109 resultados encontrados para edinaldo inacio da silva - data: 27/07/2025
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Processos encontrados
TJSP 11/09/2018 - Pág. 1048 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 11 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2656 1048 0080193-56.2017.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 3ª Câmara de Direito Criminal; JAIME FERREIRA MENINO; Foro Central Criminal Barra Funda; 8ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinári
Disponibilização: quinta-feira, 8 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IX - Edição 1984 717 (NR) Art. 442. Ao jurado que, sem causa legítima, deixar de comparecer no dia marcado para a sessão ou retirar-se antes de ser dispensado pelo presidente será aplicada multa de 1 (um) a 10 (dez) salários mínimos, a critério do juiz, de acordo com a sua condição econômica. (NR) Art. 443. Somente será aceita escusa fundada em motiv
Disponibilização: segunda-feira, 2 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2882 2844 Processo 0015221-81.2018.8.26.0005 (processo principal 1005485-27.2015.8.26.0005) - Cumprimento de sentença Condomínio - Maria Alice de Araújo Oliveira - - Sidney de Araújo Oliveira - - Alessandra Climaco Guidi - - Francisco Solonildo de Araújo Oliveira - - Creusa Pereira de Sousa Oliveira - Soliney de Araújo Oli
TJSP 03/06/2020 - Pág. 1191 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3054 1191 Foro Central Criminal Barra Funda; 22ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1520961-19.2019.8.26.0228; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: FERNANDO AUGUSTO DO VALLE DAS NEVES; Advogado: Marcelo Cavalcante de Oliveira (OAB: 65117/PR); Ficam as pa
TJSP 23/07/2020 - Pág. 3522 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 23 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3090 3522 do Estado de São Paulo - Apelado: Jeferson Gomes Francisco - Magistrado(a) Marcos Alexandre Coelho Zilli - conheceram do recurso e, no mérito, deram-lhe provimento para condenar o réu JEFERSON GOMES FRANCISCO à pena de 02 anos de reclusão, em regime inicial aberto, e ao pagamento de 10 dias-multa, no valor unitário mínimo l
Disponibilização: quarta-feira, 15 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3084 2872 Int. - ADV: ODAIR DE MORAES JUNIOR (OAB 200488/SP), GEDALVA MARIA DA SILVA RIOS (OAB 335597/SP), ABDON DA SILVA RIOS NETO (OAB 331691/SP), CYBELLE GUEDES CAMPOS (OAB 246662/SP) Processo 1021316-47.2017.8.26.0005 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Itapeva VII Multicarteira Fundo de
34 - Ano XCVIII • NÀ 142 MARISTELA DA SILVA LIRA MAURICIO MARQUES DE LIMA NAELSON TEIXEIRA DE SIQUEIRA NAIRTON TEIXEIRA DE SIQUEIRA NATONIO ALMEIDA ALVES OLYMPIO FRAGA BISNETO PATRICIA LIMA SANTOS LEITE DA ROCHA PAULO CESAR GONCALVES CAVALCANTE PAULO EMIR DOS SANTOS PEDRO GOMES DOS SANTOS FILHO PEDRO PEREIRA DA SILVA FILHO PLÍNIO ORESTES DE SANTANA RAFAEL BEZERRA DE ALMEIDA RAFAELA BATISTA GALINDO REGINALDO FREITAS DA SILVA ROBERTO CARLOS DA SILVA ROBERTO MARTINIANO DE OLIVEIRA ROBERTO PEREI
Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2943 3471 Processo 0016036-44.2019.8.26.0005 (processo principal 1012010-88.2016.8.26.0005) - Cumprimento de sentença Pagamento - Porto Velho Espaço Moveleiro Ltda EPP - Gerson Silva Dias - Trata-se de incidente de cumprimento de sentença que transitou em julgado instaurado conforme requerimento formulado nos moldes do artigo
Disponibilização: sexta-feira, 5 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2783 3397 conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art. 139, VI e Enunciado n.º 35 da ENFAM). Cite-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 dias úteis. - ADV: ERIKA DE OLIVEIRA MAZZA (OAB 314327/SP) Processo 1006807-37.2019.8.26.0007 - Divórcio Consensual -
Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 880 1209 (Nota 2: Caso peticione nova diligência, fornecer endereço com o CEP correto, bem como, recolher diligência e, se mais de uma, recolher em guias separadas, visando à celeridade processual e devido à sistemática da Central de Mandados ). - ADV: MATILDE DUARTE GONCALVES (OAB 48519/SP) Processo 0016916-51.2010.8.26.000