111 resultados encontrados para edinaldo luciano cipolla - data: 30/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 821 685 (OAB: 93215/SP) - Maria Lia Porto Corona (OAB: 108644/SP) - DANIELA YURIE ISHIBASHI COSIMATO (OAB: 204414/SP) Palácio da Justiça - Sala 109 Nº 990.10.066087-0 - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juízo Ex-offício Apelado: Tania Mara Buzollo Suade (Assistência Judiciária) - Vista a
Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1184 1358 certidão do Cartório Distribuidor de fls 10, onde indica a existência de uma ação envolvendo as mesmas partes, juntando se for o caso a certidão de objeto e pé. Intime-se. - ADV CARLOS FRANCISCO DIAS PONZETTO OAB/SP 77360 Centimetragem justiça OFÍCIO DA FAMILIA E DAS SUCESSÕES DA COMARCA DE MARILIA-SP F
O Ministério Público Federal ofereceu denúncia, em 11/09/2017, contra ELIANDRO RAMOS DE SOUZA, FELIPE ROMANELLI PIRES e RONNIE FERREIRA ALVES, qualificados nos autos, como incursos nas sanções previstas no art. 288 e único do Código Penal, art. 18, com a causa de aumento do art. 19 da Lei nº 10.826/2003, na forma do art. 29 do CP e art. 16, caput e único, incisos I, II e IV da Lei nº 10.826/2003, na forma do art. 29 do CP.Os réus foram citados (fls. 329/334) e apresentaram resposta à
Disponibilização: quinta-feira, 18 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2349 3476 Comunicado (arquivo provisório).Int. - ADV: DANILO SANTIAGO LOFIEGO PERES (OAB 282063/SP), JONATHAN KASTNER (OAB 279576/SP) Processo 0007086-49.2008.8.26.0452 (452.01.2008.007086) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Óleo - Vistos.Fls. 76/77:- Ciente o Juízo.Reporto-me à decisão de f
TJSP 14/12/2021 - Pág. 1900 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 14 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3418 1900 de Justiça. Encaminhem-se os autos à 12ª Câmara de Direito Público. São Paulo, 30 de agosto de 2016. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Osvaldo de Oliveira - Advs: Jane Terezinha de Carvalho Gomes (OAB: 138357/SP) (Procurador) - Darcy Rosa Cortese Juliao (OAB: 18842/SP) - Nel
Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 851 2210 1ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIM.E DO JUIZ.VIOL.DOM. E FAM.CONT.MULHER JUIZ(A) DE DIREITO CYNTIA MENEZES DE PAULA STRAFORINI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA SUELI DE QUEIROZ BAZILIO COUCEIRO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0076/2010 Processo 004.91.242586.9 C 2038/1991 Ação penal Justi�
O Ministério Público Federal ofereceu denúncia, em 11/09/2017, contra ELIANDRO RAMOS DE SOUZA, FELIPE ROMANELLI PIRES e RONNIE FERREIRA ALVES, qualificados nos autos, como incursos nas sanções previstas no art. 288 e único do Código Penal, art. 18, com a causa de aumento do art. 19 da Lei nº 10.826/2003, na forma do art. 29 do CP e art. 16, caput e único, incisos I, II e IV da Lei nº 10.826/2003, na forma do art. 29 do CP.Os réus foram citados (fls. 329/334) e apresentaram resposta à
Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2059 1981 Reconhecer o direito, tal como pleiteado, implica reconhecer o direito de cada usuário do IAMSPE de receber tratamento médico-hospitalar junto ao serviço de saúde que melhor lhe convenha, ainda que não seja conveniado à autarquia. Isso poderia colocar em risco o funcionamento do próprio IAMSPE, prejud
Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2204 486 Processo 0004824-13.2015.8.26.0281 (processo principal 1000717-74.2013.8.26) - Cumprimento Provisório de Sentença Acidente de Trânsito - DANIELA AGUIAR DIAS - TCI TRANSPORTE COLETIVO DE ITATIBA LTDA - - Nobre Seguradora do Brasil S/A - NOTA DE CARTÓRIO: Para a credora retirar guia de levantamento em Cart�
Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2506 1315 Recuperação judicial e Falência - Alexandro Valentin - Têxtil Itatiba Ltda - Vistos.Considerando a existência de ação idêntica que tramitou perante este juízo (autos nº 0007597-94.2016.8.26.,0281), atualmente com sentença transitada em julgado (fls. 26/28), presente a litispendência, conforme sust