Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2750 112 exercido pela parte autora, o tempo de duração desta atividade e o preenchimento dos requisitos necessários para obtenção do benefício de aposentadoria por idade rural.. 3. Para elucidá-los defiro a produção de prova testemunhal. O rol de testemunhas será aquele já apresentado pelas partes, eis qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2695 3127 No mais, mantenho a sentença tal qual lançada. Com o trânsito em julgado, expeça-se mandado de averbação e, após, nada mais sendo requerido arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. Intime-se. - ADV: PATRICIA ARCARO AMARANTE (OAB 201097/SP) Processo 1006984-72.2018.8.26.0609 - Alimentos - Lei E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2715 125 ao que foi decidido pelo Supremo Tribunal Federal em sede de repercussão geral (RE 870.947-SE). Isso porque, naquela ocasião, determinou-se a aplicação do IPCA-E para fins de correção monetária de benefício de prestação continuada (BPC), o qual se trata de benefício de natureza assistencial, previ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1992 74 designação das praças. Intime-se. - ADV: JOSE CARLOS GARCIA PEREZ (OAB 104866/SP) Processo 0003126-83.2015.8.26.0244 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - V.S.M. e outro - Vistos. Considerando a declaração de fls. 08, defiro o benefício da gratuidade à parte autora, na forma do artigo 4º

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1485 1048 fls. 31/36, acompanhada dos documentos de fls. 37/40, alegando, em sede preliminar, a inépcia da inicial. No mérito, argumenta que os documentos acostados à inicial não comprovam a atividade laboral mencionada e que a falta de prova material contemporânea à época dos fatos não pode ser suprida pela pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 968 65 MARTINS JOSÉ X UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS SA - Fls. 108 “Vistos. Trata-se de Ação de Obrigação de Fazer, que MAURO SERJO MARTINS JOSÉ move em face de UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S.A. O autor compareceu em cartório e informou que o requerido cumpriu com sua obrigação, requerendo as

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2866 92 exigidos pela lei para a concessão do benefício pleiteado. 3. Para dirimir a controvérsia apontada, defiro a realização de perícia médica. Para a realização da perícia nomeio a Dra. Ana Priscila Roese Freitas, CRM/SP 104.432, que deverá ser intimada para designar dia, hora e local para a realização d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3641 193 o feito sanado. 3. Fixo como controvertida toda matéria deduzida em juízo, mormente a eventual existência de relação contratual entre as partes, assim como possíveis danos morais decorrentes da negociação. 4. Defiro a produção de prova pericial, para dirimir os pontos controvertidos, bem como indica

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3624 113 em que será ouvida, de forma virtual, em recinto distinto da sala de audiências, a fim de compatibilizar a necessidade de participação do ato com o distanciamento social necessário, em que pesem as limitações estruturais acima expostas, a fim de mitigar os efeitos deletérios da pandemia do COVID-19 no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2953 127 responderá pelas despesas do adiamento. Caso seja arrolada testemunha residente em outra comarca e não haja compromisso de que a respectiva pessoa comparecerá na audiência aqui designada, expeça-se carta precatória para inquirição, com prazo de sessenta dias para cumprimento do ato (na sequência int