Judiciário ● 22/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2420/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Fevereiro de 2018 Trabalho, podemos entender que os Juízes e Tribunais do Trabalho 1143 (...) deverão observar as Súmulas do C. TST. 5.11- Os empregados que sejam parte (autor ou réu) em processos judiciais em curso na data anterior à divulgação do PDITA II (no ciclo em que o empregado estiver inscrito), que versem sobre Também não prospera o argumento de que no período de 2005 a

Publicações Judiciais I ● 28/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VOTO Senhores Desembargadores, embora a impetrante tenha sido aprovada no concurso vestibular 2017 para o curso de medicina da Universidade Anhembi Morumbi, tal fato não confere direito subjetivo ao financiamento estudantil FIES, bem como ao afastamento das disposições das Portarias MEC 25/2016 e 04/2017, que estabelecem a nota do ENEM como classificatória para o acesso aos recursos do financiamento e ao número de vagas. No caso, não constou do edital que o resultado do exame vestibular v

Judiciário ● 03/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2574/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Outubro de 2018 desligamento. 810 TCU, cujas atribuições emanam diretamente da Constituição Federal (art. 73) e da Lei n 8.443/1992. Com espeque na segunda parte do item 5.9, que contém previsão do prazo de 6 meses, a contar da data do preenchimento do termo Dito isso, é certo que se pode concluir que o prazo de 6 (seis) de adesão, para conclusão do procedimento apuratório, a

Poder Executivo ● 06/11/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 6 de novembro de 2020 Repartições Estaduais DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/PE assinou as seguintes Portarias: PORTARIA DP Nº 2757/2020 - O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN/ PE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo DecretoLei nº 23, de 24 de maio de 1969, aprovado pelo Decreto Estadual nº 38.447, de 23 de julho de 2012 e,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3664 4289 art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, publicada no DJe de 25 de agosto de 2011 e em vigor desde 26 de setembro de 2011. Intimem-se e cumpra-se. São Paulo, 17 de dezembro de 2022. MARIA LAURA TAVARES Relatora Magistrado(a) Maria Laura Tavares - Advs: Suzana Comelato Guzman (OAB: 155367/SP) - Ana Pa

Poder Executivo ● 17/09/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 17 de setembro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 4740 DE 16/09/2021 SEVERINO FIRMINO DOS SANTOS 053.867.172-04/PE 12(DOZE)MESES 4741 DE 16/09/2021 WILIAMS LUIZ DA SILVA 053.867.180-05/PE 12(DOZE)MESES 4742 DE 16/09/2021 JOELDE CORDEIRO SILVA JUNIOR 055.223.420-46/PE 12(DOZE)MESES 4743 DE 16/09/2021 JOSE EDSON MACIEL JUNIOR 033.241.717-14/PE 12(DOZE)MESES 4744 DE 16/09/2021 MARCOS MACIEL COSTA 059.200.045-71/PE 12(DOZE)MESES 4745 DE 16

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3442 1129 próximo dia 07/02/2021, data que, a esta altura (e mesmo considerando a data da impetração), não demanda intervenção judicial para ser antecipada. É necessário ponderar, sobretudo, que, segundo os relatórios médicos juntados aos autos, a natureza dos achados médicos informados nos autos ainda está sob investigação,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3434 5779 Equipamentos para Construção Civil Ltda - Alpha Empreendimentos Construções e Telecomunicações Ltda. - Vistos. Ao arquivo (código 61615). Int. - ADV: BÁRBARA CRISTINA DE OLIVEIRA (OAB 437806/SP), VANESSA MARTINEZ CECILIA PHILOT (OAB 367852/SP) Processo 1003809-60.2020.8.26.0428 - Procedimento Comum C�

Judiciário ● 20/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3476/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 2250 caso essa condição tenha constado expressamente do acordo coletivo que aprovou o plano, bem como dos demais instrumentos Por tais fundamentos, ACORDAM os integrantes da Terceira Turma celebrados com o empregado". do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região, conforme Compulsando os autos, verifico que a rescisão do contrato de certidão de julgamento a fls. r

Judiciário ● 17/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3224/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Maio de 2021 13752 entregue o mandado -- deverá satisfazer os emolumentos de categoria específica, com o preenchimento dos requisitos da registro e de cancelamento da penhora junto ao Cartório de intenção dissociativa, conforme mencionado no artigo 571 Imóveis. consolidado. DRACENA/SP, 17 de maio de 2021. Por fim, em que pese as restrições impostas pela Pandemia do FABIO NATA