181 resultados encontrados para edson cesar da rocha silva - data: 12/08/2025
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TJSP 21/10/2014 - Pág. 2375 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 21 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1759 2375 0019842-55.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Paulo Barcellos Gatti - Revisor Ana Liarte - Apelante: Cicero Erivaldo Pereira Martins (Assistência Judiciária) - Apelado: Presidente do Centro de Atendimento Socioeducativo Ao Adolescente Fundação Casa Sp - Advogado: Alfredo Lucio dos Reis Ferraz (OAB: 115296/SP)
Disponibilização: segunda-feira, 1 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2169 1492 sobre o direito em disputa, conforme se depreende da documentação juntada aos autos. Assim, tendo o Autor cancelado a compra do produto, em virtude deste ter sido extraviado para outro endereço desconhecido, a cobrança efetuada em cartão de crédito do Autor pela Empresa Requerida é conduta ilegal, ao me
TJSP 07/07/2017 - Pág. 1040 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 7 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2383 1040 DESPACHO Nº 0005908-93.2014.8.26.0407 - Processo Físico - Apelação - Osvaldo Cruz - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Lusia Marilsa de Oliveira Davila - Vistos. Para melhor instrumentalizar o julgamento da pretensão recursal em tela, esclareça o Município de Santos, no prazo de 30 (trinta) dias, se houve a ree
Disponibilização: segunda-feira, 24 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2227 238 1004694-33.2014.8.26.0445; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Pindamonhangaba; Vara: 2° Vara Cível; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1004694-33.2014.8.26.0445; Assunto: ISS/ Imposto sobre S
Disponibilização: quarta-feira, 23 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1636 34 Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO CELSO ALVES FILHO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MAURÍCIO PUPO FERREIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0075/2014 Processo 0000037-12.2014.8.26.0495 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Incl
Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 955 718 GAMITO (OAB: 194200/SP) (Fls: 38) - Advogado: RICARDO JORGE SIMÃO GABRIEL (OAB: 251102/SP) (Fls: 235) 32 - 0014026-43.2007.8.26.0071 - Apelação - Bauru - Relator Rizzatto Nunes - Revisor José Marcos Marrone - Apelante: Bnco do Brasil S/A (sucessor do Banco Nossa Caixa S/a) - Apelado: Distribuidora All Pack Ltda e outros - Advogado:
TJSP 06/05/2015 - Pág. 1744 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1878 1744 0020114-54.2006.8.26.0032/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Araçatuba - Relator: Des.: Gilson Delgado Miranda - Embargte: BV Financeira S/A Crédito Financiamento e Investimento - Embargdo: NUTRI Marimar Ind. e Com. de Transportes Ltda - Embargdo: Leandro Aparecido de Almeida Reame (Justiça Gratuita) - Rejeitar
Página 13 de 18 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 7 · Edição 1553ª · São Paulo, segunda-feira, 21 de julho de 2014. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ Processo Civil (litispendência). Não há que se falar em sucumbência uma vez que a requerida sequer foi citada. As cópias juntadas na presente demanda devem servir de contrafé em relação à demanda que tramitar�
Página 7 de 12 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 7 · Edição 1516ª · São Paulo, sexta-feira, 23 de maio de 2014. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ requisitos essenciais para tanto, isto é, periculum in mora – focalizados na conclusão do processo regular sem a percepção dos fatos captados pela testemunha citada e, fumus boni iuris, identificado na adequada herme
Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3525 125 satisfeita a obrigação e extingo o feito, com fulcro no artigo 924, inciso II, do C.P.C. Expeça-se mandado de levantamento em favor do exequente (depósito pág. 34, formulário - pág. 37). Transitada em julgado, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: MARINA LEITE AGOSTINHO (OAB 277506/SP), RENATA DOS SANTOS (OA