Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3588 1955 eventual resposta deve ser encaminhada exclusivamente através do e-mail [email protected]. SERVIRÁ A PRESENTE, POR CÓPIA DIGITALIZADA, COMO OFÍCIO. CUMPRA-SE SOB AS PENAS DA LEI. Intime-se. - ADV: CARLOS ALBERTO COTRIM BORGES (OAB 93091/SP), ROSIMEIRE DE OLIVEIRA BORGES (OAB 277535/SP), EDISON V

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3460 679 No caso, o Agravante comprovou estar desempregado, embora as possibilidades alegadas não tenham sido ainda submetidas ao contraditório. Neste sentido, entendo que o valor fixado na decisão a título de alimentos provisórios me parece exacerbada, em se considerando os elementos de prova acostados pelo Agravante, observando-se que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3488 2184 assinada como certidão para os fins do artigo 517 do Código de Processo Civil e ofício a ser levado pela parte interessada ao tabelião para protesto. O débito alimentar indicado no demonstrativo oferecido pela parte exequente (fls. 318/319), com a exclusão de possível verba honorária, autoriza a pris�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3359 2300 alerta que se consigna para evitar surpresas e alegações de nulidade. P.I. - ADV: ALESSANDRO FERNANDES COUTINHO (OAB 167595/SP), CRISTIANE DE MELLO BECHARA (OAB 325813/SP) Processo 1049280-77.2019.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Atraso de vôo - Fábio de Morais Paschoal - Latam Ai

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 2929 de meação de IRENE, no valor de R$ 119.184,82, deverá ser paga pelo herdeiro filho (comum) MARCOS AUGUSTO GOULART e que deverá ser descontada das frações ideais que a ele tocar nos imóveis objetos das matrículas nºs 39.061, 2º CRI local e 52.887, também do 2º CRI local. 7- A partilha do bem imó

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3324 2148 a juntar cópia da última Declaração do Imposto de Renda apresentada à Receita Federal (ou, sendo isenta de IR, trazer comprovante da isenção), sob pena de indeferimento do benefício. Destaque-se que preconiza o artigo 5º, inciso LXXIV, da CRFB/88, que o Estado prestará assistência judiciária gratu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3371 1906 nestes autos. g) INDEFIRO a expedição de mandado de constatação tendo em vista que a diligência é irrelevante para a partilha. h) INDEFIRO também a quebra de sigilo telefônico tendo em vista que este só se justifica em processos criminais. Para o fim aqui almejado - indenização por dano moral a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3361 2357 para que a mesma lhe seja favorável, o que se afigura inadmissível pela via dos embargos declaratórios. Se a parte vencida diverge do entendimento adotado, a matéria não é de embargos, mas, sim, de pedido de reconsideração ou recurso próprio para reexame da decisão atacada. ANTE O EXPOSTO, conhe�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3387 2246 do CPC/2015 Sentença mantida Recurso Desprovido” (Apelação Cível nº 1030256-29.2020.8.26.0576 São José do Rio Preto Rel(a) Des(a) PAULO ALCIDES 25.05.2021 V.U.). Ressalto que a extinção/indeferimento não se dá por falta de andamento, mas, sim, pelo não atendimento da emenda/complementação da

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3407 805 Juízo até o final julgamento do presente Recurso, tendo em vista a presença dos requisitos contidos no artigo 1.019, inciso I, do Código de Processo Civil. Oficie-se ao MM. Juiz a quo do teor da presente Decisão. No mais, prossiga-se com o julgamento do Recurso de Agravo de Instrumento São Paulo, 23 de novembro de 2021. - Mag