Judiciário ● 29/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2732/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região 808 auxiliar no trabalho de pesquisa, ficando a trabalhadora sozinha apenas para execução do projeto, conforme se observa do item 2.3 para realizar todas as atividades, inclusive as de apoio. do Termo de concessão do CNPq, que prevê que o pagamento da bolsa é feito diretamente ao bolsista, e item 4 (Id e031b59 - pág. 2). Analiso. O mesmo ocorria em relação ao progra

Judiciário ● 17/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2623/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Dezembro de 2018 3688 o absolveu de qualquer punição. RECIFE-PE, 17 de Dezembro de 2018 Entretanto, em que pese não ter apresentado recurso à decisão, por jrm// razões óbvias, seu processo foi submetido de forma obrigatória a uma "segunda instância", o CDE - Conselho Disciplinar Especial -, sediado em Brasília, numa espécie de "reexame necessário". Documento assinado digitalm

Judiciário ● 16/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2541/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Agosto de 2018 6755 "ESCLARECIMENTOS PRELIMINARES" - da cláusula 1.1 - do seu plano de saúde, uma vez que todos os direitos e benefícios "DEFINIÇÕES E ABREVIATURAS", inciso XII: sociais, existentes quando da publicação do Edital do Programa Nacional de Desestatizacao - PND /13/92/CSN, inclusive aqueles "XII - EMPREGADOS: são os empregados da CSN, FEM, CBS, estabelecidos por norma

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.075 - Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Cad 2/ Página 4436 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA COMARCA DE ILHÉUS-BA 2ª Vara dos Feitos de Relação de Consumo, Cíveis, Comerciais e Acidente de Trabalho Av. Osvaldo Cruz, s/n, Fórum Epaminondas Berbert de Castro, Cidade Nova - CEP 45652-130, Fone: 73 3234-3450, Ilhéus-BA - E-mail: [email protected] 8008151-48.2021.8.05.0103 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) INTERES

Judiciário ● 16/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3665/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2023 1374 juntou aos autos o PDITA de 2018, em que foi deferida a inscrição porque esta se deu em face do outro instrumento normativo cujos da paradigma Sueli Nossol, no qual também continha óbice à critérios de elegibilidade para adesão não podem ser estendidos inscrição de profissionais da navegação aérea (fl. 106). para o Edital do ano seguinte. Importante d

Judiciário ● 25/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2979/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Maio de 2020 Afirma que "o plano de desligamento incentivado mantido pela 2522 planos. Recorrente, ao que aderiu o recorrido, consta não só no regulamento interno da Infraero, como também foi aprovada pelo Quanto à vigência da norma coletiva à época da adesão do acordo coletivo da categoria". reclamante ao programa, questão levantada pelo obreiro nas contrarrazões, esclareço

Judiciário ● 18/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2456/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Eis o teor da decisão vergastada (Id. 3ab933e - Págs. 1 e 2): 883 Ressalta que o reclamante poderia ter desistido do programa até a homologação da rescisão do contrato de trabalho, o que não fez. CORREÇÃO DE VALORES RELACIONADOS AO PIDV PELO IPCA-E. Assim, empreende-se da leitura do excerto do regramento trazido pelas partes, que não há que se falar em direito a

Judiciário ● 25/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2482/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 7990 "4.10.2. Além das obrigações mencionadas no item 4.10.1 e ADMISSÃO ANTERIOR À PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE independentemente do número de ações que vierem a deter, os PRIVATIZAÇÃO. PLANO DE SAÚDE. MANUTENÇÃO. adquirentes de ações representativas do controle acionário da CSN O empregado da CSN, admitido anteriormente à publicação do obrigam-se: Edital d

Judiciário ● 10/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2579/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Outubro de 2018 5442 empregados da CSN os direitos e benefícios sociais existentes: CSN. EMPREGADO APOSENTADO ESPONTANEAMENTE. "4.10.2. Além das obrigações mencionadas no item 4.10.1 e ADMISSÃO ANTERIOR À PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE independentemente do número de ações que vierem a deter, os PRIVATIZAÇÃO. PLANO DE SAÚDE. MANUTENÇÃO. adquirentes de ações representativas do

Judiciário ● 17/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2562/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Setembro de 2018 6873 - "OBRIGAÇÕES ESPECIAIS", o item 4.10.2 assegurou aos TESE JURÍDICA PREVALECENTE - 05 empregados da CSN os direitos e benefícios sociais existentes: CSN. EMPREGADO APOSENTADO ESPONTANEAMENTE. "4.10.2. Além das obrigações mencionadas no item 4.10.1 e ADMISSÃO ANTERIOR À PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE independentemente do número de ações que vierem a deter, o