Judiciário ● 09/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2470/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região "DEFINIÇÕES E ABREVIATURAS", inciso XII: 7952 do seu plano de saúde, uma vez que todos os direitos e benefícios sociais, existentes quando da publicação do Edital do Programa "XII - EMPREGADOS: são os empregados da CSN, FEM, CBS, Nacional de Desestatizacao - PND /13/92/CSN, inclusive aqueles FUGMESS e APSERVI com vínculo empregatício na data da estabelecidos por no

Caderno único ● 13/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 67/2016 Número Processo Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante: Advogado Apelante: Advogado Apelado: Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante: Advogado(s) Apelado: Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante: Advogado Apelado: Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante: Advogado(s) Apelado: Advogado Origem Ementa Brasília - DF

Judiciário ● 28/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2982/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Pretende o autor a antecipação dos efeitos da tutela para que a ré PROCESSO: 0000036-49.2014.5.01.0341 – RTOrd seja compelida a restabelecer seu plano de saúde, bem como de Acórdão 1a Turma 4764 seus dependentes, conforme argumentos expendidos na exordial. Decido. CSN. PLANO DE SAÚDE. APOSENTADOS.Constando do edital Busca o demandante o restabelecimento de seu pla

Judiciário ● 16/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2894/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 4473 3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda previstas no programa de desestatização da CSN, no artigo 468 da RUA GENERAL NILTON FONTOURA , 891, Antiga Rua 535, CLT e no direito adquirido, o trabalhador aposentado faz jus à JARDIM PARAIBA, VOLTA REDONDA - RJ - CEP: 27215-040 manutenção do seu plano de saúde. Recurso a que se dá tel: (24) 33474915 - e.mail: vt03.vr@t

Judiciário ● 28/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2961/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região ADVOGADO Cultura, da qual poderá ser selecionada para receber cerca de R$ 73.800,00, valor este que compromete-se a destinar exclusivamente RECLAMADO ADVOGADO 7432 CELSO JOAQUIM JORGETTI(OAB: 344726/SP) INSTITUTO LYGIA JARDIM MARISA PICCINI(OAB: 131207/SP) para as famílias atendidas pela instituição. Intimado(s)/Citado(s): Decido. A tutela provisória tem suas raízes na

Judiciário ● 11/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3451/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Abril de 2022 37 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c370800 proferida nos autos. RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. INFRAERO. PROGRAMA DE INCENTIVO À TRANSFERÊNCIA OU À DESPACHO DE ADMISSIBILIDADE APOSENTADORIA - PDITA. VERBAS RESCISÓRIAS PAGAS EM DISSONÂNCIA COM O REGULAMENTO DA ACIONADA. Uma vez DO RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA EMPRESA verificado que as verb

Judiciário ● 16/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3665/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2023 1376 juntou aos autos o PDITA de 2018, em que foi deferida a inscrição da paradigma Sueli Nossol, no qual também continha óbice à VISTOS, relatados e discutidos estes RECURSOS ORDINÁRIOS, inscrição de profissionais da navegação aérea (fl. 106). provenientes da Vara do Trabalho de Navegantes, SC, sendo [...] recorrentes 1. INFRAERO - EMPRESA BRASILEIRA DE Por

Poder Executivo ● 04/06/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCIX Ć NÀ 107 FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PE-FUNDARPE SECRETARIA DE CULTURA DE PERNAMBUCO - SECULT/PE FUNDO PERNAMBUCANO DE INCENTIVO À CULTURA FUNCULTURA 6º EDITAL DO PROGRAMA DE FOMENTO À PRODUÇÃO EM MÚSICA DE PERNAMBUCO - FUNCULTURA 2021/2022 ALTERAÇÃO NO EDITAL O Secretário de Cultura do Estado de Pernambuco e o DiretorPresidente da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco - Fundarpe, no uso de suas atribuições legais, tornam p�

Poder Executivo ● 18/03/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVIII • NÀ 53 (COVID-19), no âmbito da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco - Arpe. A AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE PERNAMBUCO - Arpe, no uso de suas atribuições legais, com fundamento na Lei nº 12.524 de 30/12/ 2003 e no Decreto nº 30.200 de 09/02/2007; Considerando o Decreto Estadual de nº 50.433, de 15/03/2021, que estabelece novas medidas restritivas em relação a atividades sociais e ec

Judiciário ● 08/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2430/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Março de 2018 1215 indenização por si recebida decorrente da sua adesão ao Programa que, conforme disposto no item 9.1, deveriam ser reajustados de Incentivo ao Desligamento Voluntário - PIDV 2016. mensalmente pelo IPCA, a partir de abril de 2016, porquanto os valores estavam atualizados até março de 2016. Argumenta que o pagamento das verbas como incentivo à rescisão do pacto l