Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3127 185 aglomeração de Servidores (incluindo-se terceirizados e estagiários), Advogados, partes e testemunhas até o encerramento das audiências, incrementando-se, assim, potencial transmissão da moléstia. Assim, consigno que a audiência de Instrução e Julgamento, designada às fls. 95, será realizada de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3115 198 em uma mesa, cuspiu no referido alimento e ofereceu para uma criança que ali estava. Tal conduta fez com que frequentadores do local se revoltassem e exigissem que Bruno fosse embora do estabelecimento. O denunciado, por sua vez, se revoltou e passou a dizer a todos que “era membro do PCC e que todos que a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3112 80 de onde estiver, o link com o convite para a audiência virtual e, para tanto, exige-se apenas que o participante possua um celular ou computador com câmera, microfone e acesso à internet à sua disposição, podendo ser dispositivo próprio ou de outrem. 4 Aos/às Advogados/as: apresentem em 48 (quarenta e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3057 97 Processo 1003652-91.2019.8.26.0244 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Wilson Gonçalves de Souza - Vistos. Fl. 100/101: Defiro o pedido de cancelamento da perícia médica agendada para data de 22/05/2020, às 09:30 horas, tendo em vista a pandemia do Covid-19 e a querentena vigent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3212 100 31/07/2020, na qual fora mantida aos 07/08/2020 e aos 14/08/2020, tendo progredido à fase laranja do referido plano aos 21/08/2020, sendo mantida em tal patamar aos 31/08/2020),atéo dia 06 de setembro de 2020. Há, contudo, a possibilidade de realização de audiência virtual, na forma do Comunicado CG n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3212 140 vez que não se qualifica como medida adequada a capturar a variação de preços da economia, sendo inidônea a promover os fins a que se destina. Presidiu o julgamento a Ministra Cármen Lúcia. Plenário, 20.9.2017.” Assim, tais parâmetros deverão ser observados pelas partes por ocasião da elaboraç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3161 89 TEIXEIRA - Vistos. Nos termos do art. 10 do CPC, intimem-se as partes para que, em 15 dia, manifestem-se sobre eventual incompetência deste Juízo para processra e julgar o presente feito, considerando que o valor atribuído à causa é inferior a 60 (sessenta) salários mínimos e porr encontrar-se instalado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3275 66 pois as empresas são de um mesmo conglomerado econômico e integram uma mesma cadeia de fornecimento de serviços bancários, respondendo em conjunto por eventuais prejuízos causados a consumidora. Assim, apesar de serem pessoas jurídicas distintas, confundem-se entre si e, portanto, o Banco C6 S/A possui legi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3225 66 71.849.794/SP, ao cumprimento de quatro anos, onze meses e vinte e dois dias de reclusão, mais 11 (onze) dias-multa, estes fixados no mínimo legal, por infração ao artigo 157, caput, do Código Penal. Tendo em vista a natureza do roubo, que foi praticado com grave ameaça à pessoa e emprego de arma de f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3146 63 intimado o exequente para que se manifeste, no prazo de 5 dias, sobre a satisfação do seu crédito, ficando consignado, desde já, que o silêncio será interpretado como quitação integral da dívida. Sendo insuficiente o bloqueio, reitere-se de imediato. Ademais, promova-se a inscrição dos nomes de PAUL