Caderno 2 - Judiciário ● 13/12/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Dezembro de 2011 OAB CE/20281 RJ/114089 CE/4246 CE/21226 Seq. 1 1 1 1 OAB CE/21154 CE/20115 CE/12212 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 373 294 Seq. 1 1 1 1) 6031-84.2010.8.06.0182/0 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQUERENTE.: OSVALDO GOMES DA SILVA REQUERIDO.: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S.A .”PERÍCIA MÉDICA DESIGNADA PARA O DIA 04/01/2012 A PARTIR DAS 14:00 HORAS A SE REALIZAR NO CENTRO DE SA�

Caderno 2 - Judiciário ● 01/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Fevereiro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1604 571 NEGATIVA DE CANCELAMENTO DA COMPRA E RESTITUIÇÃO DO VALOR PELA EMPRESA - DANOS MORAIS INEXISTÊNCIA. A responsabilidade do fornecedor de serviços pela reparação dos danos causados aos consumidores por defeitos relativos à prestação de serviços é objetiva. Cabe o ônus de provar a ocorrência dos requisitos para a caracterização do dever de indenizar, sendo necess�

Diário da Justiça ● 03/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2018 VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 156/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93). 00670 Processo: 0000366-11.2018.815.0941 - PEDIDO DE PRISAO TEM REU: J. J. N. A. ADVOGADO: 018576PB MICHELLE BARRETO. REU: I. N. V. ADVOGADO: 034093PE JANINE MARIA MENEZES DE SIQUEIRA. REU: I. N. V. D. ADVOGADO: 034093PE JANINE MARIA MENEZE

Diário da Justiça ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2019 30 REU: PERICLES FELINTO DE ARAUJO ADVOGADO: 019174PB PEDRO IVO LEITE QUEIROZ , 014931PB ANDRE RIBEIRO BARBOSA. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia de instrucao e julgamento designada parao dia 09/12/2019, as 14:00h. 00189 Processo: 0013821-25.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO FELINTO DE ARAUJO FILHO ADVOGADO: 019174PB P

Diário da Justiça ● 29/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE AGOSTO DE 2019 16 VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 117/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00120 Processo: 0000320-11.2015.815.0041 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAFAEL LOPES DA SILVA ADVOGADO: 020418PB ISMENIA CORDEIRO ESPINOLA. Sentenca: Sentenca absolutoria Sentença absolutória, em parte. Abolvido o acusado para o

Diário da Justiça ● 17/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE OUTUBRO DE 2017 28 VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 174/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00354 Processo: 0000623-88.2016.815.0041 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: R. S. S. ADVOGADO: 022104PB MARIA APARECIDA DOS SANTOS. REU: L. D. B. S. ADVOGADO: 003280PB LUSINETE DOS SANTOS. Despacho: Intime-seAS PARTES ATRAVÉS DE SEUS ADVOGADOS ´PARA SE MANIFESTAREM SOBRE

Diário da Justiça ● 09/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE ABRIL DE 2018 00650 Processo: 0010984-60.2016.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: WELLINGTON DE SOUZA ANASTACIO ADVOGADO: 024413PB LUCIANA DE OLIVEIRA RUIZ NUNES DOS SANTOS. Despacho: Sentenca desclassificatoria AGUA BRANCA VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 043/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00651 Processo: 0001249-65.2012.815.0941 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICI

Diário da Justiça ● 15/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2020 00268 Processo: 0000181-70.2018.815.0941 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LEONARDO VENANCIO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 011313PE CICERO EMANUEL MASCENA NOGUEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00269 Processo: 0000207-68.2018.815.0941 - INQ

Diário da Justiça ● 18/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE AGOSTO DE 2020 00114 Processo: 0000281-87.2019.815.0521 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: J. S. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00115 Processo: 0000315-33.2017.815.0521 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOABSON PIMENTEL ISIDROAto Ordinat

Diário da Justiça ● 28/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 28 DE MAIO DE 2018 4 4º) Apelação Criminal nº 0070272-19.2012.815.2002. 7ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado até o preenchimento da vaga de Desembargador). REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: JOSÉ ROBERTO CARVALHO DOS SANTOS (Adv.: Bruno Cézar Cadé, OAB/PB nº 12.591). Apelad