Poder Executivo ● 02/06/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVIII • NÀ 105 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/PE assinou a seguinte Portaria: PORTARIA DP Nº 2879/2021 – O Diretor Presidente do DETRAN-PE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Dec. Lei nº 23 de 24 de maio de 1969 e pelo Regulamento do DETRAN-PE, aprovado pelo Decreto Estadual nº 38.447 de 23 de julho de 20

Poder Executivo ● 16/02/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 16 de fevereiro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 538-Considerar designado o servidor FELIPE ROBSON DOS SANTOS, matrícula nº 362.334-3, para compor a Comissão Central Permanente de Licitação do Estado VII – CCPLE VII, da Central de Licitações do Estado, da Secretaria de Administração - SAD, na qualidade de membro e integrante da equipe de apoio, em substituição a Kléber Luiz Ribeiro Cezar, matrícula nº 318.727-6, a partir de 01 de fev

Judiciário ● 02/03/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2924/2020 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Março de 2020 Tribunal Superior do Trabalho Tribunal por meio do qual foi negado provimento ao agravo em agravo de instrumento. A parte recorrente suscita repercussão geral, apontando violação ao art. 5º, XXXVI, da Constituição Federal. Consta do acórdão recorrido: Constou no acórdão regional: "(...) Tendo em vista que as partes discutem o direito ou não à manutenção do plano de saúde calcadas no Edital de Privatizaçã

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 10/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Processo: 0636394-44.2015.8.04.0001 - Apelação Cível, 1ª Vara da Fazenda Pública Apelante: Sofia Stefane Fontes Goiabeira Defensor: Theo Eduardo Ribeiro Fernandes Moreira da Costa (OAB: 14088O/MT) Apelado: Fundação de Amparo À Pesquisa do Estado do Amazonas – Fapeam Procurador: Ticiano Alves e Silva (OAB: A764/AM) Procurador: Dra. Sandra Cal Oliveira Relator: Cláudi

Publicações Judiciais I - JEF ● 19/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Menciona que, para a sua surpresa, tanto a nova escolha quanto à que já tinha realizado ‘sumiram’ do sistema, e apesar das insistentes tentativas de novo acesso não conseguiu concluir a ação de escolha de Município, inviabilizando o seu prosseguimento no certame. Alega que, apesar dos insistentes contatos com a entidade organizadora do certame, nada foi feito para solucionar o problema da autora nem a instabilidade do sistema eletrônico. Com a inicial, vieram documentos. A antecipaç�

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 10/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Processo: 0636394-44.2015.8.04.0001 - Apelação Cível, 1ª Vara da Fazenda Pública Apelante: Sofia Stefane Fontes Goiabeira Defensor: Theo Eduardo Ribeiro Fernandes Moreira da Costa (OAB: 14088O/MT) Apelado: Fundação de Amparo À Pesquisa do Estado do Amazonas – Fapeam Procurador: Ticiano Alves e Silva (OAB: A764/AM) Procurador: Dra. Sandra Cal Oliveira Relator: Cláudi

Poder Executivo ● 17/10/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 17 de outubro de 2020 qualidade de Presidente, EDUARDA COELHO SILVA – de Secretária e VICTOR HUGO R. N. de OLIVEIRA – como Membro. Art. 3º. Notificar a empresa E X DA SILVA ME (CNPJ: 11.513.804/0001-00) na pessoa de seu representante legal para apresentar defesa, juntando cópia dos documentos pertinentes ao processo. Art. 4º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Recife, 16 de Outubro de 2020. ROBERTO FONTELLES Diretor Presidente FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓ

Publicações Judiciais I ● 10/03/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO FISCAL. EXCEÇÃO DE PRÉEXECUTIVIDADE NÃO APRECIADA EM 1ª INSTÂNCIA. IMPOSSIBILIDADE DE CONHECIMENTO NESTE GRAU DE JURISDIÇÃO. I - Impossibilidade de conhecimento, neste grau de jurisdição, da matéria alegada na exceção de préexecutividade, sob pena de perpetrar-se indevida supressão de instância, tendo em vista não ter a objeção préexecutiva sido apreciada pelo juízo de 1º grau, nem ter sido objeto do decisum agravado. [...

Publicações Administrativas ● 15/04/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

:: SEI / TRF3 - 0421485 - Edital de Abertura :: Edital de Abertura I EDITAL DO PROGRAMA DE INCENTIVO À ESPECIALIZAÇÃO – PIE 2014 Em conformidade com as Resoluções nº 176, de 18 de julho 2008, nº 190, de 17 de fevereiro de 2009, e nº 214, de 24 de setembro de 2009, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região e com a Portaria nº 17 DFOR-MS, de 26 de janeiro de 2009, divulgamos o cronograma do PIE deste ano: CRONOGRAMA Fases Inscrição no processo seletivo Divulgação da lista de cand

Diário da Justiça ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7502/2022 - Quinta-feira, 1 de Dezembro de 2022 16 DAS CONDIÇÕES DE INGRESSO NO PROGRAMA SERVIDOR(A) AMIGO(A) DA PACIFICAÇÃO Art. 2º O(A) servidor(a) que desejar participar do Programa deverá preencher e apresentar, dentro do prazo estipulado no edital do Programa Servidor(a) Amigo(a) da Pacificação, os formulários de inscrição e de autorização prévia da chefia imediata para sua participação, segundo a modalidade de ingresso: Mediador,