Judiciário ● 20/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3476/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região O acórdão exequendo transitou em julgado em 17.08.2017, 2253 Brasília (DF), 18 de maio de 2022 (data do julgamento). conforme certidão de fls. 655 do PDF - ID 1d719c0. O Acordo Coletivo de Trabalho, vigente à época da implantação do plano de demissão (ID 58fe713), não prevê quitação plena e irrevogável dos direitos decorrentes da relação empregatícia. Ante o e

Judiciário ● 08/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2430/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Março de 2018 1210 do pacto laboral, representa a reparação do patrimônio material e moral daquele que está na iminência de ficar desempregado, razão pela qual possuem caráter indenizatório e, como tal, possuem natureza jurídica idêntica as parcelas oriundas de programas de aposentadoria incentivada, onde a consequência é a troca da Dispensado o relatório, nos termos do artigo

Judiciário ● 24/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2233/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 1007 extinção do vínculo do segurado principal que o ligue à Estipulante - publicar o Edital nº PND-A - 13/92/CSN, com o objetivo de alienação CSN. de ações do capital social da Companhia Siderúrgica Nacional, a Ré. Ad cautelam, requer a recorrente que, na eventualidade de procedência do pedido, a manutenção no plano não ultrapasse o Nesse Edital constou no c

Diário Oficial ● 21/02/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

ANO CXXVII DA IOE 128º DA REPÚBLICA Nº 33.562 DIÁRIO OFICIAL República Federativa do Brasil - Estado do Pará Belém, quarta-feira 21 de fevereiro de 2018 80 Páginas Fundação abre inscrições em Programa de Residência Médica O Certificado Digital é sua identidade virtual. Com ele, você acessa, de forma segura, ágil e sustentável, todos os serviços e instituições, via internet. E com a garantia do sigilo e da integridade das informações. Adquira seu Certificado Digital IOE

Judiciário ● 23/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3500/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 3345 SAO PAULO/SP, 22 de junho de 2022. IVANA MELLER SANTANA PODER JUDICIÁRIO Juíza do Trabalho Substituta JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b42ef53 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 48ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SÃO PAULO/SP, data abaixo. FLÁVIO AUGUSTO PHOLS DE

Judiciário ● 16/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3665/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2023 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS DEMETRIO DA COSTA SOUSA(OAB: 158002/RJ) GRAZIANE DE OLIVEIRA AVELAR(OAB: 240366/SP) IVAN REIS SANTOS(OAB: 190226/SP) FRANKLIN HIDEAKI KINASHI(OAB: 323021/SP) NAV BRASIL SERVICOS DE NAVEGACAO AEREA S.A. - NAV BRASIL MARIA LUIZA ALMEIDA DE ASSIS(OAB: 177821/RJ) MARCOS WANDERLEY IAQUINTO M

Judiciário ● 16/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3665/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2023 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS DEMETRIO DA COSTA SOUSA(OAB: 158002/RJ) GRAZIANE DE OLIVEIRA AVELAR(OAB: 240366/SP) IVAN REIS SANTOS(OAB: 190226/SP) FRANKLIN HIDEAKI KINASHI(OAB: 323021/SP) NAV BRASIL SERVICOS DE NAVEGACAO AEREA S.A. - NAV BRASIL MARIA LUIZA ALMEIDA DE ASSIS(OAB: 177821/RJ) MARCOS WANDERLEY IAQUINTO M

Poder Executivo ● 16/12/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 16 de dezembro de 2022 fundamento emitido pela Comissão de Inventário de Bens Móveis. Art. 4º Durante a realização do inventário, o sistema de gestão patrimonial e toda movimentação de entrada e de saída de bens serão bloqueados, sendo permitidos os recebimentos dos bens pendentes e os casos excepcionais devidamente justificados. Art. 5º Determinar a todos os titulares de diretoria, coordenadoria e unidades que ofereçam à Comissão de Inventário de Bens Móveis os meios,

Caderno único ● 29/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 61/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 29 de março de 2019 Etapa do PAS) programado para o dia 09/12/2018 e a concessão de segurança para prosseguimento no certame. Argumenta a impetrante que se inscreveu na segunda etapa do PAS ? Programa de Avaliação Seriada, sem anexar o documento comprobatório da referida inscrição. A Impetrante alega que não fez o recolhimento da taxa de inscrição em decorrência de sua genitora não ter localizado a inscrição e

Diário Oficial ● 13/03/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33331  25 Segunda-feira, 13 DE MARÇO DE 2017 DIÁRIA . PORTARIA N° 020 DE 08 DE MARÇO DE 2017 NÚMERO DE DIÁRIAS: 5 diárias e meia VALOR: R$ 742,50 FONTE: FES-RECURSOS-ORDINÁRIOS ORIGEM: BELÉM, DESTINO: SOURE. PERÍODO: DE 13/03/2017 A 18/03/2017 MATRÍCULA / NOME / CPF 5746710-2 / GILSON CÂNDIDO COELHO CASTRO / 179.479.792-00 OBJETIVO: REALIZAR VISITA TÉCNICA DE MONITORAMENTO E PRESTAR ASSESSORIA NOS PROGRAMAS VIGIÁGUA, VIGISOLO E VSPEA. DIRETOR REGIONAL: RAIM