CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 11/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.252 - Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023 Cad 1 / Página 1626 EDITAL DE ARQUIVAMENTO A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE RIACHO DE SANTANA - BAHIA, com fulcro no art. 13 da Resolução nº 174 de 2017 do Conselho Nacional do Ministério Público, comunica aos interessados, o ARQUIVAMENTO do Procedimento Administrativo IDEA n.º 247.9.89067/2019, destacando a possibilidade de apresentação de eventual interposição de recurso, no pra

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.182 - Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 1699 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SERRINHA EDITAL DE ARQUIVAMENTO NOTÍCIA DE FATO IDEA nº 003.9.182265/2018 O Ministério Público do Estado da Bahia, por intermédio da Promotora de Justiça subscritora, nos termos do artigo4º, inciso III, da Resolução nº 174/2017, do Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP, comunica a todos quantos possam interessar, q

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 01/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.267 - Disponibilização: quarta-feira, 1º de fevereiro de 2023 Cad 1 / Página 1839 EDITAL DE ARQUIVAMENTO DE NOTÍCIA DE FATO IDEA Nº 220.9.392608/2021 A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PILÃO ARCADO/BA, por intermédio do Promotor de Justiça em substituição infrafirmado, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 4º da Resolução nº 174/2017 do CNMP, comunica à Sra. SORAIA MARIA DOS SANTOS do procedimento em epígrafe. A

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 26/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.185 - Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 1381 4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SERRINHA EDITAL DE ARQUIVAMENTO NOTÍCIA DE FATO IDEA nº 003.9.272173/2021 O Ministério Público do Estado da Bahia, por intermédio da Promotora de Justiça subscritora, nos termos do artigo 4º, inciso I, da Resolução nº 174/2017, do Conselho Nacional do Ministério Público, comunica a todos quantos possam interessar que foi p

Diário Oficial ● 16/08/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 16 DE AGOSTO DE 2022 EDITAL DE ARQUIVAMENTO Nº. 019/2022-MPPA/PJ/MTD A Promotoria de Justiça de Monte Dourado, por intermédio do Promotor de Justiça que abaixo subscreve, no uso de suas atribuições legais, em atenção ao disposto no art. 4º, §1º da Resolução n.º 174/2017 do Conselho Nacional do Ministério Público, vem por meio deste edital, cientificar a todos quantos possam interessar, inclusive para efeito de eventual apresentação de recurso no prazo de 10 (dez)

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.149 - Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Cad 1/ Página 2567 fora arquivada a Notícia de Fato – IDEA º 676.9.163902/2022. O eventual recurso poderá ser encaminhado a esta Promotoria de Justiça por intermédio do e-mail:[email protected], indicando-se no assunto “RECURSO AO ARQUIVAMENTO – IDEA n.º 676.9.163902/2022” Bom Jesus da Lapa/BA, 29 de julho de 2022. José Franclin Andrade de Souza Promotor de Jus

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.097 - Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Cad 1 / Página 2025 ORIGEM: PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MIGUEL CALMON/BA EDITAL DE ARQUIVAMENTO DE NOTÍCIA DE FATO O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA, pela Promotora de Justiça da Promotoria de Justiça de Miguel Calmon/BA, por intermédio do Promotor de Justiça que abaixo subscreve, no uso das suas atribuições, com fulcro na Lei Complementar nº 11/96 e, em conformidade com a

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.110 - Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Cad 1 / Página 2087 Edital de Arquivamento A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CACULÉ -BAHIA, por intermédio da Promotora de Justiça que a este subscreve, no uso de suas atribuições legais, nos termos do parágrafo 1º e seguintes, do art. 4º da Resolução nº 174/2017 do Conselho Nacional do Ministério Público, considerando que a instauração fora na forma do art. 25, I, da Resolução

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 08/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.272 - Disponibilização: quarta-feira, 8 de fevereiro de 2023 Cad 1/ Página 1577 ÁREA DE ATUAÇÃO: CONSUMIDOR A 14ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JUAZEIRO/BA, por intermédio da Promotora de Justiça que subscreve, no uso das suas atribuições legais, considerando o permissivo regulamentar face à Resolução n° 11 de 11 de abril de 2022 do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça do Estado da Bahia, COMUNICA aos interessados a

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 14/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.276 - Disponibilização: terça-feira, 14 de fevereiro de 2023 Cad 1/ Página 2535 do Inquérito Civil IDEA nº 717.0.165701/2011. Nos termos do art. 10 da Resolução CNMP nº 23/07, até a sessão Superior do Ministério Público ou da Câmara de Coordenação e Revisão respectiva, poderão as pessoas co-legitimadas apresentar razões escritas ou documentos. Santa Maria da Vitória/BA, 09 de fevereiro de 2023 CAROLINE VIANNA LONGHI Promotora d