Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 09/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 9 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4741 697 despesas com a perícia judicial, bem como honorários advocatícios, que apoiado no § 2º do artigo 85 do Código de Processo Civil, considerando o grau de zelo do profissional, o local da prestação do serviço, a natureza e importância da causa, o trabalho realizado pelo advogado e o tempo exigido para o seu serviço, arbitro em 10

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 412 1009 92358/SP) - João Mendes - Sala 1420/1422/1424 Nº 990.08.123124-7 - Habeas Corpus - Cruzeiro - Impetrante: Rafael Guimarães Carneiro - Paciente: Hening Machado da Silva - Des. Sydnei de Oliveira Jr. - Concederam a ordem. V. U. deferindo a liberdade provisória, com a expedição de alvará de soltura clausulado. - Advs: Rafael

Publicações Judiciais I - JEF ● 21/02/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

da libido. O número e a gravidade dos sintomas permitem determinar três graus de um episódio depressivo: leve, moderado e grave. No caso em tela, apesar dos sintomas causarem sofrimento psíquico, não foram constatados sinais de gravidade, como sintomas psicóticos, lentificação psicomotora ou déficits cognitivos. Não há comprometimento do pragmatismo. Não foram constatadas quaisquer alterações ao exame psíquico. Não foram comprovadas internações psiquiátricas. O autor é ajudan

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2525 3287 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000107-16.2015.8.26.0585 - Processo Físico - Apelação - Presidente Epitácio - Apelante: Marcos Antonio Santos Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Maria Tereza do Amaral - Negaram provimento ao recurso. V.U. - Advs: Osvaldo Alves dos Santos (OAB: 171213/SP) (Defe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2434 328 84.2017.8.26.0996; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Lucas Alan Silva Prado; Advogado: Gustavo Picchi (OAB: 311018/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0007725-69.2017.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletr�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 23 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4013 8 Apelação nº 0001735-25.2015.8.12.0037 Comarca de Itaporã - Vara Única Relator(a): Des. Manoel Mendes Carli Apelante : Isabelino Bobadilha Cabanha DPGE - 1ª Inst. : Vinícius Fernandes Cherem Curi Apelado : Ministério Público Estadual Prom. Justiça : Radamés de Almeida Domingos E M E N T A - APELAÇÃO CRIMINAL - RECURSO DEFEN

Judiciário ● 06/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2512/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 2010 ("a") e concessão do benefício da gratuidade de justiça ("b"). O laudo pericial produzido e outros documentos acostados aos Feita a notificação do demandado (Ocorrência processual de nº 13 - autos estampam a circunstância de que a patologia de que o fls. 72/74 - ID. a8253da) foi instalada a audiência (Ocorrência demandante se encontra acometido não se afigu

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 20/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 20 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4650 535 Processo 0802138-63.2020.8.12.0011 - Procedimento Comum Cível - FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço Reqte: Denise Bukovski Pelicioni Marques - Réu: Estado de Mato Grosso do Sul ADV: DENISE TIOSSO SABINO (OAB 6833/MS) ADV: ANDRÉ LUAN DA SILVA BRITO (OAB 19709/MS) Fica a parte autora intimada para manifestar, no prazo de 15 (

Caderno único ● 01/09/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 164/2010 Brasília - DF, quarta-feira, 1 de setembro de 2010 ANTONIO CARLOS OSÓRIO FILHO, oficial do Serviço Registral acima, localizado na QI 416, Conj. “M”, Lotes 02/03, Loja 02, Samambaia-DF, fone: (61) 3357-8000, faz saber que pretendem contrair matrimônio os seguintes casais: 11818-ROSIVAL ALVES DE ALMEIDA/MARIA DOMINGAS PEREIRA DOS SANTOS, Ele: brasileiro, solteiro, cozinheiro, res. Samambaia/DF, nasc:11/05/1964 em Unaí/MG, Pais: Leotério Alves de Almeida/Leonarda

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2507 2279 140634/SP) - Advogado: Helon Rodrigues de Melo Filho (OAB: 54774/SP) (Fls: 142) 0015816-22.2008.8.26.0073 - Processo Físico - Apelação - Avaré - Relator Alexandre Almeida - Revisor Paiva Coutinho - Apte/Apdo: Joeldia Angelina Vilar - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Bruno Boni Del Preti (OAB: