Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 11/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3181 191 CONHECER do recurso interposto por João Rodrigues dos Santos para, no mérito, por idêntica votação, DAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto condutor. 150, Apelação Cível nº 0705069-11.2018.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Banco BMG S/A. Advogado: Felipe Gazola Vieira Marques (OAB: 14934A/AL). Apelado: Fabio Wendell da

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 14/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Julho de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VI - Edição 1193 149 ADV: EMMANUELLE DE ARAÚJO PACHECO (OAB 5895/AL) - Processo 0005621-32.2009.8.02.0001 (001.09.005621-4) - Execução Fiscal - Liquidação / Cumprimento / Execução - EXEQUENTE: Fazenda Pública Estadual- EXECUTADO: Inquibrás Ind e Com de Produtos Químicos Ltda - João Francisco de Farias Neto- EDITAL DE CITAÇÃO EXECUÇÃO F

Judiciário ● 14/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2892/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 1691 53.324,66 (Cinquenta e Três Mil, Trezentos e Vinte e Quatro Reais e Sessenta e Seis Centavos), sendo R$ 29.531,82 de principal e R$ PODER JUDICIÁRIO ||| JUSTIÇA DO 23.792,84 de juros, atualizado até 01 de novembro de 2019. TRABALHO Saliente-se que os juros serão computados na ocasião do Fundamentação pagamento, sobre o principal, atualizado na base de 1% ao mês

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 16 de abril de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2804 Comarca: Arapiraca Vara: 5ª Vara de Arapiraca / Criminal Apelante : Ademir Roberto dos Santos Defensor P : Bernardo Salomão Eulálio de Souza (OAB: 148801/RJ) Defensor P : João Fiorillo de Souza (OAB: 187576/SP) Defensor P : Luiza Alves de Sousa da Silva (OAB: 153395/MG) Apelado : Ministério Público Relator: Des. José Carlos Ma

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 03/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2697 315 À IMPLEMENTAÇÃO IMEDIATA DA DIFERENÇA REMUNERATÓRIA. INAPLICABILIDADE DA SÚMULA 339 DO STF. ACOLHIDA. COM O ADVENTO DA LEI 6.441/03 QUE ALTEROU A JORNADA SEMANAL DE 30 (TRINTA) PARA 40 (QUARENTA) HORAS, OS SERVIDORES PASSARAM A FAZER JUS À CORRESPONDENTE CONTRAPRESTAÇÃO PECUNIÁRIA. DEVER IMPLEMENTAÇÃO E PAGAMENTO R

Judiciário ● 07/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3261/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região parâmetros acima fixados, nos termos do art. 879 §2º do CLT. Silente, presumir-se-á concordância tácita e serão homologados os cálculos da parte contrária. Contestados, concede-se ao autor novo prazo de 08 (oito) dias subsequentes e independente de nova intimação para manifestar-se sobre a contestação de cálculos. Silente, presumir-se- 2435 - CENTER VAGAS PARKING

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 26/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 26 de abril de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2809 66 ordem, seja por descumprimento do prazo de 48h ou por carência de dados, serão indeferidos, situação que também constará em e-mail enviado ao requerente no prazo de 24h. No dia da sessão, os advogados que tiverem suas inscrições deferidas, receberão um link de acesso para conectarem na sessão com 15 (quinze) minutos

Judiciário ● 14/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2892/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Janeiro de 2020 ADVOGADO RECLAMADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região PATRICIA MARIA DA FONSECA(OAB: 201275/SP) CPA PARK ESTACIONAMENTOS E GARAGENS LTDA - ME SK POOLPARK ESTACIONAMENTOS LTDA. - ME ANDREIA CAMARGO SALES GARUTI(OAB: 120477/SP) CENTER PARK ESTACIONAMENTOS E GARAGENS LTDA PATRICIA MARIA DA FONSECA(OAB: 201275/SP) UNICENTER PAR

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Maceió, Ano XIV - Edição 3176 219 se, intime-se e cumpra-se. Maceió, data da assinatura digital. Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento Relatora Maceió, 3 de novembro de 2022 Des. José Carlos Malta Marques Ementa;Decisão;EMENETA 1;Voto;Decisão Monocratica;Cabeçalho;Conclusão;Normal; Tribunal de Justiça Gabinete do Des. José Carlos Malta Marques PUBLICA�

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 30 de abril de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2813 128 Advogado : Allyson Sousa de Farias (OAB: 8763/AL) Relator: Des. Celyrio Adamastor Tenório Accioly Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’ EMENTA :AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO. POSSIBILIDADE DO DEPÓSITO DOS VALORES INTEGRAIS, EM JUÍZO, PARA À MANUTENÇÃO DO VEÍCULO NA POSSE