Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 19/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3127 336 partes, garantindo, assim, maior celeridade processual. Bem como o Art. 5°. As partes também deverão ser advertidas que a ausência do (a)(s) demandado à sessão de videoconferência de conciliação, faz reputarem-se verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do Juiz, fic

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 29/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2648 327 Proc. 2219/09 Rosana Rossi da Costa Rezini; Proc. 2220/09 Sindicato Serv Pub Munic e Autarquicos S Bern; Proc. 2221/09 Guiomar Salata Thiago; Proc. 2222/09 Barbara Cristina Bessa Silva; Proc. 2223/09 Washington Luiz Reis; Proc. 2224/09 Wladimir Agnaldo Vacite; Proc. 2225/09 Aparecido Martins do Amaral; Proc. 2226/09 Patricia Maria Chada So

Caderno único ● 13/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 193/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 13 de outubro de 2015 À LEI. ART. 485, V, DO CPC. NÃO-DEMONSTRAÇÃO. EQUÍVOCO. IMPOSSIBILIDADE. ENTIDADE SINDICAL. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. NECESSIDADE. COMPROVAÇÃO. AUSÊNCIA. INDEFERIMENTO. (...) 4. Pedido de assistência judiciária gratuita. Indispensável a comprovação da insuficiência de recursos. Precedentes. 5. Improcedência da ação." (AR 1608, Relator(a): Min. ELLEN GRACIE, Tribunal Pleno, jul

Caderno 2 - Judiciário ● 29/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 29 de junho de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2641 815 ADV: RICARDO WAGNER AMORIM TAVARES FILHO (OAB 19242/CE), ADV: MARCOS JOSE DE ARAUJO FILHO (OAB 19452/CE), ADV: GABRIELLEN CARNEIRO DE MELO (OAB 40011/CE) - Processo 0104015-14.2019.8.06.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - RÉU: Rafael do Vale Medeiros e outro - Como a coisa julgada penal é garantia exclusiva do acusado haja vista a possibilidade

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Março de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1365 1209 de efetuar o pagamento a partir de 10 de Janeiro de 2009, propiciando o vencimento antecipado da dívida, conforme pactuado. Pleiteia a condenação do réu, ao pagamento de R$ 7.954,61 (sete mil novecentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e um centavos), com o acréscimo dos encargos contratuais e verbas d

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3120 310 impugnação, intime-se o exequente para que manifeste interesse na adjudicação ou alienação iniciativa particular do bem penhorado, no prazo de 05 dias, sob pena de desconstituição da penhora realizada e extinção do feito por ausência de interesse processual. Decorrido o prazo da parte exequente, retornem-me os autos c

Diário da Justiça ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, quarta-feira 11 de maio de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.061 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO comissivo da Fazenda Pública prescreve em cinco anos, nos termos do artigo 1º do Decreto 20.910/32, que regula a prescrição das pretensões formuladas contra a Fazenda Pública. Destarte, ante os defeitos que se verificam na peça preambular, ensejo à parte autora oportunidade para emenda, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento (CPC, artigo 321, parágrafo único). Intime-se. ADV: A

Diário da Justiça ● 15/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

86 Rio Branco-AC, terça-feira 15 de setembro de 2020. ANO XXVIl Nº 6.676 cer embargos, no prazo de 10 (dez) dias, observando a limitação da matéria enumerada no art. 52, inciso IX, da lei 9.099/95; Restando infrutífera todas as alternativas para satisfação a execução, intime-se o exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito. Intimem-se. Cumpra-se. ADV: JOSÉ EDSON DA COSTA CAMILO (OAB 1476/AC) - Processo 001801143.2012.8.01.0070 - Cumprimento de sen

Diário da Justiça ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

46 Rio Branco-AC, sexta-feira 29 de novembro de 2019. ANO XXVl Nº 6.487 pagamento da importância mensal acordada, até pagamento total da dívida. P.R.I.A. Cumpra-se. ADV: EDESÔNIA CRISTINA TEIXEIRA (OAB 3109/AC), ADV: RAFAEL GONÇALVES ROCHA (OAB 41486/RS), ADV: EDUARDO JOSÉ PARILLHA PANONT (OAB 4205/AC), ADV: RAFAEL GONÇALVES ROCHA (OAB 16538/ PA), ADV: STEPHAN JORDANO ALVES FARIAS CAMELO DE FREITAS (OAB 41082/DF) - Processo 0606112-23.2017.8.01.0070 - Cumprimento de sentença - Indeniz

Diário Oficial ● 14/12/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

CADERNO ESPECIAL IPVA Nº 33517 103 Quinta-feira, 14 DE DEZEMBRO DE 2017 042017510010643 EDJURACI BRAGA GARCIA 032017510015804 EDLAN ARAUJO SOUSA 102017510005983 EDLANDIO BEZERRA JANUARIO 022017510006851 EDLANE SILVA DOS SANTOS 082017510005748 EDLEIA LEITE DOS SANTOS 072017510017191 EDLEUSA DA CONCEICAO SILVA 032017510017544 EDMA FRANCISCA ALVES 102017510006725 EDMAEL PEREIRA DA SILVA 102017510008633 EDMAR AGUIAR DE ARAUJO 072017510011812 EDMAR ALVES DA SILVA 192017510006922 EDMAR ALVES D