Caderno 5 - Editais e Leilões ● 23/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IV - Edição 838 485 Aparecido dos Santos Carvalho, Valmir F. Aguire e Márcio M. do Nascimento - Objeto: Um par de algemas; uma chave micha; três rolos de fita adesiva de 5 centímetros de largura; uma lanterna da marca Powermate, vermelha, com três pilhas; uma lanterna sem marca, vermelha, com três pilhas; um porta CD, de couro, cor preta, marca Newness,

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 05/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VII - Edição 1564 70 (001.10.061084-7) - Embargos de Terceiro - Esbulho / Turbação / Ameaça - AUTOR: Carlos Roberto de Oliveira Santos - RÉU: Jose de Alencar Ferreira Araujo - Ato Ordinatório: Em cumprimento ao Provimento nº 13/2009, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, manifeste-se a parte autora sobre a contestação e doc

Caderno único ● 13/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 193/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 13 de outubro de 2016 a busca e apreensão do bem mencionado na peça de ingresso, em favor do(a) Autor(a), na pessoa de seu representante legal, na qualidade de fiel depositário, ficando ciente de que não poderá remover o bem para outra unidade da federação, no prazo de purga da mora.\Pauta Para garantir o fiel cumprimento da decisão inicial por ambas as partes, e em atenção aos ditames da Lei 13.043/14, que inseri

Caderno único ● 17/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 129/2014 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 17 de julho de 2014 Nº 2012.02.1.003766-7 - Interdicao de Pessoa - A: H.G.D.O.. Adv(s).: DF019450 - Mauro Severino Dias. R: J.G.D.O.. Adv(s).: DF654321 - Curadoria Especial. Certifico e dou fé que, nesta data, retirei os presentes autos da conclusão, ante equívoco no segundo parágrafo da certidão de fls. 102. Nos termos da Portaria nº 01/2010, deste juízo, fica a parte autora intimada para manifestar-se, conforme ce

Caderno único ● 29/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 20/2014 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 29 de janeiro de 2014 não se pode esperar que a autarquia de trânsito do DF utilize seus agentes para localizar, apreender, remover e manter em depósito público um veículo pelo simples propósito de garantir um crédito titularizado pela entidade financeira. Lamentavelmente, mesmo após a apreensão do veículo no depósito do DETRAN, algumas empresas chegam a informar que não tem interesse na restituição do bem, ant

Caderno único ● 26/11/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 224/2013 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 26 de novembro de 2013 Nº 2013.13.1.003906-0 - Rescisao de Contrato - A: MARIA LUIZA BOTELHO DE SOUSA. Adv(s).: DF039609 - LUANA FRANCO PEREIRA JULICH. R: DAYSE CORREA ALVES. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. DESPACHO - Manifeste-se o autor em réplica, no prazo de 10 (dez) dias e, ainda, quanto ao teor da certidão de fls. 54. - DF, quinta-feira, 21/11/2013 às 10h28. Leandro Pereira Colombano,Juiz de Direito. Nº 2013.13.1.0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2910 2560 Processo Civil - Lei nº 13.105/2015, disciplina que “A pessoa natural ou jurídica, brasileira ou estrangeira, com insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios tem direito à gratuidade da justiça, na forma da lei”. E complementa o artigo 99,

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 10/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2525 205 de votos, em CONHECER do presente recurso para, no mérito, por idêntica votação, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do relator 128, Apelação nº 0001446-40.2012.8.02.0049, de Penedo, Apelante: ENIVALDO FIRMINO DOS SANTOS JUNIOR. Advogado: Franklin Alves Barbosa (OAB: 7779/AL).Apelado: Randon Sistema de Aquisiç�

Caderno 2 - Judiciário ● 10/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 10 de novembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2496 467 da juntada aos autos do comprovante de entrega da correspondência no primitivo endereço” (art. 274, § único), bem como que a ausência da parte, sem justificativa razoável - a ser fornecida até a data da perícia -, será interpretada como recusa à produção de prova pericial, nos termos do art. 378 do CPC/2015 e arts. 231 e 232 do CC, ficando, mais, indeferida qualq

Caderno 2 - Judiciário ● 08/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2902 406 indenizações por morte, por invalidez permanente, total ou parcial, e por despesas de assistência médica e suplementares, nos valores e conforme as regras que se seguem, por pessoa vitimada: (Redação dada pela Lei nº 11.945, de 2009). (Produção de efeitos). a) (revogada); (Redação dada pela Lei nº 11.482, de 2007) b) (revogada); (Redação dada pela Lei nº 11.482,