Publicações Administrativas ● 11/11/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

4199 Tânia Maria Gavira Wong 4210 Tiago José Tamiozzo 4216 Walter Nenzinho da Silva Analista Judiciário, Área Apoio Especializado Especialidade Serviço Social Técnico Judiciário, Área Administrativa Técnico Judiciário, Área Administrativa Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Documento assinado eletronicamente porJean Marcos Ferreira,Juiz Federal Diretor do Foro da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, em exercício, em 08/11/2013*, às 12:32*, conforme art. 1º, III, "b",

Judiciário ● 28/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2961/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região do Trabalho de São Paulo/SP. 7431 FLAVIA GABRIELLA MUNIZ HONORATO SAO PAULO/SP, data abaixo. DESPACHO FLAVIA GABRIELLA MUNIZ HONORATO DESPACHO Vistos ID7b81909: indefiro o pedido do reclamante, tendo em vista que Vistos como a empresa Amafi Comercial e Construtora Ltda não faz parte ID7b81909: indefiro o pedido do reclamante, tendo em vista que do polo passivo desta

Judiciário ● 16/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3665/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2023 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS 1375 DEMETRIO DA COSTA SOUSA(OAB: 158002/RJ) GRAZIANE DE OLIVEIRA AVELAR(OAB: 240366/SP) IVAN REIS SANTOS(OAB: 190226/SP) FRANKLIN HIDEAKI KINASHI(OAB: 323021/SP) NAV BRASIL SERVICOS DE NAVEGACAO AEREA S.A. - NAV BRASIL MARIA LUIZA ALMEIDA DE ASSIS(OAB: 177821/RJ) MARCOS WANDERLEY IAQUI

Publicações Administrativas ● 10/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL PUBLICAÇÕES ADMINISTRATIVAS SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAMPO GRANDE DIRETORIA DO FORO BOLETIM Nº 005/2012- SUDE/NURE A) DESPACHO PROFERIDO PELO DIRETOR DO FORO A.1.1 - PROCESSO Nº 024/2012 - SUDE/NURE Interessados: SERVIDORES DA JFMS Despacho: "À vista da informação de fls. 2, AUTORIZO o lançamento do cronograma de inscrições para o processo seletivo do Programa de Incentivo à Especialização dos Servidores - PIE 2012, nesta Seção

Judiciário ● 22/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3187/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Março de 2021 539 Inconformada, a reclamada interpõe recurso ordinário (Id. 0044cc7). Regularmente intimado, a reclamante apresenta contrarrazões (Id. PODER JUDICIÁRIO 77a4262). JUSTIÇA DO TRABALHO Na forma regimental, dispensada a remessa dos autos ao Ministério Público do Trabalho. PROCESSO n.º 0000994-33.2019.5.10.0010 - RECURSO ORDINÁRIO TRABALHISTA (1009) RELATOR : DESEMB

Publicações Administrativas ● 10/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL PUBLICAÇÕES ADMINISTRATIVAS SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAMPO GRANDE DIRETORIA DO FORO BOLETIM Nº 005/2012- SUDE/NURE A) DESPACHO PROFERIDO PELO DIRETOR DO FORO A.1.1 - PROCESSO Nº 024/2012 - SUDE/NURE Interessados: SERVIDORES DA JFMS Despacho: "À vista da informação de fls. 2, AUTORIZO o lançamento do cronograma de inscrições para o processo seletivo do Programa de Incentivo à Especialização dos Servidores - PIE 2012, nesta Seção

Judiciário ● 14/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2496/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Junho de 2018 1702 CORREÇÃO DE VALORES RELACIONADOS AO PIDV PELO Ressalta que o reclamante poderia ter desistido do programa até a IPCA-E. homologação da rescisão do contrato de trabalho, o que não fez. Aduz o reclamante que em face da adesão ao Programa de Assim, empreende-se da leitura do excerto do regramento trazido Incentivo ao Desligamento Voluntário (PIDV) seria pago um

Judiciário ● 29/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2693/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 63 - divergência jurisprudencial. DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO/Atos Processuais/Nulidade/Negativa de Prestação Jurisdicional. A egrégia Turma negou provimento ao recurso ordinário obreiro, mantendo a decisão que indeferiu os pedidos relacionados ao Plano Alegação(ões): de Desligamento Voluntário Indenizado - PDITA - Programa d

Poder Executivo ● 18/02/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 18 de fevereiro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ERRATA: Na Portaria SEAF nº 085/2021 publicada no D.O.E. de 10/02/2021. ONDE SE LÊ: COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO LEIA-SE: 2ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUERITO ADMINISTRATIVO Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco-DETRAN-PE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei nº 23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRAN/PE, aprovado pelo Decreto

Poder Executivo ● 14/05/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCIX Ć NÀ 92 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CULTURA Recife, 14 de maio de 2022 EDUCAÇ‹O E ESPORTES Secretário: Oscar Paes Barreto Neto Secretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros PORTARIA SECULT- PE Nº007/2022 DE 13 DE MAIO DE 2022. O Secretário de Cultura do Estado de Pernambuco – SECULT, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: I - Designar, MANOEL BARROS SOBRINHO, Superintendente de Gestão, matrícula nº 443.847-7, como ordenador de d