Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3584 EXECTDA : EDNA RIBEIRO COUTINHO NARDES VARA: 1ª VARA PROCESSO : 0000863-68.2022.8.26.0459 CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA TC : 176/2016 - Pitangueiras AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Cristiano de Jesus Ignácio VARA: 1ª VARA PROCESSO : 0000865-38.2022.8.26.0459 CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA IP : 89/2016 - Pitangue

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2688 2422 - Decorrente de Violência Doméstica - Justiça Pública - F.J.A. - Vistos. Trata-se de pedido de liberdade provisória formulado em favor de FÁBIO JÚNIOR ALEXANDRE, preso por decisão, em virtude de violência no âmbito domiciliar. Sustenta, em resumo, não haver necessidade de sua prisão preventiva, ha

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2870 326 Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Geraldo Sanches Carvalho (OAB: 119244/ SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 7002413-47.2019.8.26.0050; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara das Execuções Crimina

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3393 3606 Nº 3005345-54.2013.8.26.0481 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Presidente Epitácio - Apelante: LUIZ CARLOS ROSA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Gonçalves

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 6643 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Guaratinguetá - Relator Rachid Vaz de Almeida - Revisor Carlos Bueno - Apelante: Alex Borges de Lemos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogado: Lucas Penha da Silva (OAB: 387631/SP) 304 - 0000232-02.2017.8.26.0621 - P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 6643 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Guaratinguetá - Relator Rachid Vaz de Almeida - Revisor Carlos Bueno - Apelante: Alex Borges de Lemos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogado: Lucas Penha da Silva (OAB: 387631/SP) 304 - 0000232-02.2017.8.26.0621 - P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2977 2313 Processamento 5º Grupo - 10ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000572-48.2012.8.26.0288 - Processo Físico - Apelação Criminal - Ituverava - Apelante: Adriano Reis Belagamba Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Rachid Vaz de Almeida - R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2591 2280 presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça Seção Criminal, com as nossas homenagens, procedendo às devidas anotações, inclusive no sistema criminal.Encaminhem-se simultaneamente, por malote, as mídias contendo depoimentos produzidos nos autos, em envelope bolha (código 380022), devidamente lacrado e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2830 2014 do exequente. Não obstante, conforme noticiado pelo embargado, às fls. 191/195, foi proferida sentença de improcedência nos autos dos embargos à execução (processo 1000071-66.2019.8.26.0374), não havendo, assim, que se falar em atribuição de efeito suspensivo aos embargos, inclusive, por força de det

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1510 2912 0001194-36.2011.8.26.0459 (459.01.2011.001194-2/000000-000) Nº Ordem: 000618/2011 - Execução de Título Extrajudicial Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S/A X MAGALI COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME E OUTROS - Proc. nº 618/2011 Vistos Fls.57/58: diante do recolhimento das custas remanesce