Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1776 582 Nº 2050405-55.2013.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Pederneiras - Agravante: SUL AMÉRICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS S/A - Agravado: Valfredo Aparecido Felipe de Moraes - Agravad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3053 2893 MARCELO PASSIANI (OAB 237206/SP) Processo 1004742-91.2014.8.26.0606 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Ordinária - Teodoro Sales dos Santos e outros - Maria Celia Moreira e outros - Ciência da disponibilidade de ofício nos autos. O encaminhamento deverá ser providenciado pela parte interessada e com

Publicações Judiciais I ● 20/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO : : : : : : Desembargador Federal NERY JUNIOR JOSE ADILSON RODRIGUES DOS SANTOS HELAINE MARI BALLINI MIANI e outro Uniao Federal GUSTAVO HENRIQUE PINHEIRO DE AMORIM e outro OS MESMOS EMENTA AÇÃO DECLARATÓRIA. PEDIDO DE INDENIZAÇÃO. DANOS MORAIS E MATERIAIS. APREENSAO DE VEÍCULO. DANO MATERIAL NÃO COMPROVADO. DANO MORAL CARACTERIZADO RESPONSABILIDADE OBJETIVA. 1.O prejuízo causado ao apelante pelo Estado, através de seu agente públi

Publicações Judiciais I ● 09/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00006 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010159-64.2001.4.03.6105/SP 2001.61.05.010159-0/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO : : : : : Desembargador Federal NERY JUNIOR FERRAMENTARIA ITUPEVA COM/ E IND/ LTDA HENRIQUE LEMOS JUNIOR Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA EMENTA CONSTITUCIONAL. TRIBUTÁRIO. INCLUSÃO DO ICMS NA BASE DE CÁLCULO DO PIS E COFINS. DESCABIMENTO. COMPENSAÇÃO. POSSIBILIDADE. O Supremo Tribunal Federal, no julgamento do RE nº 240.78

Publicações Judiciais I ● 09/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00006 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010159-64.2001.4.03.6105/SP 2001.61.05.010159-0/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO : : : : : Desembargador Federal NERY JUNIOR FERRAMENTARIA ITUPEVA COM/ E IND/ LTDA HENRIQUE LEMOS JUNIOR Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA EMENTA CONSTITUCIONAL. TRIBUTÁRIO. INCLUSÃO DO ICMS NA BASE DE CÁLCULO DO PIS E COFINS. DESCABIMENTO. COMPENSAÇÃO. POSSIBILIDADE. O Supremo Tribunal Federal, no julgamento do RE nº 240.78

Publicações Judiciais I ● 20/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO : : : : : : Desembargador Federal NERY JUNIOR JOSE ADILSON RODRIGUES DOS SANTOS HELAINE MARI BALLINI MIANI e outro Uniao Federal GUSTAVO HENRIQUE PINHEIRO DE AMORIM e outro OS MESMOS EMENTA AÇÃO DECLARATÓRIA. PEDIDO DE INDENIZAÇÃO. DANOS MORAIS E MATERIAIS. APREENSAO DE VEÍCULO. DANO MATERIAL NÃO COMPROVADO. DANO MORAL CARACTERIZADO RESPONSABILIDADE OBJETIVA. 1.O prejuízo causado ao apelante pelo Estado, através de seu agente públi

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 26/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SãO JOãO DA BOA VISTA, 20 de março de 2018 Expediente Nº 9682 EXECUCAO FISCAL 0001151-60.2002.403.6127 (2002.61.27.001151-0) - SEGREDO DE JUSTICA(Proc. 431 - RICARDO OLIVEIRA PESSOA DE SOUZA) X SEGREDO DE JUSTICA(SP033345 - PERCIVAL PIZA DE TOLEDO E SILVA) X SEGREDO DE JUSTICA X SEGREDO DE JUSTICA(SP240023 - ENI DESTRO JUNIOR E SP234179 - ANNA LAURA SOARES DE GODOY RAMOS) X SEGREDO DE JUSTICA(SP019815 - BENO SUCHODOLSKI E SP173372 - MARCOS PAULO PASSONI) X SEGREDO DE JUSTICA(SP211705 - THAI

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 26/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SãO JOãO DA BOA VISTA, 20 de março de 2018 Expediente Nº 9682 EXECUCAO FISCAL 0001151-60.2002.403.6127 (2002.61.27.001151-0) - SEGREDO DE JUSTICA(Proc. 431 - RICARDO OLIVEIRA PESSOA DE SOUZA) X SEGREDO DE JUSTICA(SP033345 - PERCIVAL PIZA DE TOLEDO E SILVA) X SEGREDO DE JUSTICA X SEGREDO DE JUSTICA(SP240023 - ENI DESTRO JUNIOR E SP234179 - ANNA LAURA SOARES DE GODOY RAMOS) X SEGREDO DE JUSTICA(SP019815 - BENO SUCHODOLSKI E SP173372 - MARCOS PAULO PASSONI) X SEGREDO DE JUSTICA(SP211705 - THAI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2064 587 ANTONIO ROBERTO SOUZA MELO (OAB 59781/SP) Processo 1023170-49.2015.8.26.0554 - Procedimento Ordinário - Locação de Móvel - Araci Pereira - * - ADV: MARIA GEORGINA JUNQUEIRA GONZAGA (OAB 52415/SP) Processo 1024045-53.2014.8.26.0554 - Procedimento Ordinário - Seguro - CICERO ROMÃO VILASBOAS - Itau Uniban

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2242 2324 Fiduciária - Banco Pecunia Sa - Joao Paulo dos Santos Rocha - Vistos.Tendo em vista a certidão sobre petição protocolada que nunca chegou aos autos, mesmo já tendo sido caracterizado o abandono processual nos termos da lei, concedo o derradeiro prazo de 5 dias para nova manifestação, pois não se deve pr