DOEPE 21/11/2017 - Pág. 12 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
12 - Ano XCIV• NÀ 217
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 10188 - Remover LIGIA NETO RIBEIRO, Assist. Adm. Educacional, IV, D, mat. 47.180-1, para a Esc. Gercino de Pontes, Imbiribeira,
GRE R Sul, com 40 h semanais, a partir de 22.08.17. SIGEPE 05094551/17.
CULTURA
Secretário: Marcelino Granja de Menezes
Nº 10189 - Dispensar AMARO ANTONIO DA SILVA, Prof., LPE, III, A, mat. 189.331-9, da função de Diretor Adjunto da Esc. Murilo Braga,
Jaboatão, GRE Metro Sul, a partir de 12.01.17. SIGEPE 05100928/17.
1º EDITAL DO PROGRAMA DE FOMENTO À PRODUÇÃO EM MÚSICA DE
PERNAMBUCO – FUNCULTURA 2016/2017
RESULTADO
Nº 10190 - Remover IONA CLECIA DUARTE PORTO, Analista em Gestão Educacional, II, A, mat. 257.841-7, para a EREM Jerônimo
Gueiros, Canhotinho, GRE Garanhuns, a partir de 01.08.17. SIGEPE 05106778/17.
A Secretaria de Cultura do Estado de Pernambuco –SECULT/PE e a Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco
– FUNDARPE, torna público o resultado final do 1º Edital do Programa de Fomento à Produção em Música de Pernambuco
2016/2017, do Fundo Pernambucano de Incentivo à Cultura, que se encontra à disposição dos interessados , na sede da
SECULT/FUNDARPE , na Rua da Aurora, nº 463/469, Boa Vista, Recife-PE, e no portal www.cultura.pe.gov.br/funcultura. Recife,
20 de novembro de 2017. MARCELINO GRANJA DE MENEZES, Secretário de Cultura. MÁRCIA MARIA DA FONTE SOUTO,
Presidente da FUNDARPE.
Secretário: Raul Jean Louis Henry Júnior
Nº 10192 - Remover CHARLES ALEXANDRE DE OLIVEIRA SOARES, Prof., LP, I, A, mat. 379.021-5, para a Unidade de Desenv. de
Pessoas-CGAF/GRE Mata Norte, com 150 h/a mensais, a partir de 10.10.17. SIGEPE 05171332/17.
Nº 10194 - Remover GISELLE TERESA SILVA DE ALBUQUERQUE, Assist. Adm. Educacional, I, D, mat. 300.558-5, para a CGIP – Coord.
Geral de Educ. Integral e Profissional/GRE Metro Norte, com 40 h semanais, a partir de 06.10.17. SIGEPE 05178791/17.
PORTARIA SDEC nº 074 do dia 17 de novembro de 2017
Nº 10195 - Tornar sem efeito a Port.8864, Diário Oficial de 05.10.17, referente a GISELLE TERESA SILVA DE ALBUQUERQUE, mat.
300.558-5. SIGEPE 05178903/17.
O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES,
RESOLVE:
Designar JÚLIO CÉSAR ALVES DE ALMEIDA, matrícula nº 347.074-1, para exercer a função de Gestor dos Serviços CorporativosEspecialidade Energia, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, em substituição a AUDICLÉIA DE SOUZA, matricula nº 319.556-2, a
partir de 17.11.2017.
RAUL HENRY
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
PORTARIA SEE Nº 10183 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2017.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 9394/96, Lei de Diretrizes e Base da
Educação Nacional; a Lei nº 11.741/2008, que regulamenta os artigos da nova LDB, referente à Educação Profissional e Tecnológica; e
tendo em vista a necessidade de realização de seleção para preenchimento de vagas nos Cursos Técnicos nas formas concomitante e
subsequente, da Escola Técnica Estadual de Criatividade Musical do Estado de Pernambuco, RESOLVE:
Art. 1º Tornar público edital para realização de processo seletivo, de caráter classificatório e eliminatório, destinado ao preenchimento de
vagas nos cursos técnicos em Instrumento Musical e Canto, conforme vagas previstas no Anexo I deste edital.
Art. 2º Instituir a Comissão Coordenadora responsável pela elaboração das normas e pelo acompanhamento da execução e da seleção,
ficando, desde já, designados os seguintes membros, sob a presidência do Secretário Executivo de Educação Profissional:
CARGO
Nº 10197 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de Português de DIANA MARIA PEREIRA DOS SANTOS LOBO, Prof., LPE, IV, D,
mat. 106.843-1, loc. na EREM Mal. Floriano Peixoto, Olinda, GRE Metro Norte, a partir de 01.08.17. SIGEPE 05220753/17.
PORTARIA SE Nº 10.198 DE 20 NOVEMBRO DE 2017.
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
NOME
Nº 10196 - Remover EDEN BARROS BARRETO, Assist. Adm. Educacional, IV, A, mat. 303.091-1, para a ETE Jorn. Cyl Galindo, Buíque,
GRE Arcoverde, com 40 h semanais, a partir de 05.10.17. SIGEPE 05211246/17.
Retificar a Port. 3725 de 08.06.17, referente a MARIA EDNA DOS SANTOS SILVA, mat. 377.823-1. Onde se lê: na GRE do Vale do
Capibaribe; Leia-se: no Ginásio de Limoeiro Arthur Correia de Oliveira.
EDUCAÇ‹O
MATRÍCULA
Secretário Executivo de Educação Profissional
103.791-9
Maria do Socorro Rodrigues dos Santos
Gerente Geral de Educação Profissional
172.448-7
Domitila Severina da Silva e Silva
Gestora das Escolas Técnicas Estaduais
364.065-5
Suely Almeida Barbosa da Rocha
Gestor da ETE de Criatividade Musical
099.795-1
Art. 3º Designar a Gestora da ETE de Criatividade Musical como representante da Comissão Coordenadora responsável pelo
acompanhamento dos trabalhos referentes ao processo de seleção dos referidos cursos, na ETE.
Art. 4º Delegar competência à Secretaria Executiva de Educação Profissional, para a execução de todo processo seletivo de que trata
esta portaria, tais como:
I.
II.
III.
IV.
V.
Nº 10191 - Designar IONA CLECIA DUARTE PORTO, Analista em Gestão Educacional, II, A, mat. 257.841-7, para a função de Chefe de
Secretaria da EREM Jerônimo Gueiros, Canhotinho, GRE Garanhuns, atribuindo-lhe gratif. ref. Esc. de Grande Porte, a partir de 01.08.17.
SIGEPE 05106778/17.
Nº 10193 - Dispensar VICTOR ADRIANO MARINHO, Prof., LPE, II, A, mat. 251.997-6, da função de Diretor Adjunto da Esc. José Maria,
GRE R Norte, a partir de 20.09.17. SIGEPE 05196868/17.
DESENVOLVIMENTO ECONłMICO
Paulo Fernando de Vasconcelos Dutra
Recife, 21 de novembro de 2017
Elaboração do edital;
Inscrição do(a) candidato(a);
Aplicação e correção das provas;
Divulgação dos resultados;
Além de todos os comunicados que se fizerem necessários.
A Gerente Geral de Desenvolvimento de Pessoas e Relações de Trabalho, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria SE
1495 de 01/03/2011, e considerando o disposto no art. 178, da Lei nº 6.123, de 20.07.1968, no artigo 21, do Decreto nº 40.200, de 13
de dezembro de 2013, Resolve fazer retornar do afastamento do Mestrado Profissional em Matemática, promovido pela Universidade
Federal de Campina Grande, o servidor JOSÉ SILMÁRIO VASCONCELOS CAVALCANTE, matrículas nº 194.982-9 , a partir de 22 de
agosto de 2017.
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU OS SEGUINTES DESPACHOS EM 20.11.2017.
ANOTAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO NOS TERMOS DO DECRETO Nº 1402 DE 22.03.1967.
SIGEPE Nº
NOME
MAT.
158.414-6
DEFIRO NO TOTAL DE:
SE-0529147-1/2017
FLÁVIO LEONARDO CARNEIRO DE LUCENA
07 ANOS,05 MESES E 12 DIAS.
SE-0522789-6/2017
EUGÊNIO FELICIANO DA COSTA FILHO
183.945-4
02 ANOS,09 MESES E 13 DIAS.
SE-0519106-4/2017
AUDREY REJANE GOMES CARNEIRO
189.273-8
07 ANOS,10 MESES E 25 DIAS.
SE-0523075-4/2017
AMÁLIA CRISTIANE LINO DE SOUZA LOPES
263.782-0
10 ANOS,11 MESES E 21 DIAS.
SE-0524911-4/2017
MARINDALVA DE ARAÚJO ALMEIDA
272.610-6
04 ANOS,08 MESES E 09 DIAS.
ANOTAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO PELA CONTAGEM RECÍPROCA
SIGEPE Nº
NOME
MAT.
DEFIRO NO TOTAL DE:
SE-0527539-4/2017
MARILENE DO ESPÍRITO SANTO DE SOUZA
114.947-4
04 ANOS.
SE-0525425-5/2017
ANTONIO CIPRIANO DA SILVA
126.836-8
01 ANO,10 MESES E 26 DIAS.
SE-0493726-4/2017
MARIA DO DESTERRO VALGUEIRO DINIZ
130.859-9
03 ANOS E 16 DIAS.
SE-0528766-7/2017
ELCIO LOPES DA SILVA
141.638-3
03 ANOS,09 MESES E 24 DIAS.
SE-0498613-4/2017
JOSÉ WELLINGTON MORAIS UCHÔA
176.407-1
06 ANOS E 12 DIAS.
SE-0514499-5/2017
ADRIENE NUNES DE SIQUEIRA
180.908-3
04 ANOS,06 MESES E 11 DIAS.
SE-0522653-5/2017
EUGÊNIO FELICIANO DA COSTA FILHO
183.945-4
07 ANOS,06 MESES E 25 DIAS.
SE-0519677-7/2017
JOSEFA DA CUNHA SILVA
189.255-0
05 ANOS,02 MESES E 11 DIAS.
SE-0489304-1/2017
AMÁLIA CRISTINE LINO DE SOUZA LOPES
263.782-0
03 ANOS E 01 DIA.
TORNAR SEM EFEITO ANOTAÇÃO NOS TERMOS DO DECRETO Nº 1402 DE 22.03.1967
SIGEPE Nº
Art.5º. Estabelecer o cronograma a seguir para realização do Certame:
SE-0529136-8/2017
NOME
MAT.
FLÁVIO LEONARDO CARNEIRO DE LUCENA
158.414.6
DEFIRO O PERÍODO DE:
15.03.1985 A 13.12.1996.
TORNAR SEM EFEITO ANOTAÇÃO PELA CONTAGEM RECÍPROCA
EVENTO
DATA/PERIODO
Período de inscrição dos candidatos
21/11 a 06/12/2017
SIGEPE Nº
Realização das provas – Teoria Musical e Solfejo
12/12/2017
SE-0519110-8/2017
GISÉLE ELISE OLIVEIRA PASCAL
180.959-8
01.02.1988 A 02.10.1989.
Resultado das provas – Teoria Musical e Solfejo
14/12/2017
SE-0519110-8/2017
GISÉLE ELISE OLIVEIRA PASCAL
180.959-8
01.02.1990 A 31.01.1993.
Recursos
15/12/2017
SE-0519110-8/2017
GISÉLE ELISE OLIVEIRA PASCAL
180.959-8
16.08.1993 A 01.01.1994.
Realização da prova de Percepção e Prática de Instrumento
19/12/2017
Primeira classificação – Resultado Preliminar
20/12/2017
Recursos
21/12/2017
Primeira classificação – Resultado Definitivo
27/12/2017
Período de matricula da 1ª classificação
08 a 11/01/2018
Segunda classificação (remanejamento) – Resultado Preliminar
15/01/2018
Recursos ao remanejamento
16/01/2018
Segunda classificação (remanejamento) – Resultado Definitivo
18/01/2018
Período de matricula da 2ª classificação.
22 e 24/01/2018
Início das aulas
Aguardar calendário 2018
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Recife, 20 de novembro de 2017.
FREDERICO DA COSTA AMANCIO
Secretário de Educação de Pernambuco
NOME
MAT.
DEFIRO O PERÍODO DE:
FAZENDA
Secretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO – TATE
PAUTA DE JULGAMENTO DA 1ª TURMA JULGADORA
REUNIÃO DIA 28/11/2017 – TERÇA-FEIRA
ÀS 9H, 8º ANDAR – SALA 803, EDIFÍCIO SAN RAFAEL, SITO À AVENIDA DANTAS BARRETO Nº 1186, NESTA CIDADE DO
RECIFE.
RELATORA: JULGADORA CARLA CRISTIANE DE OLIVEIRA
01) AI SF 2016.000004910783-08. TATE 00.379/17-4. AUTUADA: W J SUPERMERCADOS LTDA. CACEPE: 361864-14. ADVOGADO:
FERNANDO DE O. BARROS. OAB/PE 12.106-D
02) AI SF 2016.000009704839-38. TATE 00.584/17-7. AUTUADA: AUTUADA: J R ESTRELA ATACADO LTDA EPP. CACEPE: 0293367-59.
03) AI SF 2017.000002078955-59. TATE 00.932/17-5. AUTUADA: JURANDIR PIRES GALDINO & CIA LTDA. CACEPE: 0273226-29.
Recife 20 novembro de 2017.
Wilton Luiz Cabral Ribeiro
Presidente da 1ª TJ
PORTARIA SE/GGDP DE 20 DE 11 DE 2017.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO
ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SE Nº 1495 DE 01.03.11, RESOLVE:
Nº 10184 - Reduzir para 150 h/a a carga horária mensal de Química de FERNANDA LIMA DE PAULA, Prof., LPE, I, D, mat. 270.952-0,
loc. na EREM Amaury de Medeiros, Afogados, GRE R Sul, a partir de 01.08.17. SIGEPE 04795694/17.
Nº 10185 - Reduzir para 150 h/a a carga horária mensal de Português de FRANCISCO CORREIA LIMA FILHO, Prof., LP, II, D, mat.
191.449-9, loc. na Esc. Major Lélio, Camaragibe, GRE Metro Sul, a partir de 02.05.17. SIGEPE 04903064/17.
Nº 10186 - Designar TELMA LUCIA GOUVEIA DA SILVA, Prof., LPE, II, D, mat. 262.437-0, para a função de Chefe de Secretaria da Esc.
Bernardo Vieira, Jaboatão, GRE Metro Sul, atrib. Gratif. ref. Esc. de Médio Porte, com 200 h/a mensais, enquanto permanecer na função,
a partir de 04.09.17. SIGEPE 05023181/17.
Nº 10187 - Remover RENATO PEREIRA DA SILVA JUNIOR, Prof., LP, I, D, mat. 275.452-5, para o Centro de Atendimento Educacional
Especializado do Recife, Casa Amarela, GRE R Norte, com 150 h/a mensais de Braillista, a partir de 09.10.17. SIGEPE 05071691/17.
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO
PAUTA DE JULGAMENTO DA 5ª TURMA JULGADORA
REUNIÃO TERÇA-FEIRA DIA 28/11/2017 às 10h30min no 9º andar
Na sala nº. 902 do Edifício San Rafael, sito à Avenida Dantas Barreto, nº. 1186, nesta cidade do Recife.
RELATORA: JULGADORA IRACEMA DE SOUZA ANTUNES
01. AI SF 2017.000002917741-26 TATE 00.894/17-6. AUTUADA: TIM CELULAR S.A CACEPE: 0320498-70. ADVOGADOS: ANDRÉ
GOMES DE OLIVEIRA OAB/RJ 85.266; MANAMI FUKUSHIMA BATISTA OAB/PE 43.853 E OUTROS.
02. AI SF 2015.000008367746-11 TATE 00.409/16-2. AUTUADA: BUNGE ALIMENTOS S/A CACEPE: 0348886-16.
03. AI SF 2010.000004098145-11 TATE 00.165/11-5. AUTUADA: AVON COSMÉTICOS LTDA. CACEPE: 0262846-50. ADVOGADO:
ADRIANA MARUBAYASHI ANGELOZZI OAB/SP 155.982 E OUTROS.
Recife, 20 de novembro de 2017.
IRACEMA DE SOUZA ANTUNES
Presidente em exercício da 5ª TJ