Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1191 1592 (onze) dias-multa. Em caso de conversão da pena restritiva de direitos em privativa de liberdade, o regime inicial de cumprimento será o aberto. Dispositivo. Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE a ação penal para CONDENAR ERIOMAR GOMES DA SILVA ao cumprimento da pena de 01 (um) ano e 02 (dois) meses de reclusão, em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 543 1357 anteriormente a janeiro de 2009, e ainda as parcelas do IPTU do mesmo período (jan. a abril de 2009). Com a inicial vieram os documentos de fls. 04/12. Regularmente citado, o requerido apresentou contestação alegando que o contrato de locação entre ele e a autora se expirou na data nele prevista, ou seja,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2892 2007 alienar, hipotecar, demandar ou ser demandada e praticar, em geral, os atos que não sejam de mera administração. A curadora fica proibida de, sem PRÉVIA autorização judicial, alienar ou onerar bens do curatelado, sejam móveis ou imóveis, bem como de contrair empréstimo/financiamento em nome deste.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2845 1955 escolares, cada genitor permanecerá com o filho pela metade do período de recesso, sendo que caberá ao genitor a primeira metade das férias; c) Fixar alimentos devidos pelo requerido D.H.F.M.C. ao menor M.H.S.C. na seguinte forma: c.1) em caso de emprego formal ou recebimento de benefício previdenciário,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3445 1958 desnecessários à parte exequente, deverá a parte exequente informar os endereços dos executados, indicar o(s) veículo(s) que pretende penhora, bem como a localização dos mesmos para que seja possível a realização da penhora e remoção dos veículos. Vale ressaltar que nos veículos indicados na(s