Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2463 1778 mediador previamente cadastrado nessa Vara e nela não serão praticados atos de natureza processual que não digam respeito diretamente à conciliação das partes;ARBITRO em R$ 60,00 (sessenta reais) os honorários do conciliador/mediador, nos termos do artigo 13, da Lei n. 13.140/2015, a serem depositado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2438 2058 mencionado artigo), está revestida dos requisitos elencados pelo art. 41, do mesmo diploma legal, pois descreve em minúcias os fatos criminosos e suas circunstâncias, bem como qualifica o acusado e tipifica o delito, dando-lhe integral conhecimento do crime imputado, com isso, garantindo-lhe o contraditó

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2456 2120 RODRIGO GOMES NABUCO (OAB 210359/SP) Processo 1043473-18.2015.8.26.0576 - Procedimento Comum - Adicional de Periculosidade - Sidnei Marciano de Gouveia e outros - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão/r. decisão monocrática.Ciência às partes e, se o caso, ao MP.Como

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2599 1533 SANTOS DE SOUZA (OAB 340117/SP) Processo 1015367-41.2018.8.26.0576 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel Victor Zaffalon - Gladiston Luis Xavier Guedes - Vistos. Cuida-se de “ação de despejo por falta de pagamento cc cobrança de aluguel” promovida por VICTOR ZAFF

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2378 1869 declaro extinta a ação em questão, nos termos do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil.Expeça-se mandado de levantamento do registro da penhora, como se pede, devendo o patrono do interessado IMPRIMIR diretamente no site do TJ, em cinco dias, e providenciar seu protocolo.Observadas as formalidade

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2509 2178 sob as penas da Lei.Intime-se. - ADV: STENIO AUGUSTO VASQUES BALDIN (OAB 262164/SP) Processo 1035553-22.2017.8.26.0576 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Aparecida Tonon - - Jorge Argemiro de Souza Filho - Valéria Cristina de Souza - Vistos.1. Dispõe o artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituiçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2326 2075 os cálculos serem feitos nos moldes do item VII, e que deverão ser atualizados pela Taxa SELIC desde o pagamento, tomando por base a alíquota de cada uma das contas apresentadas.Extingue-se o feito com julgamento do mérito, nos termos do artigo 487, I, do CPC.Em razão de a ação tramitar pelo rito da Lei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2339 1920 poderão ser arquivados sem que o escrivão judicial certifique nos autos estar integralmente paga a taxa judiciária, os honorários devidos aos órgãos públicos ou entidades conveniadas, a multa prevista no § 2º, do art. 77, do Código de Processo Civil e as contribuições, ou sem que faça extrair certid�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2340 1674 os autos até eventual provocação.Intimem-se. - ADV: ALEXANDRE PASQUALI PARISE (OAB 112409/SP), PAULO SERGIO SODERO JACOMINI (OAB 132126/SP), GUSTAVO PASQUALI PARISE (OAB 155574/SP), EDISON VANDER FERRAZ (OAB 91715/SP) Processo 1035086-14.2015.8.26.0576 - Procedimento Comum - Revisão do Saldo Devedor - Rubens P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2392 1932 se.(2) Recebo o recurso interposto pela parte autora (fls. 85/97) no efeito devolutivo.(3) À parte contrária para contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias.(4) Após, encaminhe-se o feito ao E. Colégio Recursal.(5) Conforme Nota Técnica 01/2016 do Fórum Nacional dos Juizados Especiais (Fonaje), que recebeu