Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2954 3720 Filizola - representante do Espólio de Rubens Filizola - Renato Schlobach Moyses (SUPERBID JUDICIAL) - Ficam designadas para a realização do praceamento por meio ELETRONICO as datas: O pregão se iniciará em 03/02/2020, a partir das 13hs00min, encerrando-se em 04/03/2020, às 13hs00min a ser realizado pelo leiloe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3017 1013 Nº 2036076-91.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Indaiatuba - Agravante: Janicleide Rodrigues da Silva Melo (Justiça Gratuita) - Agravado: Banco Bradesco S/A - Vistos. Não vislum

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2505 734 MALCHER (OAB 18941/PA), CLÓVIS CUNHA DA GAMA MALCHER FILHO (OAB 3312/PA), JOÃO JOAQUIM MARTINELLI (OAB 175215/SP) Processo 1049030-90.2014.8.26.0100 - Procedimento Comum - Espécies de Contratos - Diego Alves Moreira - PIRÂMIDE AUTO POSTO LTDA. - - ANA PAULA DO BOMFIM ASSIS e outros - Vistos.Fls. 509/511: 1) Defiro a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2737 2007 já foram reconhecidos inconstitucionais pelo Órgão Especial do E. TJSP: “INCIDENTE DE INCONSTITUCIONALIDADE - Arts. 85 e 96 da Lei Estadual n° 6.374/89, com a redação dada pela Lei Estadual n° 13.918/09 - Nova sistemática de composição dos juros da mora para os tributos e multas estaduais (englobando a corre

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2745 1689 Cláudia Vasconcelos Araujo, Oab/Pe 22.616. 3.2) No mais, indefiro o pedido de levantamento formulado pela cessionária Massa Falida da Duráveis Equipamentos de Segurança Ltda , uma vez que sequer houve depósito em nome da coautora cedente. Outrossim, ressalto que o pedido de levantamento deve ser formulado após dep

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2459 808 discorda da decisão, deverá interpor o recurso de apelação.Ante o exposto, rejeito os embargos de declaração e mantenho integralmente a sentença recorrida, tal qual fora lançada.Intime-se. - ADV: WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), CLAUDIA MARIA CARVALHO DO AMA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2344 80 oportunidade, requerer as medidas necessárias para a viabilização da citação, sob pena de não se aplicar o disposto no art.240, §1º, do Código de Processo Civil. Tratando-se de pessoa jurídica, deverá, desde logo, providenciar a juntada de certidão de breve relato obtida junto à Junta Comercial ou semel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2038 2529 - Expedição de ofício requisitório diretamente pelo juízo da execução. Quando do pagamento de dívida de pequeno valor, não se vislumbra necessária a expedição de precatório pelo Presidente do Tribunal, mas apenas de ofício requisitório, pelo Juízo da execução, com a cominação de seqüestro

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2059 376 Paulo de Tarso Sanseverino determinou, com base no Artigo 328 do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal, em decisão datada de 16 de dezembro de 2015, a suspensão de todas as ações em trâmite nas quais se discutam as questões de direito que foram objeto de afetação no REsp n. 1.551.956/SP e que ainda não tenham rece

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1812 565 (OAB: 91311/SP) - Fabio Rivelli (OAB: 297608/SP) - Evaristo Braga de Araújo Júnior (OAB: 185469/SP) - Loredana Cantos Machado Canteras Moliner (OAB: 247466/SP) - Renata Costa Souza (OAB: 252997/SP) - Páteo do Colégio - sala 705 Nº 2224113-15.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exc