Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 595 917 e retorno de R$ 20,96 conforme previsão legal. Transitada em julgado, defiro o desentranhamento dos documentos juntados conferindo o prazo de quinze dias para fazê-lo. Decorridos, desmonte-se os autos com as cautelas de estilo. - ADV: FABRÍCIO DOS SANTOS GRAVATA (OAB 260511/SP) Processo 001.09.143382-8 - Condenação e

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 11/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 11 de maio de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 2103 158 3ª Câmara Cível ATA DA SESSÃO Aos 3 dias do mês de maio do ano de 2018, às 9 horas e 30 minutos, no Plenário Desembargador Antônio Nunes de Araújo, situado no edifício sede Desembargador Edgar Valente de Lima, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador Alcides Gusmão da Silva, presentes os Excelentíssi

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 18/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 18 de julho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2386 61 ADV: RENATA DE CASSIA GARCIA (OAB 131095SP) - Processo 0719433-85.2018.8.02.0001/01 (apensado ao processo 071943385.2018.8.02.0001) - Cumprimento de sentença - Duplicata - AUTOR: Quatro K Têxtil Ltda - Intime-se o(a) devedor(a) para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar a importância executada, devidamente atualizada, sob pena d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3244 2253 S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos. Defiro a tentativa de apreensão do veículo descrito no endereço indicado. Encaminhe-se, com urgência, a presente decisão-mandado para cumprimento. (MANDADO ENCAMINHADO. AUTOR, PROVIDENCIAR OS MEIOS NECESSÁRIOS PARA SEU CUMPRIMENTO) - ADV: ROBERTA BEAT

Publicações Judiciais I - JEF ● 11/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

30/11/2007; e RE 200.844 AgR, Relator: Ministro Celso de Mello, Segunda Turma, DJ 16/08/2002. 7. O FGTS é fundo de natureza financeira e que ostenta característica de multiplicidade, pois, além de servir de indenização aos trabalhadores, possui a finalidade de fomentar políticas públicas, conforme dispõe o art. 6º da Lei 8.036/1990. (Resp 1614874/SC, Rel. Ministro BENEDITO GONÇALVES, PRIMEIRA SEÇÃO, julgado em 11/04/2018, Dje 15/05/2018) Assim, a Taxa Referencial é o índice legal d

Caderno único ● 15/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 110/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 15 de junho de 2016 com inversão de pólos. Intime-se a credora para requerer a desconsideração inversa da personalidade jurídica, como determinado no art.134, CPC/2015, no prazo de 05 dias, sob pena de arquivamento. Taguatinga - DF, sexta-feira, 10/06/2016 às 19h12. Ruitemberg Nunes Pereira,Juiz de Direito . Nº 2016.07.1.004172-5 - Procedimento Sumario - A: CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL VIA CLUB RESIDENCE. Adv(s

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3036 1243 SP (2ª Turma, Relator Ministro Herman Benjamin, v.u., DJe de 01/07/2019), colhendo-se da ementa do v. acórdão respectivo: “PROCESSUAL CIVIL. DESPESAS POSTAIS DE CITAÇÃO. PRÉVIO PAGAMENTO. INEXIGIBILIDADE. ESPECIAL EFICÁCIA VINCULATIVA DOS ACÓRDÃOS PROFERIDOS NO RESP 1.107.543/SP E NO RESP 1.144.687/RS. 1. A Primeira Seç�

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 17/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 17 de junho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2365 170 NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do relator 86, Apelação nº 0716853-19.2017.8.02.0001, de Maceió, Apelantes: Empreendimento Imobiliario Infinity Coast Spe Ltda e outro. Advogado: Kayo Fernandez Sobreira de Araujo (OAB: 11285/AL). Apelado: Igor de Lima Ribeiro. Advogados: Arthur Fernandes dos Anjos Carvalho (OAB: 93

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 12/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2023 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3222 35 99 da Lei nº. 13.105/2015 (Código de Processo Civil CPC/2015). De igual modo, com fundamento no art. 1.048, I, do CPC/2015, defiro a prioridade de tramitação em face do Estatuto do Idoso, devidamente comprovada através dos documentos acostados aos autos. Do pedido de Inversão do Ônus da Prova Saliente-se que a relação

Caderno único ● 16/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 195/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 16 de outubro de 2017 N. 0707585-79.2017.8.07.0007 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASILIA CEUB. Adv(s).: DF42704 - ERICA SABRINA LINHARES SIMOES. R: MARIA TEREZINHA PINTO BARRETO. Adv(s).: DF29930 - MARCO AURELIO BARRETO SILVA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVTAG 5ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0707585-79.2017.