139 resultados encontrados para edinaldo da silva rodrigues - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1348 187 conforme a boa-fé e os usos do lugar de sua celebração”. Ademais, a confissão da Ré que ainda faltaria a entrega de um painel e uma porta de vidro caracteriza a situação de vício do produto, conforme o artigo 18 do CDC, torna inequívoca a inadimplência quanto ao prazo estipulado. Assim, o fornecedor de servi
Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VI - Edição 1413 231 nº 15212/03; JOSE CARLOS DA SILVA -Proc. nº 15304/03; DOMICIO FOGACA DE ALMEIDA -Proc. nº 15334/03; IZABEL ALVES DA SILVA -Proc. nº 15376/03; VALDEIR MENDES DA SILVA -Proc. nº 15402/03; JOÃO BATISTA CAIRES -Proc. nº 15405/03; FELISMINO FREIRES NETO -Proc. nº 15469/03; PAULO FIGUEIREDO -Proc. nº 15470/03; JOSE ALVINO DA COSTA -Proc.
Recife, 25 de janeiro de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei nº. 23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRAN/PE, aprovado pelo Decreto Estadual nº. 38.447, de 23 de julho de 2012, considerando a Portaria DP nº 2950 de 29.04.2019, que delegou ao Diretor de En
24 - Ano XCVII • NÀ 231 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECISÃO JT Nº 0640/2020(08). EMENTA: ICMS. NULIDADE. INOCORRÊNCIA. NÃO CONHECIMENTO DAS ALEGAÇÕES DE INCONSTITUCIONALIDADE E DE ILEGALIDADE. 1. Reconhecida a validade do lançamento. 2. O conhecimento de alegações de inconstitucionalidade e de ilegalidade encontra óbice na legislação estadual. DECISÃO: Ante o exposto, rejeito as preliminares de nulidade e julgo PROCEDENTE o lançamento para declara
Recife, 10 de fevereiro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA Nº 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2021 O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições conferidas pelo disposto no Decreto nº 49.335, de 19.08.20, RESOLVE: Autorizar o gozo de licença-prêmio do Procurador Frederico José Matos de Carvalho, mat. nº. 185.097-0, de 6 (seis) meses no período de 05.04.21 a 01.10.21, referente ao 2º decênio. ERNANI VARJAL MEDICIS PINTO Procurador Geral do
10 - Ano XCV• NÀ 59 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO Procurador: Antônio César Caúla Reis PORTARIA Nº 53 DE 02 ABRIL DE 2018 O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições conferidas pelo disposto no Decreto nº. 38.683, de 27.09.12, RESOLVE: Autorizar o gozo de licença-prêmio da servidora Jodilza de Lima Damasceno, mat. nº 135.144-3, de 04 (quatro) meses referente ao 3º decênio, no período de 23.03.18 a 20.07.18. P
terça-feira, 03 de Junho de 2014 – 43 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo OOX-5643 A028598136 555-00 Claudia Maria Penido Machado GTK-0806 A028586660 664-50 Claudia Selma Barilli Sanders OPK-4000 L030369287 746-30 Claudia Silva Medrado Pagani Me HLQ-9061 L027804815 683-12 Claudiano Antonio Coelho HJP-8113 A028573030 504-50 Claudinei De Souza Ferreira CZC-3980 L030370734 745-50 Claudinei Rios Da Silva HME-6787 A028505042 596-70 Claudinei Rios Da Silva HME-6787 A028505043 520-70 Clau
quinta-feira, 20 de Março de 2014 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo JLN-7233 A028592436 518-51 Disk Palco Dec Ltda LNP-6408 L027730435 683-11 Dist Bebidas Branquinho Ltda GVE-3265 L027764453 683-12 Dist De Bebidas Amaral Ltda HLA-4918 L027730403 683-12 Distribuidora G3 De Gas Ltdame OWX-2347 A028645156 659-91 Distribuidora Petrolina Ltda HFN-0375 L027349353 683-12 Distribuidora Roberto J Couto Lt OQB-6708 L027850968 683-11 Distribuidora Souza Pinto Ltda OPB-6716 L030369887 7