Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3266 2083 contados da intimação, ficando ciente que, caso não dê andamento ao feito nos 05 (cinco) dias subsequentes aos 30 dias, o processo será extinto e eventuais penhoras efetivadas serão levantadas, bem como valores bloqueados serão liberados à parte devedora. (14) Para fins de padronização e por entendi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3348 2194 Processo 1034536-09.2021.8.26.0576 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Lucimar Maria Lopes Oliveira - - João Pedro Lopes de Oliveira - Vistos. Inicialmente, defiro os benefícios da Assistência Judiciária. Deve o requerente instruir o feito adequadamente, com os documentos indispens

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3252 2175 Ricardo Guimaraes do Nascimento - - Ana Julia Guimaraes do Nascimento - VISTOS. 1- Havendo interesses de menores e por tratar-se de herança de valor inferior a 1.000 (mil) salários mínimos, transformo o presente inventário em ARROLAMENTO COMUM. Encaminhem-se os autos ao Ofício de Distribuição para os ne

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3287 2153 Prazo: 5 dias. - ADV: JONATHAN DE ALBUQUERQUE REINO (OAB 336762/SP), EDISON VANDER FERRAZ (OAB 91715/SP) Processo 1016042-67.2019.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Rillary Fontes Guariente - Centro de Formação de Condutores Centrocon Ltda Me - - Alessan

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 3301 efeitos da tutela de urgência. De se ter em conta, no caso, a vulnerabilidade do consumidor frente ao poderio econômico da parte mais forte na relação jurídica (CDC, art. 4.º, I), sem contar com a facilitação da defesa dos direitos, inclusive com inversão do ônus da prova. Assim sendo, vislumbrando

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3214 1915 existência de relação jurídica que justifique a negativação de seu nome, mesmo porque não está obrigada a exibir, de imediato, prova de fato negativo. Registre-se, ainda, a ausência do perigo de irreversibilidade dos efeitos da tutela de urgência. De se ter em conta, no caso, a vulnerabilidade d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3277 1742 Processo 1045445-52.2017.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - José Aparecido Nogueira - Setpar Jumi Empreendimentos Imobiliários Ltda - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Manifestem-se as partes, requerendo, se assim desejar, o início da fase de execução/liquidação, mediante a instaur

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3213 2509 Processo 1023790-53.2019.8.26.0576 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha C. Z. - “ O formal de partilha expedido nos autos encontra-se disponível para impressão e levar ao registro”. - ADV: DIEGO GONÇALVES AUGUSTO (OAB 367410/ SP) Processo 1024804-38.2020.8.26.0576 - Alvará Judicial - Lei 68

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3170 1866 Observe-se. Transitada esta em julgado e feitas as anotações e comunicações de praxe, arquivem-se os autos. - ADV: LUÍS ROBERTO FONSECA FERRÃO (OAB 157625/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB /DP) Processo 1036822-28.2019.8.26.0576 - Inventário - Inventário e Partilha - Fernando Au

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3169 3109 Processo 1036352-60.2020.8.26.0576 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - C.J.S. - D.P.S.S. - À parte autora para apresentar Réplica. - ADV: ELEANDRO DE SOUZA MALONI (OAB 275665/SP), ANA CLAUDIA FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB 364909/SP) Processo 1036822-28.2019.8.26.0576 - Inventário - Inventá