109 resultados encontrados para edinaldo inacio da silva - data: 26/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 29 de novembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2744 1390 STJ. 1. Recurso especial interposto contra acórdão publicado na vigência do Código de Processo Civil de 2015 (Enunciados Administrativos nºs 2 e 3/STJ). 2. A decisão que arbitra astreintes não faz coisa julgada material, visto que é apenas um meio de coerção indireta ao cumprimento do julgado, podendo ser modificada a requerimento da parte ou de ofício, para aume
Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3568 3399 Francisco - - Camila Pires Borges Santos - - Patricia David Francisco - - Thiago Carvalho Mafei - Vistos. Fls. 78: Homologo a renúncia ao prazo recursal. Int. - ADV: SUELI SILVA DE AGUIAR SOUZA (OAB 179766/SP) Processo 1013514-22.2022.8.26.0005 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Elissoraia Silva - Carlos El
Disponibilização: segunda-feira, 19 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IX - Edição 1990 366 O Doutor Paulo Alexandre Rodrigues Coutinho, MM. Juiz Presidente da 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri da Comarca de Itanhaém/SP... FAZ SABER a quantos o presente edital virem e dele tiverem conhecimento, que este Juízo designou o dia 30 de setembro de 2015, às 14:00 horas, no Edifício do Forum, e salão do Nobre Tribunal Popul
Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IX - Edição 1992 345 (NR) Art. 442. Ao jurado que, sem causa legítima, deixar de comparecer no dia marcado para a sessão ou retirar-se antes de ser dispensado pelo presidente será aplicada multa de 1 (um) a 10 (dez) salários mínimos, a critério do juiz, de acordo com a sua condição econômica. (NR) Art. 443. Somente será aceita escusa fundada em moti
Disponibilização: segunda-feira, 26 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IX - Edição 1995 355 moral e assegurará prisão especial, em caso de crime comum, até o julgamento definitivo. (NR) Art. 440. Constitui também direito do jurado, na condição do art. 439 deste Código, preferência, em igualdade de condições, nas licitações públicas e no provimento, mediante concurso, de cargo ou função pública, bem como nos caso
Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2943 3471 Processo 0016036-44.2019.8.26.0005 (processo principal 1012010-88.2016.8.26.0005) - Cumprimento de sentença Pagamento - Porto Velho Espaço Moveleiro Ltda EPP - Gerson Silva Dias - Trata-se de incidente de cumprimento de sentença que transitou em julgado instaurado conforme requerimento formulado nos moldes do artigo
Disponibilização: segunda-feira, 26 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3155 2909 84907/SP), TANIA APARECIDA BRANDAO LEITE (OAB 86834/SP), FERNANDO LESSA FERNANDES DOS SANTOS (OAB 378088/SP), MARISOL ANNE MOTTA PEREIRA (OAB 122653/SP), PÂMELA VIEIRA DAS ALMAS (OAB 385491/SP) Processo 1000077-50.2018.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Estabelecimentos de Ensino - Colegio Joaquim Maria Machado d
Disponibilização: quarta-feira, 26 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3114 2451 se os autos ao arquivo. Int. - ADV: LUIS EDUARDO MORAIS ALMEIDA (OAB 124403/SP), ALEXANDRE NELSON FERRAZ (OAB 30890/PR), ALEXANDRE NELSON FERRAZ (OAB 382471/SP), FERRAZ, CICARELLI & PASSOLD ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 382471/SP), ALINI MARCELA AKINAGA MELO MARIANO (OAB 49220/PR) Processo 0009181-49.2019.8.26.0005 (process
Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2976 3905 busca e apreensão do bem dado em garantia: Veículo: VOLKSWAGEN / GOL CITY, espécie AUTOMÓVEL, placa ENQ6391, chassi 9BWAA05W6AP086038, Renavam 196855250, fabricado em 2010, modelo 2010, cor PRETA Determino, ainda, nos termos da Lei n. 10.931/2004, que alterou em parte o Decreto-lei n. 911/69, a citação do(a) deman
Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3541 3339 - ADV: RICARDO TADEU ILLIPRONTI (OAB 113609/SP) Processo 1012276-07.2018.8.26.0005 - Cumprimento de sentença - Alimentos - I.C.Z. e outro - R.G.Z. - Vistos. Fls. 98/99: Anotada a nova patrona das exequentes, que deverá se manifestar em termos de prosseguimento observando a decisão de fls. 95, no prazo de 15 (quinze) dias