Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2015 2515 de Souza - - Paulo Ferreira da Costa - - Luiz Renato de Souza Pangella - Antonio Carlos de Souza - - Maria Penha de Souza - - Margarete Aparecida Souza de Oliveira - - Edilson de Souza Oliveira - - HELIO LUIZ BUENO DE SOUZA - Vistos. Trata-se de demanda a que a parte requerente deixou de dar andamento, segui

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2025 2632 informações ou concessão de efeito suspensivo/ativo. Int. Piracaia, 26 de outubro de 2015. - ADV: CRISTIANE BELLOMO DE OLIVEIRA (OAB 140951/SP), SIMONE ALBUQUERQUE (OAB 142993/SP), MARCIA DE OLIVEIRA (OAB 204201/SP), NATHAN VAVASSORI CONDE (OAB 343406/SP), BIANCA MARTIN PINHEIRO (OAB 307882/SP) Processo 00

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1555 1817 involuntárias - hipóteses que não foram antevistas pelo legislador e carecem de normatividade. Não é o caso dos autos. As pessoas jurídicas, de adrede, não são destinatárias de tal comando constitucional. Tanto não o são, que sempre que o legislador pretendeu beneficiá-las o fez expressamente (com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3279 2836 preenchimento da requisição pelo sistema eletrônico PRECWEB, no prazo de 5 dias. Com as informações prestadas, requisitemse os pagamentos, através do sistema eletrônico PRECWEB. - ADV: JOÃO OSVALDO BADARI ZINSLY RODRIGUES (OAB 279999/SP), SALVADOR SALUSTIANO MARTIM JUNIOR (OAB 150322/SP) Processo 10000

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2338 2941 certifique-se e remetam-se os autos ao arquivo. Em caso de descumprimento do entabulado, constituindo a presente título executivo judicial bastante, deverá a parte exequente formular requerimento próprio, em autos digitais, obrigatoriamente, com os documentos indispensáveis ao conhecimento do pedido. Dado o ca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1996 2230 exequente, regularmente intimada, deixou de se manifestar nos autos, demonstrando seu desinteresse no deslinde da ação. Assim, nos termos do artigo 267, inciso III, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o presente feito, ficando deferido o desentranhamento do título que instruiu a inicial. Transitada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1470 1892 Sabesp - Vistos. Relatório dispensado, nos termos do art. 38, da Lei n.º 9.099/95. Fundamento e DECIDO. Restou incontroverso nos autos que os autores adquiriram o imóvel situado na Rua Paraná, n.º 87, Jardim Santos Reis, nesta cidade de Piracaia, em 22.03.2013. Ao tomarem posse do bem, houve o corte do ser

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1104 2191 Pir., d.s. LUCIANA NETTO RIGONI Juíza Substituta - ADV JOSE ANTONIO DOS SANTOS OAB/SP 74516 - ADV ANESIO APARECIDO DONIZETTI DA SILVA OAB/SP 74198 - ADV ARIANE APARECIDA FERRAZ OAB/SP 251516 450.01.2009.000170-5/000000-000 - nº ordem 77/2009 - Outros Feitos Não Especificados - Repetição de Indébito c/c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1487 1904 desbloqueio de numerários indisponibilizados nas contas bancárias da requerida Terezinha, observo da análise dos extratos de fls. 264/265, que a parte vem mantendo saldo positivo na conta mantida junto ao Banco Itaú mês a mês, tendo tais valores perdido, portanto, seu caráter alimentar, se afigurando ve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1504 1948 02/2009, que, para efeito de enquadramento normativo, classificou os precatórios de acordo com a data de inclusão em proposta orçamentária: se forem inscritos na Lei de Orçamento de 2011, aplicar-se-á o novo regime, com atualização monetária providenciada pela Taxa Referencial (artigo 7° da Lei n�