Judiciário ● 13/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3328/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Outubro de 2021 4668 de emprego, caso essa condição tenha constado expressamente do voluntária sem foi matéria controvertida nessa Justiça acordo coletivo que aprovou o plano, bem como dos demais Especializada. A SDI-1 do C. TST tinha entendimento pacificado na instrumentos celebrados com o empregado". OJ 270 no sentido de que a quitação era exclusivamente em Esse posicionamento

Poder Executivo ● 21/11/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCIV• NÀ 217 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 10188 - Remover LIGIA NETO RIBEIRO, Assist. Adm. Educacional, IV, D, mat. 47.180-1, para a Esc. Gercino de Pontes, Imbiribeira, GRE R Sul, com 40 h semanais, a partir de 22.08.17. SIGEPE 05094551/17. CULTURA Secretário: Marcelino Granja de Menezes Nº 10189 - Dispensar AMARO ANTONIO DA SILVA, Prof., LPE, III, A, mat. 189.331-9, da função de Diretor Adjunto da Esc. Murilo Braga, Jaboatão, GRE Metro Sul,

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Campo Grande, 9 de outubro de 2019. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0012725-24.2012.4.03.6000 / 6ª Vara Federal de Campo Grande EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 12 REGIAO Advogado do(a) EXEQUENTE: HEVELYN DE SOUZA MARTINS LOPES - MS11883 EXECUTADO: WELLINGTON FRANCISCO GUERRA D E S PA C H O Considerando a ausência de manifestação do credor acerca do interesse na penhora dos direitos aquisitivos sobre o veículo gravado com alienação fiduciária (F. 34-35 do documento

Poder Executivo ● 09/07/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Diário Oficial Estado de Pernambuco Ano XCIX • No 130 Poder Executivo Aeroporto do Recife vai operar 11% mais voos neste mês Recife, sábado, 9 de julho de 2022 F :D /SEI T da capital pernambucana mantém a maior média de operações entre os Estados do Nordeste Serão mais de 6,5 mil voos, entre pousos e decolagens, ligando a capital pernambucana diretamente a 39 destinos. P ernambuco continua a acumular excelentes resultados no setor da aviação nesta retomada do turismo, reit

Judiciário ● 17/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3496/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 3644 o INFRAPREV, no caso. relação ao que fora proposto inicialmente àqueles que aderiram ao Já o ACT 2019/2021, estabeleceu no parágrafo 16 da Cláusula 48 o PDITA e que se beneficiaram com a manutenção vitalícia do plano "Auxílio de assistência médica de caráter indenizatório", de assistência médica - PAMI, uma vez que proposta de condições corresponden

Judiciário ● 13/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3514/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 3460 participação do empregado, não excluindo o atendimento oferecido Circular Normativa - CN - 7.36, de 04-10-1996, e no respectivo pelo INSS, conforme previsto na Tabela de Participação a seguir". Manual de Serviço ou a Norma da Infraero - NI - 18.02/b (APE), de Também foi apresentada a Norma da Infraero - NI - 18.02/b (APE), 04 de junho de 2007, traduzem condiç

Judiciário ● 13/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3514/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 3480 Foi carreada para os autos, além disso, cópia da Circular Normativa presidência, e, bem como, do MPT, não deve ser aplicada aos - CN - 7.36, de 04-10-1996, e o respectivo Manual de Serviço (fls. autores dos presentes autos, uma vez que aderiram ao PDI ou se 972-1001 - ID. 978216a), a qual regulamenta o Programa de aposentaram em data anterior a de finalização

Judiciário ● 19/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3226/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 361 diverso do que utilizou para se inscrever no Programa. Diz que 14b71b8). preencheu o requisito temporal para a participação no PAI, porque A controvérsia reside no preenchimento dos requisitos para os requerimentos apresentados, em 25/05/2020 e 05/01/2020, desligamento pelo Programa de Aposentadoria Incentivada- PAI. foram posteriores a 13/11/2019 e nenhum deles fo

Publicações Judiciais I ● 18/05/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

continuidade às demais etapas do processo seletivo, cujas aulas se iniciariam em 1° de abril de 2015. Na petição inicial o autor Geraldo Lúcio Marques de Oliveira relata que não obstante tenha atendido aos requisitos do edital, apresentando perfil de excelência na formação do ensino superior com todas as competências acadêmicas, teve denegada a proposta de estudos apresentada para obtenção de bolsa de estudos no âmbito do programa Ciência Sem Fronteiras. Afirma que a decisão dene

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2480 1464 UNICAMP. Relatam que foi aplicada regra diversa daquela instituída por legislação federal e normas regulamentadoras relativas à concessão da bonificação para os médicos participantes do Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica PROVAB, instituído pelo governo federal, já que o bônus de 10% a que o pa