Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2720 VARA:4ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO :0011746-43.2017.8.26.0041 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA IP : 850/2016 - São Paulo EXEQTE : Justiça Pública EXECTDO : REGINALDO GABRIEL MONTEFORTE ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:4ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO :0002981-31.20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1571 128 arquive-se. - ADV: JEANNY KISSER DE MORAES (OAB 231506/SP) Processo 3002388-74.2012.8.26.0268 - Procedimento Ordinário - Responsabilidade Civil - Milton Antonio de Oliveira Viação Miracatiba Ltda - Vistos. Fls. 99: Defiro conforme requerido. Expeça-se o necessário. Após, aguarde-se a realização da aud

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1549 167 SILVA, se encontra em lugar incerto e não sabido. O REFERIDO É VERDADE. * - ADV: FABRÍCIO FEITOSA TEDESCO (OAB 9317/ES) Processo 0011855-94.2013.8.26.0268 - Procedimento Ordinário - Guarda - I. de A. E. - A. M. da L. A. - - F. de A. E. - Vistos. 1. Defiro justiça gratuita. Anote-se. 2. Defiro a guarda e

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 876 554 Laurita Vaz, DJ de 11/10/2010). Observa-se que tal entendimento deve ser aplicado também aos julgados do Colégio Recursal, sob pena de permitir-se o cerceamento da defesa nos mesmos.” (j. 30/11/10) . Anoto, também, que participei do julgamento do Habeas Corpus de n. 990.10.304830-0, relatado pelo Eminente Desembargador SOUZA NU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 864 18 2ª Vara Dra ALENA COTRIM BIZZARRO - Juíza de Direito Titular Processo nº.: 268.01.2009.000721-9/000000-000 - Controle nº.: 000041/2009 - Partes: Justiça Pública X SIDIVAL SEVERINO DA SILVA - Fls.: 240 a 240 - Termo de Deliberação em audiência: Abra-se vista as partes, para que apresentem alegações fin

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1775 1934 DO INÍCIO DA SESSÃO. 0000066-39.2013.8.26.0320 - Apelação - Limeira - Relator Otávio de Almeida Toledo - Revisor Guilherme de Souza Nucci - Apelante: L. F. da S. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogada: Elisabeth Aparecida da Silva (OAB: 96821/SP) (Defensor Dativo) 0000117-31.2012.8.26.0079 - Apelação - Botucatu - Rel

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 872 92 0003603-04.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: Vara das Execuções Criminais; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Imp/Pacien: Valentim Nettes Júnior; 0003604-86.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Bauru; Vara: 2ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 896.026;

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1649 320 da Silva Costa (OAB: 215513/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0000351-06.2013.8.26.0070; Apelação; Comarca: Batatais; Vara: Vara Criminal; Nº origem: 0000351-06.2013.8.26.0070; Assunto: Furto; Apelante: Icaro Diego dos Santos; Advogado: Lorimar Freiria (OAB: 201428/SP) (Defensor Dativo);

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1263 273 Nº ORDEM:13.01.2012/000180 CLASSE:TERMO CIRCUNSTANCIADO ASSUNTO:RESISTÊNCIA TERMO CIRCUNSTANCIADO:2012/063 JUSTIÇA PÚBLICA:J. P. Autor do Fato:V. F. D. A. F. VARA:VARA ÚNICA PROCESSO:280.01.2012.001382 Nº ORDEM:13.01.2012/000181 CLASSE:TERMO CIRCUNSTANCIADO ASSUNTO:AMEAÇA TERMO CIRCUNSTANCIADO:2012/064

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 990 1050 Nº 9183679-69.2008.8.26.0000/50000 (990.08.011472-7/50000) - Embargos de Declaração - Marília - Embargante: Ana Camila de Sene Lima - Embargado: Colenda 11ª Câmara D de Direito Criminal do Tribunal de Justiça - Magistrado(a) Lúcio Alberto Eneas da Silva Ferreira - REJEITARAM AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E MANTIVERAM O ACÓRDÃO