Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2738 2277 para embasar o convencimento do magistrado” (RE96.725 e RE 101.171). Compulsando a documentação carreada às pp. 97/123, concluo que a presente ação não é reprodução ou repetição dos processos de nº 0034850-50.2013.8.26.0576, da 8º Vara Cível local, e 0020059-81.2010.8.26.0576 (576.01.2010.02

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2741 2009 penhora e avaliação a ser cumprida pelo Oficial de Justiça tão logo verificado o não pagamento no prazo assinalado, de tudo lavrando-se auto, com intimação do executado. Não encontrado(s) o(s) executado(s), havendo bens de sua titularidade, o Oficial de Justiça deverá proceder ao arresto de tant

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2740 2259 em, razão da idade, as necessidades dos menores são presumidas. A parte autora, instada a se manifestar afirmou que não tem interesse na produção de outras provas. A parte ré permaneceu silente, o que vem pela concordância com o encerramento da instrução, nos termos da decisão de fls. 138. O Dr. P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2756 1743 Processo 1011600-92.2018.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Marecy Gomes Pavin - Banco Pan S.A - Joaquim Marçal da Costa - Vistos. Ao menos por agora, levando-se em conta a impugnação quanto à assinatura constante do contrato apresentado pela ré, entendo prudente a real

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2765 1714 dos documentos de fls. 79/180). Réplica a fls. 184/189. Deferida a produção de prova pericial (fls. 197), ultimada a colheita do trabalho (fls. 274/289), sobre ele se manifestaram as partes a fls. 293/295 e 296/298. Vieram-me conclusos. Relatados. Passo a decidir. 2. Estão a merecer acolhida os presentes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2760 2153 oficial de registro, além da descrição do imóvel contendo: a) tratando-se de imóvel rural: sua denominação; característicos, confrontações, localização e a indicação do distrito em que situado; a designação cadastral do INCRA, se houver; b) tratando-se de imóvel urbano: logradouro para o qual

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2741 777 existente na impugnação. Diante disso, em manifestação de fl. 71, o embargante informou que não possui movimentação bancária e requereu a expedição de ofício ao BACEN, para que informasse sobre eventuais contas bancárias de titularidade do requerente e, em caso positivo, juntasse aos autos extratos dos últimos três

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2745 1400 Processo 1020174-29.2015.8.26.0053 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Itael João Odorico Malaspina Almeida - - Elvira Malaspina Sampaio - Banco do Brasil S/A - Deste modo, rejeito integralmente a defesa ofertada pelo Banco do Brasil. Para proceder ao levantamento do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2743 2248 forma amigável também se mostra demasiadamente vantajosa, sobretudo para preservação do patrimônio que certamente foi constituído com muito esforço dos litigantes no curso da união. Devem as partes ter ciência de que, não obtido acordo quanto à divisão cômoda dos bens, haverá decretação do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2773 1780 indispensável a comprovação de que a notificação expedida chegou ao local do destino e lá foi recebida por alguém, que não precisa ser, necessariamente, seu destinatário. Como se depreende do acurado estudo dos autos, a comunicação enviada ao devedor não cumpriu a finalidade, uma vez que a autora