-0/000000-000 nº ordem 30912/1996) - Embargos à Execução - LEÃO BENEDITO DE ARAUJO NOVAES X PREFEITURA MUNICIPAL DE PERUÍBE - R. despacho de fls. 26: Estando seguro o Juízo com a penhora realizada a fls. 43 do
Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1401 1879 0504211-48.2009.8.26.0441 (441.01.2009.504211-8/000000-000) Nº Ordem: 004912/2009 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA BALNEARIA DE PERUIBE X ENGETERPA ENGENHARIA T E PAVIMENTACAO LTDA - Fls. 113 - R. Despacho de fls. 113: VISTOS, A exceção de pr
Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1880 1963 Processo 0006363-97.2007.8.26.0441 (processo principal 0003097-73.2005.8.26) (441.01.2005.003097/1) - Embargos do Devedor (Inativa) - Centro Clinico e Infantil de Peruibe Sc Ltda - Uniao Fazenda Nacional - Vistos. Petição retro: Abre-se vista conforme requerido. Int. - ADV: NELSON BORGES PEREIRA (OAB 94766/SP)
Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1103 1710 comunicação ao Juízo quanto à impenhorabilidade de conta bloqueada judicialmente, por tratar-se de conta em que aufere seu salário. Desse modo, bastaria ter sido peticionado nos autos da ação de execução, e não mediante ação autônoma, já que não discute a origem da dívida. Assim sendo, por econo
Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 971 2234 que originalmente cabiam à sociedade, desconsiderando-se a personalidade jurídica da executada. Neste sentido o disposto no artigo 28 da Lei nº 8.078/90 e no artigo 50 do Código Civil. Ora, no caso sob julgamento, conforme demonstra a certidão do oficial de justiça, a sociedade empresária não mais se enco
Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3470 2923 a Fazenda Pública - Tratamento Médico-Hospitalar - Margarida Martimbianco Domenicheli - Manifeste-se o(a) autor(a) acerca da certidão retro no prazo de cinco dias. - ADV: BRUNO SIMI BRAZ (OAB 364429/SP) Processo 0001985-44.2020.8.26.0441 (processo principal 1003987-04.2019.8.26.0441) - Cumprimento de Sente
Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3458 3391 queira, nos próprios autos. Observe-se, para fins de comunicação processual, o que dispõe o Comunicado nº 262/2015 do TJSP (DJE. 25 de fevereiro de 2015). Int. - ADV: RAUL FERNANDO MARCONDES (OAB 190314/SP) Processo 0000433-73.2022.8.26.0441 (processo principal 0509006-97.2009.8.26.0441) - Cumprimento de s