Diário Oficial ● 17/12/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

28 DIÁRIO OFICIAL Nº 33761 572065501 / TACIANA MIRANDA RIBEIRO DA SILVA / 610.319.172-68 OBJETIVO: REALIZAR SUPERVISÃO DAS AÇOES MONITORAMENTO E VISITA TÉCNICA NAS UNIDADES DE SAÚDE ONDE FUNCIONA O PROGRAMA SISCAN WEB, A SERVIÇO DO 11] CRS/SESPA. DIRETOR DE CENTRO REGIONAL: GERALDO PEREIRA BARROSO PORTARIA N° 301 de 31 de Outubro de 2018 NÚMERO DE DIÁRIAS: 6 diárias e meiaFONTE: FES-RECURSOSORDINÁRIOS ORIGEM: ABEL FIGUEREDO, DESTINO: MARABÁ. PERÍODO: DE 04/11/2018 A 10/11/201

Diário da Justiça ● 06/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

84 Rio Branco-AC, sexta-feira 6 de março de 2020. ANO XXVIl Nº 6.548 outra, restitua-se a quantia bloqueada (fls. 91) à devedora. P.R.I.A Cumpra-se. ADV: DEBORA MARIA PINTO BRAIDI (OAB 1785/AC), ADV: CLEBER DE MORAES MOURA (OAB 3152/AC) - Processo 0002537-56.2017.8.01.0070 Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - REQUERIDO: JPS DUARTE ME - MERCANTIL CLARA - VISTOS e mais Defiro a pretensão da parte credora (fls. 56) e, assim, ordeno, à vista da concordância da parte deve

Caderno único ● 25/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 138/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 25 de julho de 2016 do art. 267, inciso IV do CPC. Incumbe ao credor atender ao chamado do juízo e trazer aos autos informações e condições para se efetivar a busca e apreensão de veículo. Se não há atendimento, resta configurada a falta de interesse no deslinde da controvérsia. O interesse de agir, como condição da ação, se amolda ao trinômio necessidade, utilidade e adequação. Se a parte credora, a que t

Diário da Justiça ● 09/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

96 Rio Branco-AC, terça-feira 9 de novembro de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.947 e Eletrodomèsticos Ltda ¿ Móveis Gazin - Certifico e dou fé que, nesta data, designei a audiência de instrução e julgamento por videoconferência nos autos em epígrafe para o dia 23/11/2021 às 11:00h (HORÁRIO LOCAL), cujo acesso dar-se-á pelo programa GOOGLE MEET, através do link que foi enviado aos endereços de e-mail localizados nos autos, bem como resta desde já disponível. LINK: https://meet.google.co

Diário da Justiça ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO 925, do Código de Processo Civil (CPC), em face da satisfação das obrigações pela parte devedora Emanuel Ribeiro Fernandes - Me - Corpus Medical Life (fls. 129 e 134), a extinção do processo de execução. P.R.I.A. ADV: STÉPHANE QUINTILIANO DE SOUZA ANGELIM (OAB 3611/AC) - Processo 0003015-64.2017.8.01.0070 - Cumprimento de sentença - Obrigações - REQUERIDO: Diógenes Arantes de Almeida - VISTOS e mais Defiro, com fundamento no art. 52, da Lei Federal n

Diário da Justiça ● 15/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO parte demandante na presente ação restou devidamente constituído e transitado em julgado apenas em 23/09/2020, conforme certidão de p. 207, sendo hipótese de crédito constituído depois do ingresso pela ré do pedido de recuperação judicial (crédito extraconcursal), encontrando-se o crédito do exequente excluído do plano de recuperação da empresa e de seus efeitos, conforme teor do artigo 49, cabeça, da Lei n. 11.101/2005. Nesta senda, considerando a

Diário da Justiça ● 18/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2020 19 26º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000019-67.2015.815.0331. 5ª Vara da Comarca de Santa Rita. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: CARLOS GOMES DO AMARAL (Defensores Públicos: Maria da Penha Chacon e José Celestino tavares de Souza). Apelada: Justiça Públi

Diário da Justiça ● 04/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE JULHO DE 2017 34 LOJAS DE DEPARTAMENTOS ADVOGADO: 019829CE RAFAEL DE ALMEIDA ABREU. Sentenca: ‘Pedido julgado improcedente 00909 Processo: 0000501-69.2012.815.0541 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL HENRIQUE GOMES ADVOGADO: 010289PB ALCIR BARROS DA SILVA. REU: FRANCINALDO DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE ADVOGADO: 016961PB THAYS KELLY TORRES ROCHA. Despacho: ‘Audi

Diário da Justiça ● 30/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE JULHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2021 4 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos etc. Acolho o parecer do Juiz Auxiliar da Presidência e determino que o servidor Francisco Carlos Martins Holanda retorne ao trabalho, preferencialmente remoto, caso esteja habili

Diário da Justiça ● 25/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE MAIO DE 2021 RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DA APELAÇÃO CRIMINAL nº 0003570-18.2017.815.2002. Recorrente: Jessica Ellen de Lima Moura. Recorrido: Justiça Pública. Intimação à Bela. RAFAELA DOS SANTOS (OAB/PB 8.175), a fim de, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 10 do CPC, na condição de patrona da recorrente, para falar nos presentes autos, sobre a