109 resultados encontrados para edinaldo inacio da silva - data: 29/07/2025
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Processos encontrados
PEREIRA, CPF 035.848.278-09. Bem(ns)/valor(es) penhorado(s): O MONTANTE DOS DEPÓSITOS EFETUADOS JUNTO À CEF EM 14/11/2013 e 18/11/2013, NOS VALORES DE R$ 267,70, R$ 1.110,70 e R$ 17,08, IDENTIFICAÇÃO DO DEPÓSITO: Nº. 2527.635.00012248-5. 6 - EXECUÇÃO FISCAL nº. 0044213-09.2007.403.6182, Certidão da Dívida Ativa nº 80107044824-70, Proc. Adm. 19515002269200318, Exeqüente: FAZENDA NACIONAL, Executado: ARTHUR MOSANER ARTIGAS TROPPMAIR, CPF 063.537.018-29. Bem(ns)/valor(es) penhorado(s):
2095/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Outubro de 2016 Processo Nº 0000435-16.2013.5.06.0231 Processo Nº 00435/2013-231-06-00.9 Reclamante Advogado Reclamado JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA LUIZ ANTONIO DE ALBUQUERQUE RABELLO (OAB-PE030759D)(OAB: PE-030759-D) USINA CRUANGI S/A E OUTROS (002) 2031 que indique meios concretos para prosseguimento da execucao, inclusive bens imoveis pertencentes a executada, atentando para as dil
Disponibilização: segunda-feira, 3 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2651 331 0100081-11.2017.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0100081-11.2017.8.26.0050; Assunto: Furto
TJSP 30/01/2019 - Pág. 2232 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 30 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2738 2232 Rodrigo Augusto dos Santos (OAB: 178230/SP) 340 - 0004508-89.2014.8.26.0101 - Processo Físico - Apelação - Caçapava - Relator Rachid Vaz de Almeida - Revisor Carlos Bueno - Apelante: Kleberson Pereira de Moraes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Cezar Lourenço Cardoso (OAB: 185869/SP) (Defens
2095/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Outubro de 2016 Advogado RECLAMADO LUIZ ANTONIO DE ALBUQUERQUE RABELLO (OAB-PE030759D)(OAB: PE-030759-D) USINA CRUANGI S/A E OUTROS (002) Assunto: CIENCIA DE DESPACHO Intime-se o exequente para que indique meios concretos para prosseguimento da execucao, inclusive bens imoveis pertencentes a executada, atentando para as diligencias ja adotadas pelo Juizo e que nao lograram exito. Prazo 60 di
TJSP 18/02/2019 - Pág. 3216 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2751 3216 - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advs: Marcio Araujo Neves (OAB: 352616/SP) - Jose Carlos da Silva (OAB: 352841/ SP) - 6º Andar Nº 0029929-42.2014.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação
TJSP 27/05/2020 - Pág. 1838 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 1838 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Campinas; Vara: 6ª Vara Criminal; Ação : Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500982-18.2018.8.26.0548; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: TAIS DA SILVA GONCALVES; Advogada: Tatiana Elisa Marão Beraquet
Trata-se de Execução Fiscal que tem as partes acima indicadas.No curso do processamento, a parte exequente noticiou a remissão total da dívida, pugnando pela extinção do feito. Assim estando relatado o caso, decido. Decido. Vê-se, pelos elementos constantes destes autos, que a situação fática é alcançada pela invocada regra de remissão. Cuida-se de hipótese bastante para extinguir o crédito tributário, de acordo como inciso IV do artigo 156 do Código Tributário Nacional, e, por
TJSP 18/02/2019 - Pág. 3216 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2751 3216 - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advs: Marcio Araujo Neves (OAB: 352616/SP) - Jose Carlos da Silva (OAB: 352841/ SP) - 6º Andar Nº 0029929-42.2014.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação
TJSP 18/02/2019 - Pág. 3216 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2751 3216 - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advs: Marcio Araujo Neves (OAB: 352616/SP) - Jose Carlos da Silva (OAB: 352841/ SP) - 6º Andar Nº 0029929-42.2014.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação