Poder Executivo ● 11/12/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVI • NÀ 236 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA SEE Nº 6614 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019. O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, RESOLVE: designar, pró-tempore, ANALICE ROCHA DE ARAÚJO, matrícula nº 250.015-9, para a função de Diretora da Escola João Barbalho, Município de Recife, Gerência Regional de Educação Recife Norte, com efeito retroativo a 01 de novembro de 2019. PORTARIA SEE Nº 6615 DE 10 DE DEZEMBRO

Poder Executivo ● 06/12/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCVI • NÀ 233 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, e, da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 037, de 19/02/2018, publicada no Diário Oficial do Estado de 20/02/2018, o pagamento da indenização, à dependente habilitada do referido militar: MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA SILVA, viúva. Nº 281-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025,