DOEPE 16/02/2017 - Pág. 5 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 16 de fevereiro de 2017
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 538-Considerar designado o servidor FELIPE ROBSON DOS SANTOS, matrícula nº 362.334-3, para compor a Comissão Central
Permanente de Licitação do Estado VII – CCPLE VII, da Central de Licitações do Estado, da Secretaria de Administração - SAD, na
qualidade de membro e integrante da equipe de apoio, em substituição a Kléber Luiz Ribeiro Cezar, matrícula nº 318.727-6, a partir de
01 de fevereiro de 2017.
Nº 539-Considerar designada a servidora ROBERTA BORGES BRITO ALECRIM, matrícula nº 318.672-5, para compor a Comissão
Central Permanente de Licitação do Estado X – CCPLE X, da Central de Licitações do Estado, da Secretaria de Administração - SAD,
na qualidade de membro e integrante da equipe de apoio, em substituição a Julie de Sousa Cordeiro, matrícula nº 318.655-5, a partir de
01 de fevereiro de 2017.
Nº 540-Considerar designado o servidor WILLETON RANGEL DE FRANÇA, matrícula nº 318.703-9, para compor a Comissão Central
Permanente de Licitação do Estado XI – CCPLE XI, da Central de Licitações do Estado, da Secretaria de Administração - SAD, na
qualidade de membro e integrante da equipe de apoio, em substituição a Felipe Robson dos Santos, matrícula nº 362.334-3, a partir de
01 de fevereiro de 2017.
Nº 541-Considerar designado o servidor REIGINALDO DE CASTRO CALAZANS JÚNIOR, matrícula nº 299.718-5, para compor a
Comissão Central Permanente de Licitação do Estado VI – CCPLE VI, da Central de Licitações do Estado, da Secretaria de Administração
- SAD, na qualidade de membro e integrante da equipe de apoio, no período de 08 de fevereiro a 06 de agosto de 2017, durante a
ausência da titular, Maria Oliveira de Meira Lins, matrícula nº 324.952-2, em gozo de licença maternidade.
RAFAEL VILAÇA MANÇO
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado
A GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO RESOLVE:
Nº 14-Conceder ao servidor abaixo citado Licença para Trato de Interesse Particular, em prorrogação, nos termos do artigo 130, da Lei
nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com a nova redação dada pela Lei Complementar nº 316 de 18 de dezembro.
8400439-1/2017
NOME
ANDRE LUIZ DE
SOUSA LIMA
1º Retificação do 10º Edital do Programa de Fomento à Produção Audiovisual de Pernambuco – FUNCULTURA 2016/2017
O Secretário de Cultura de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais de Presidente da Comissão Deliberativa do Funcultura, por
intermédio da Lei nº 12.310/2002 e do Decreto nº 25.343/2003, torna público que o 10ª Edital do Programa de Fomento à Produção
Audiovisual de Pernambuco e Anexos, sofreu retificações as quais estão expostas no site da FUNDARPE/SECULT através do link: http://
www.cultura.pe.gov.br/.
Recife, 06 de fevereiro de 2017 MARCELINO GRANJA DE MENEZES - Secretário de Cultura - Presidente da Comissão Deliberativa
do FUNCULTURA
DEFESA SOCIAL
Secretário: ˜ngelo Fernandes Gióia
PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social, no uso das atribuições, RESOLVE:
Nº 633, DE 15/02/2017 – Atribuir ao Sd PM Bruno Soares de Lima, mat. 110771-2, a Função Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2,
da GAE/SDS, ficando dispensado o Agente de Polícia Assuero Gomes da Costa, mat. 272872-9, com efeito retroativo a 01/02/2017.
MATRÍCULA
CARGO
NÍVEL/SÍMB.
ÓRGÃO/
ENTIDADE
DURAÇÃO/
A PARTIR DE
Nº 634, DE 15/02/2017 - Dispensar o Comissário Especial de Polícia Edivaldo Bernardo de Oliveira, mat. 221178-5, da Função
Gratificada de Apoio 3, símbolo FGA-3, pelo exercício na Secretaria, da 15ª DESEC - Belo Jardim, da GCOI-1/DINTER-1, com efeito
retroativo a 09/01/2017.
3099
ANALISTA EM GESTÃO
DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO E
COMUNICAÇÃO
ATI/M01/I/F
AGÊNCIA ESTADUAL
DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO
06 MESES A
PARTIR DE
08.02.2017
Nº 635, DE 15/02/2017 - Dispensar o Comissário Especial de Polícia Jose Alves dos Santos, mat. 102346-2, da Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP da 114ª Circ. – Poção, com efeito retroativo a 05/01/2017.
Nº 15-Conceder à servidora abaixo citada Licença para Trato de Interesse Particular, nos termos do artigo 130, da Lei nº 6.123, de 20 de
julho de 1968, com a nova redação dada pela Lei Complementar nº 316 de 18 de dezembro de 2015, a partir da publicação.
Nº PROCESSO
NOME
MATRÍCULA
CARGO
NÍVEL/SÍMB.
ÓRGÃO/
ENTIDADE
DURAÇÃO
0478933-7/2016
RAIMUNDA
RAFAELE ALMEIDA
FEITOSA
300.573-7/2016
PROFESSOR
MGD/LPE/I/D
EDUCAÇÃO
01 ANO
Nº 636, DE 15/02/2017 - Dispensar a Agente de Polícia Daniella Paula Fragoso de Luna, mat. 350742-4, da Função Gratificada de
Apoio 3, símbolo FGA-3, pelo exercício na Secretaria, da Coordenação da Central de Plantões da Capital, da DIM/SUBCP/GAB-PCPE,
com efeito retroativo a 10/01/2017.
Nº 637, DE 15/02/2017 - Dispensar a Escrivã de Polícia Adriana Batista Ferreira, mat. 350586-3, da Função Gratificada de Supervisão
3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da DP da 49ª Circ. - Itambé, com efeito retroativo a 10/01/2017.
Nº 638, DE 15/02/2017 - Dispensar o Agente de Polícia Valterlins Bione de Araujo, mat. 319813-8, da Função Gratificada de Apoio 2,
símbolo FGA-2, pelo exercício na exercício no Setor de Investigação, da DP da 110ª Circ. - Sanharó, com efeito retroativo a 06/01/2017.
CHRYSTIANE KELLI DE ARAUJO BARBOSA
Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado
DESPACHO DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, DO DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2017
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS ,no uso da competência que lhe é delegada pelo
Portaria nº 1000 de 16 de abril de 2014, RESOLVE:
CONTAGEM DE FÉRIAS EM DOBRO
DEFERIR o pedido abaixo relacionado, nos termos do Parecer nº 026/2017 de 03/02/2017 da GEJUR/SAD.
PROCESSO SAD Nº
4060652-5/2016
SECRETARIA DE CULTURA
FUNDAÇÃO DO PATRIMONIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO – FUNDARPE
FUNDO PERNAMBUCANO DE INCENTIVO À CULTURA – FUNCULTURA
Nº 632, DE 15/02/2017 – Atribuir ao Agente de Polícia Assuero Gomes Costa, mat. 272872-9, a Função Gratificada de Supervisão 3,
símbolo FGS-3, da GAE/SDS, ficando dispensado o Sd PM Bruno Soares de Lima, mat. 110771-2, com efeito retroativo a 01/02/2017.
PORTARIA SAD/GGAFI 14 DE 15 DE 02 DE 2017.
Nº PROCESSO
Ano XCIV • NÀ 33 - 5
SERVIDOR
José Carlos Lacerda
MATRÍCULA
126.201-7
ÓRGÃO
SDS
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
CASA MILITAR
Chefe da Casa Militar em exercício: Eduardo José Pereira da Silva
PORTARIA Nº 008-2017/GAB-CAMIL, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2017.
Nº 639, DE 15/02/2017 - Dispensar o Agente de Polícia Jose Wilson Santana de Mendonça, mat. 350881-1, da Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP da 106ª Circ. - São Bento do Una, com efeito retroativo a
06/01/2017.
Nº 640, DE 15/02/2017 - Dispensar o Agente de Polícia Josivan de Siqueira Tenório, mat. 272893-1, da Função Gratificada de Apoio
2, símbolo FGA-2, pelo exercício na exercício no Setor de Investigação, da DP da 168ª Circ. - São José do Egito, com efeito retroativo
a 05/01/2017.
Nº 641, DE 15/02/2017 - Dispensar a Agente de Polícia Alane Pereira Marques, mat. 350851-0, da Função Gratificada de Apoio 2,
símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da DP da 156ª Circ. - Arcoverde, com efeito retroativo a 09/01/2017.
Nº 642, DE 15/02/2017 - Dispensar o Agente de Polícia Lindinalvo Canuto Alves, mat. 320265-8, da Função Gratificada de Supervisão
3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP da 165ª Circ. - Inajá, com efeito retroativo a 12/01/2017.
Nº 643, DE 15/02/2017 - Dispensar a Escrivã de Polícia Eleonora Lemos de Sá Cruz, mat. 319955-0, da Função Gratificada de Apoio
2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da 5ª Equipe da Central de Plantões da Capital, da DIM/SUBCP/GABPCPE, com efeito retroativo a 12/01/2017.
Nº 644, DE 15/02/2017 - Dispensar o Escrivão de Polícia Felipe Bezerra Serafim, mat. 296987-4, da Função Gratificada de Supervisão
3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da DP da 26ª Circ. - Rio Doce, com efeito retroativo a 12/01/2017.
Nº 645, DE 15/02/2017 - Dispensar a Agente de Polícia Gerlandia Diniz Tomaz, mat. 273071-5, da Função Gratificada de Apoio 2,
símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da DP da 116ª Circ. - Surubim, com efeito retroativo a 30/01/2017.
EMENTA: Dispensa e Designa Servidores para o encargo no Controle Interno Primário e dá outras providências.
O Chefe da Casa Militar, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelo Art. 2º, caput, do anexo I, do Decreto nº 37.861, de 14 de
fevereiro de 2012 (Regulamento da Casa Militar), c/c a Lei nº 15,452, de 15 de janeiro de 2015;
Levando em consideração o contido nos artigos 74 e 75, da Constituição Federal, o disposto no artigo 31, da Constituição de Pernambuco,
o previsto no Art. 228 da Lei Estadual nº 7.741/1978, com as alterações dadas pela Lei Complementar nº 208, de 31 de agosto de 2012.
RESOLVE:
I – Dispensar o Cap PM Mat. 367370-7, LUÍS CARLOS BARBOSA DE OLIVEIRA, do encargo no Controle Interno Primário;
II – Designar o servidor Mat. 328.410-7, José Henrique da Silva Júnior da Secretária da Controladoria Geral do Estado, para exercer o
encargo no controle interno primário da Casa Militar.
III – Contar os efeitos desta Portaria a partir da data de sua publicação.
Nº 646, DE 15/02/2017 - Dispensar o Agente de Polícia Helder Beserra dos Santos, mat. 273683-7, da Função Gratificada de Apoio 2,
símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 202ª Circ. - Exu, com efeito retroativo a 07/12/2016.
Nº 647, DE 15/02/2017 - Dispensar a Agente de Polícia Rebeca Maria Alves de Barros, mat. 273454-0, da Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, Análise e Estatística, da 14ª Delegacia Especializada de
Atendimento à Mulher – Cabo de Santo Agostinho, do DPMUL/GCOE/DIRESP, com efeito retroativo a 03/02/2017.
Nº 648, DE 15/02/2017 - Designar o Comissário de Polícia Renato Silva Gomes, mat. 319668-2, para a Função Gratificada de Supervisão
3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da 2ª DP de Crimes Contra Criança e Adolescente e Atos Infracionais –
Jaboatão dos Guararapes, do DPCA/GCOE/DIRESP, com efeito retroativo a 01/02/2017.
Nº 649, DE 15/02/2017 - Designar o Agente de Polícia Adolfo Marques dos Ramos, mat. 319836-7, para a Função Gratificada de
Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da 2ª DP de Crimes Contra Criança e Adolescente e Atos Infracionais
– Jaboatão dos Guararapes, do DPCA/GCOE/DIRESP, com efeito retroativo a 01/02/2017.
EDUARDO JOSÉ PEREIRA DA SILVA – Cel PM
Chefe da Casa Militar
Nº 650, DE 15/02/2017 - Designar o Escrivão de Polícia Alisson Lomanto Silva de Sá, mat. 319800-6, para a Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Análise e Estatística, da DP da 17ª Circ. – Vasco da Gama, ficando dispensado
o Agente de Polícia Arannahan Tavares Oliveira e Silva, mat. 272805-2, com efeito retroativo a 01/02/2017.
CULTURA
Nº 651, DE 15/02/2017 - Designar o Agente de Polícia Cristiano Luiz Feitosa Ferraz, mat. 221219-6, para a Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP da 188ª Circ. – Belém do São Francisco, com efeito
retroativo a 01/02/2017.
Secretário: Marcelino Granja de Menezes
SECRETARIA DE CULTURA
FUNDAÇÃO DO PATRIMONIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO – FUNDARPE
FUNDO PERNAMBUCANO DE INCENTIVO À CULTURA – FUNCULTURA
1º Retificação do 1º edital do Programa de Fomento à Produção em Música de
Pernambuco – FUNCULTURA 2016/2017 e Resolução CD 03/2016
O Secretário de Cultura de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais de Presidente da Comissão Deliberativa do Funcultura, por
intermédio da Lei nº 12.310/2002 e do Decreto nº 25.343/2003, torna público que o 1º edital do Programa de Fomento à Produção em
Música de Pernambuco – FUNCULTURA 2016/2017 e Resolução CD 03/2016, sofreu retificações as quais estão expostas no site da
FUNDARPE/SECULT através do link: http://www.cultura.pe.gov.br/.
Recife, 06 de fevereiro de 2017 MARCELINO GRANJA DE MENEZES -Secretário de Cultura Presidente da Comissão Deliberativa do
FUNCULTURA
SECRETARIA DE CULTURA
FUNDAÇÃO DO PATRIMONIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO – FUNDARPE
FUNDO PERNAMBUCANO DE INCENTIVO À CULTURA – FUNCULTURA
1º Retificação do Edital Funcultura Geral 2016/2017 e Resolução CD 02/2016
O Secretário de Cultura de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais de Presidente da Comissão Deliberativa do Funcultura, por
intermédio da Lei nº 12.310/2002 e do Decreto nº 25.343/2003, torna público que o Edital Funcultura Geral 2016/2017 e Resolução
CD 02/2016, sofreu retificações as quais estão expostas no site da FUNDARPE/SECULT através do link: http://www.cultura.pe.gov.br/.
Recife, 06 de fevereiro de 2017 - MARCELINO GRANJA DE MENEZES -Secretário de Cultura Presidente da Comissão Deliberativa do
FUNCULTURA
Nº 652, DE 15/02/2017 - Designar o Agente de Polícia Chrisralley Pereira Feitoza de Souza, mat. 319688-7, para a Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP da 143ª Circ. – Iati, ficando dispensado o Comissário
Especial de Polícia Ivanildo dos Santos Teodoro, mat. 159955-0, com efeito retroativo a 01/02/2017.
Nº 653, DE 15/02/2017 - Designar o Agente de Polícia Francis da Silva Neri, mat. 319593-7, para a Função Gratificada de Supervisão 3,
símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, Análise e Estatística, da 2ª DP de Crimes Contra Criança e Adolescente
e Atos Infracionais – Jaboatão dos Guararapes, do DPCA/GCOE/DIRESP, com efeito retroativo a 01/02/2017.
Nº 654, DE 15/02/2017 - Designar o Comissário Especial de Polícia Demetrio Calixto de Alencar, mat. 221135-1, para a Função Gratificada
de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 202ª Circ. – Exu, com efeito retroativo a 01/02/2017.
Nº 655, DE 15/02/2017 - Designar o Agente de Polícia Alfredo Sérgio de Oliveira Filho, mat. 350509-0, para a Função Gratificada de
Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da 2ª DP de Homicídios, do DHPP/GCOE/DIRESP ficando dispensado
o Agente de Polícia Adelson Rodrigues de Melo, matrícula n° 220812-1, com efeito retroativo a 24/01/2017.
Nº 656, DE 15/02/2017 - Designar a Agente de Polícia Michelle Esteves Falcão Freire, mat. 319695-0, para a Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, Análise e Estatística, da 5ª Delegacia Especializada de
Atendimento à Mulher – Paulista, do DPMUL/GCOE/DIRESP, com efeito retroativo a 01/02/2017.
Nº 657, DE 15/02/2017 - Designar o Comissário Especial de Polícia Severino José de Lima, mat. 152806-8, para a Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP da 114ª Circ. – Poção, com efeito retroativo a 01/02/2017.
ANGELO FERNANDES GIOIA
Secretário de Defesa Social