Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 17/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 17 de novembro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 1989 70 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JULIANA TORRES CASTRO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0389/2017 ADV: JOSÉ CARLOS GOMES MARTINS (OAB 5019/AL), MARENCIO EDIEL LIMA DE ALBUQUERQUE (OAB 4530/AL), EDVALDO CONCEIÇÃO DOS SANTOS (OAB 9365/AL) - Processo 0000375-27.2010.8.02.0096 (096.10.000375-9) - Cumprimento de sentença - Ca

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 12/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Agosto de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1213 50 CUSTÓDIA CAUTELAR. EXISTÊNCIA DE ELEMENTOS CONCRETOS. PERICULOSIDADE E PROPENSÃO AO COMETIMENTO DE DELITOS. PRESENÇA DOS REQUISITOS CONSTANTES NO ARTIGO 312 DO CPP. INEXISTÊNCIA DE ATO ILEGAL. NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA COMO GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS. IRRELEVÂNCIA DI

Judiciário ● 05/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2307/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Setembro de 2017 545 alegações do autor, disse que o autor trabalhava das 08h00 às verbis: "(...) que trabalhava de segunda a sexta, das 8h às 18h e 17h00, com intervalo de, no mínimo, 1 hora e, no máximo, de 02 aos sábados das 8h às 17h; que sempre teve 1h de intervalo; que horas, de segunda a sexta-feira e, aos sábados, das 08h00 às chegou a fazer horas extras apenas nos sáb

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 14/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Agosto de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1215 99 acautelamento do paciente, nos termos do voto do relator. 22, Habeas Corpus nº 0801903-21.2014.8.02.0000, de Maceió,9ª Vara Criminal da Capital / Tribunal do Júri. Impetrante: Altair Oliveira Costa. Paciente: Josivânio Manoel dos Santos. Impetrado: Juiz de Direito da 9ª Vara Criminal da Capital / Tribunal do Júri. Relator:

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 27/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2714 234 de fato impeditivo ou extintivo do poder de recorrer; e, em alguns casos, g) preparo. Conforme estabelece o art. 1.023 da Código de Processual Civil, os embargos declaratórios deverão ser opostos dentro do prazo de 05 (cinco) dias, em petição dirigida ao juiz, com indicação do erro, obscuridade, contradição ou omissã

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 15/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 15 de outubro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2686 340 ( ) PRECATÓRIA ( ) OFÍCIO ( ) MANDADO ( ) CARTA ( ) ALVARÁ ( ) PUBLIQUE-SE: ( ) ORDINATÓRIO ( ) DESPACHO ( ) DECISÃO ( ) SENTENÇA ( ) CERTIFIQUE-SE O DECURSO DO PRAZO ( ) DEVOLVA-SE CARTA PRECATÓRIA ( ) RETORNEM OS AUTOS AO ARQUIVO ( ) AGUARDE-SE O PRAZO DE SUSPENSÃO ( X ) OUTRO: Processo submetido ao Programa Justiça

Diário da Justiça ● 18/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

68 Rio Branco-AC, quinta-feira 18 de fevereiro de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.774 D. Público : OAB 1180/RO - Paulo Michel São José Acusado : Jackson Vieira de Lima D. Público : OAB 1180/RO - Paulo Michel São José Qtd. pessoas (audiência) : 2 Situação da audiência : Designada 02/03/21 08:00 : de Instrução e Julgamento Processo: 0801456-81.2019.8.01.0001 : Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Assunto principal : Crimes Militares Vítima : Saulo Lopes Chaves Acusado : PM Jogicley

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 27/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 27 de maio de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2832 432 e Territorial Urbano - EXEQUENTE: Município de Maragogi - EXECUTADA: Maria de Fátima C. da Silva - Considerando que, ao pedido formulado à pág. 60, a parte alega direito municipal, INTIME-SE a exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, anexar aos autos o inteiro teor da Lei municipal nº 720/2020, provando-lhe a vigência.

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 20/02/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Fevereiro de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IV - Edição 873 25 Barros Botelho e outros - EDITAL DE CITAÇÃO EXECUÇÃO FISCAL COM PRAZO DE 30 DIAS O Exmo Dr. Alexandre Lenine de Jesus Pereira, Juiz de Direito da 19ª Vara Cível da Capital/Execução Fiscal, na forma da Lei. FAZ SABER a todos que o presente Edital virem ou dele tomarem conhecimento que tramita por este Juízo os autos de

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3024 57 BMG S./A. - Expeça-se alvará em favor da parte autora como requerido à fl.305, bem como a certidão, visto o pagamento às fls.294/295. Após, arquive-se sob as cautelas legais. ADV: ALLYSON SOUSA DE FARIAS (OAB 8763/AL), ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP), ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 14855A/AL)