TJSP 24/11/2014 - Pág. 2014 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 24 de novembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1781
2014
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0000066-39.2013.8.26.0320 - Apelação - Limeira - Apelante: L. F. da S. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a)
Otávio de Almeida Toledo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Elisabeth Aparecida da Silva (OAB: 96821/SP)
(Defensor Dativo) - 9º Andar
Nº 0000451-47.2012.8.26.0279 - Apelação - Itararé - Apelante: Paulo Sérgio Schnr - Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo - Magistrado(a) Otávio de Almeida Toledo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Cristiane Santos
Gusmão Pereira (OAB: 181506/SP) (Defensor Dativo) - 9º Andar
Nº 0000929-45.2011.8.26.0229 - Apelação - Sumaré - Apelante: José Henrique Monteiro da Silva - Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Otávio de Almeida Toledo - Deram provimento em parte ao recurso, nos termos
do v.acórdão. V. U. - Advs: Marcello Valk de Souza (OAB: 241436/SP) (Defensor Dativo) - 9º Andar
Nº 0001020-52.2010.8.26.0268 - Apelação - Itapecerica da Serra - Apelante: Edisval Lima Couto - Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Otávio de Almeida Toledo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs:
Fatima Sebastiana Gariani (OAB: 217605/SP) (Defensor Dativo) - 9º Andar
Nº 0001416-15.2012.8.26.0541 - Apelação - Santa Fé do Sul - Apelante: Tiago Aparecido Barboza Alves - Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Otávio de Almeida Toledo - Deram parcial provimento ao apelo defensivo, tão
somente para fixar as penas de TIAGO APARECIDO
BARBOZA ALVES em 1 (um) ano de reclusão, mais 10 (dez) dias-multa, no piso, mantida, no mais, a r. sentença
condenatória.V.U.Com o trânsito em julgado, expeça-se mandado de prisão, observado o regime inicial intermediário Com o
trânsito em julgado, expeça-se mandado de prisão, observado o regime inicial intermediário - Advs: Marcelo Eduardo Fernandes
Proni (OAB: 303221/SP) (Defensor Dativo) - 9º Andar
Nº 0001748-10.2013.8.26.0294 - Apelação - Jacupiranga - Apelante: Sergio Carlos dos Santos - Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Otávio de Almeida Toledo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Rildemila
Kérsia Ferreira Queiroz (OAB: 210336/SP) (Defensor Dativo) - 9º Andar
Nº 0001995-12.2009.8.26.0106 - Apelação - Franco da Rocha - Apelante: Luiz Carlos de Oliveira - Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Otávio de Almeida Toledo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs:
Gilvania Lenita da Silva Lima (OAB: 199565/SP) (Defensor Dativo) - 9º Andar
Nº 0002193-97.2012.8.26.0444 - Apelação - Pilar do Sul - Apelante: Valerio Miguel dos Santos - Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Otávio de Almeida Toledo - Deram parcial provimento ao recurso defensivo apenas para
conceder o sursis ao apelante, pelo prazo de dois anos, mediante as condições especificadas. V.U. - Advs: Antonio Marcos
Brisola (OAB: 185165/SP) - 9º Andar
Nº 0002220-79.2012.8.26.0218 - Apelação - Guararapes - Apelante: C. C. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a)
Otávio de Almeida Toledo - Deram parcial provimento ao apelo defensivo tão somente para, ex officio, substituir a privativa de
liberdade por duas restritivas de direitos, a saber, prestação de serviços à comunidade e limitação de final de semana, bem
como fixar o regime prisional semiaberto para o caso de descumprimento das penas alternativas. V.U. - Advs: Luciano Caires
dos Santos (OAB: 206262/SP) (Defensor Dativo) - 9º Andar
Nº 0002557-10.2013.8.26.0129 - Recurso em Sentido Estrito - Casa Branca - Recorrente: Paulo Henrique Cezario de Lima
- Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Otávio de Almeida Toledo - Negarm provimento ao
recurso.V.U. - Advs: Marina Braga de Carvalho (OAB: 199834/SP) - 9º Andar
Nº 0003090-38.2013.8.26.0106 - Apelação - Franco da Rocha - Apelante: Thiago Vitorino Sanches - Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Otávio de Almeida Toledo - Deram parcial provimento ao apelo de THIAGO
VITORINO SANCHES tão somente para substituir a pena privativa de liberdade por duas restritivas de direitos, consistentes em
prestação de serviços à comunidade e prestação pecuniária, bem como o regime
fechado pelo aberto, nos termos estabelecidos. V.U.Expeça-se alvará de soltura clausulado em favor do réu. - Advs:
Vanderlei Lima Silva (OAB: 196983/SP) (Defensor Dativo) - 9º Andar
Nº 0007765-18.2013.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Apte/Apdo: E. H. S. de S. - Apdo/Apte: M. P. do E. de S. P. Magistrado(a) Otávio de Almeida Toledo - Negaram provimento ao apelo defensivo e deram provimento em parte ao recurso, nos
termos do v.acõrdão. V. U. - Advs: Ana Claudia Carvalho Vigliar (OAB: 119220/SP) (Defensor Público) - 9º Andar
Nº 0009542-85.2011.8.26.0348 - Apelação - Mauá - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Leandro
de Souza Vidal - Apelado: Luciano Tavares Silva - Magistrado(a) Otávio de Almeida Toledo - Negaram provimento ao recurso.
V. U. - Advs: Marcos Pereira Guedes (OAB: 103774/SP) (Defensor Dativo) - Eleneide da Conceição O Santos Spiridione (OAB:
111413/SP) (Defensor Dativo) - 9º Andar
Nº 0012188-84.2014.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Apelante: Joselma Amorim Lima e outro - Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Otávio de Almeida Toledo - Deram parcial provimento aos apelos para substituir
a privativa de liberdade de ambos os acusados por duas restritivas de direitos, a saber, prestação de serviços à comunidade
e prestação pecuniária, nos moldes acima estabelecidos, bem como substituir o regime prisional fechado pelo semiaberto,
mantida, no mais, a r. sentença condenatória por seus próprios fundamentos. V.U. - Advs: Luciana Angelo Almeida Santos
(OAB: 249568/SP) (Defensor Público) - 9º Andar
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