312 resultados encontrados para edison lima soares - data: 22/07/2025
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Processos encontrados
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Disponibilização: quinta-feira, 9 de dezembro de 2021 São Paulo, Ano XV - Edição 3415 38 Declarando que, em cumprimento à r. decisão proferida no Processo Judicial nº 1009771-83.2020.8.26.0066 da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Barretos, o(a) Sr(a). LUCIANO BELTRAMELLO DE SOUSA SANTOS, matrícula nº 96499, faz jus ao enquadramento e pagamento decorrente das progressões na referência/grau 3E, a partir
Disponibilização: quinta-feira, 18 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Almir de Freitas Barcelar 361472 Amauri Karasek 310041 Ana Lucia de Almeida 352530 Ana Maria de Lorenzo 312615 Anabela Rodrigues dos Santos 316945 Andre Tadeu Inglez da Silveira 360789 Anelice Vieira Queiroz 34036 Anildo Alipio Costa 360774 Antonio Carlos Paiva de Souza 33135 Antonio Carlos Pereira Santos 35134 Antonio Roberto Carlos Nogueira 302643 Araci Crist
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Disponibilização: quinta-feira, 12 de setembro de 2019 São Paulo, Ano XII - Edição 2890 68 Despacho do Grupo de Trabalho de Readaptação – GTR: 10ª Região Administrativa Judiciária – SOROCABA Determinando com base em Laudo Médico a CESSAÇÃO da seguinte readaptação, a partir da publicação: Nome SILVIA REGINA CATTEL Matrícula nº 354.348 Subseção XXI- Perícias Médicas 1ª Região Administrativa Judiciária –
"Art. 20. Serão arquivados, sem baixa na distribuição, mediante requerimento do Procurador da Fazenda Nacional, os autos das execuções fiscais de débitos inscritos como Dívida Ativa da União pela ProcuradoriaGeral da Fazenda Nacional ou por ela cobrados, de valor consolidado igual ou inferior a R$ 10.000,00 (dez mil reais). § 1o Os autos de execução a que se refere este artigo serão reativados quando os valores dos débitos ultrapassarem os limites indicados. § 2o Serão extintas, m
Edição nº 31/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 sua publicação, nos termos do artigo 1012, § 1º, V, do CPC. Lado outro, há que considerar as especificidades do caso concreto, sendo plausível o pedido formulado pelo apelante ADAIL SOUSA FONSECA e OUTROS que pretendem suspender os efeitos da tutela, em razão do grave risco de dano irreparável, cujo análise compete ao Egrégio Tribunal ad quem (CPC, artigo 1012, § 3º). A solução do problem
0003125-65.2006.403.6104 (2006.61.04.003125-4) - BASF S/A(SP119729 - PAULO AUGUSTO GRECO E SP342844 - RAFAEL SANTIAGO ARAUJO E SP331910 - NATALIA SALVIANO OBSTAT) X UNIAO FEDERAL FAZENDA NACIONAL X BASF S/A X UNIAO FEDERAL FAZENDA NACIONAL VISTOS EM INSPEÇÃO. Manifeste(m)-se o(s) exequente(s), no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a integral satisfação da execução do julgado. No silêncio, voltem-me conclusos para sentença extintiva. Publique-se. 0001662-83.2009.403.6104 (2009.61.04.001662-
0003125-65.2006.403.6104 (2006.61.04.003125-4) - BASF S/A(SP119729 - PAULO AUGUSTO GRECO E SP342844 - RAFAEL SANTIAGO ARAUJO E SP331910 - NATALIA SALVIANO OBSTAT) X UNIAO FEDERAL FAZENDA NACIONAL X BASF S/A X UNIAO FEDERAL FAZENDA NACIONAL VISTOS EM INSPEÇÃO. Manifeste(m)-se o(s) exequente(s), no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a integral satisfação da execução do julgado. No silêncio, voltem-me conclusos para sentença extintiva. Publique-se. 0001662-83.2009.403.6104 (2009.61.04.001662-
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Disponibilização: terça-feira, 23 de outubro de 2018 Carlos Henrique Teixeira Guimaraes 31384 Celeste de Lourdes Sousa de Almeida 312556 Cilmara Marques Paulon 34658 Clarice Rodrigues da Silva Espalaor 94829 Claudete Calheiros Nascimento 313585 Claudete Clara dos Santos Campos 304231 Claudia Regina Bassani 314149 Coracy Mior 304422 Cristiane Dantas Cerqueira 305966 Daniel de Oliveira 310702 Daniel Lima de Souza 36
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Disponibilização: sexta-feira, 17 de dezembro de 2021 Nome AMILCAR IBERE VIEIRA SAMPAIO AMILCAR IBERE VIEIRA SAMPAIO AMILCAR IBERE VIEIRA SAMPAIO AMILCAR IBERE VIEIRA SAMPAIO AMILCAR IBERE VIEIRA SAMPAIO AUGUSTO CALDEIRA SALMON CLAUDIA REGINA ALVES DE OLIVEIRA ERIC PAVIA VILLALVA OZEAS PEREIRA PRESTES NETO OZEAS PEREIRA PRESTES NETO SUELI ROCHA DA SILVA VICENTE MEDICI VLADIMIR JANAT Matrícula 028.534-A 028.534-A 028.534-A 028.534-A 0
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2020 São Paulo, Ano XIV - Edição 3162 97 Processo nº 806.944/AP.11 - Interessado: CELSO DE JESUS TECIONI, Matrícula nº 806.944-F - “Defiro o pedido de licença compulsória para o período de 22/10/2020 a 04/11/2020, nos termos do artigo 25, inciso V da Lei nº 500/74.”. Processo nº 130.756/AP.11 - Interessada: EDNA OSAKI, Matrícula nº 130.756-F - “Defiro o pedido de lice