Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 08/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 8 de julho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2378 210 por ação. - Se o Estado deixar de adotar as medidas necessárias à realização concreta dos preceitos da Constituição, em ordem a torná- los efetivos, operantes e exeqüíveis, abstendo-se, em conseqüência, de cumprir o dever de prestação que a Constituição lhe impôs, incidirá em violação negativa do texto consti

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 08/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 8 de julho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2378 210 por ação. - Se o Estado deixar de adotar as medidas necessárias à realização concreta dos preceitos da Constituição, em ordem a torná- los efetivos, operantes e exeqüíveis, abstendo-se, em conseqüência, de cumprir o dever de prestação que a Constituição lhe impôs, incidirá em violação negativa do texto consti

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 19/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2610 334 Vossa Excelência para quaisquer esclarecimentos que se fizerem necessários. Nesta oportunidade, apresento votos de consideração e apreço. Batalha(AL), 18 de junho de 2020. Nathallye Costa Alcântara de Oliveira Juíza de Direito ADV: HERMANN GLAUCO RODRIGUES DE SOUZA (OAB 174883/SP) - Processo 0000389-41.2011.8.02.0204 - Ex

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3077 407 RELAÇÃO Nº 0205/2022 ADV: JOSÉ GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ (OAB 163613/SP) - Processo 0700314-50.2022.8.02.0082 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - RÉU: Gjp Administradora de Hóteis Ltda - Defiro o pedido formulado à fl.59. Designo nova data de audiência una para

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 19/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2532 1115 Direito ADV: GUSTAVO ALVES DE ANDRADE (OAB 8448/AL) - Processo 0700396-31.2016.8.02.0005 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Lesão Corporal - INDICIADO: Cícero Barbosa dos Santos - Autos n° 0700396-31.2016.8.02.0005 Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário Indiciante: Policia Civil do Estado de Alagoas Indiciado:

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 20/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 20 de novembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2469 628 ECA. No que pertine à existência de vínculos de afinidade e afetividade entre adotantes e adotanda, pode ser observado através do estudo social de págs. 30/32, no qual restou consignado que: “ O casal diz-se sentir realizado com a presença de criança em seu convívio. A mesma aparenta ser bem tratada, saudável e bem

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 08/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 8 de julho de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2860 321 Klaus Giacobbo Riffel (OAB 75938/RS) Manuella Costa Almeida (OAB 8832/AL) Márcia Salgado de Queiroz Batista (OAB 109663/RJ) Marcio Henrique da Silva (OAB 15966/AL) Maryanne Perciano Pereira Lima (OAB 12561/AL) Orlando Lins Dias (OAB 3694/AL) Osvaldo Luiz da Mata Júnior (OAB 1320A/RN) Pablo Benamor de Araujo Jorge (OAB 7845/AL

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 19/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2610 334 Vossa Excelência para quaisquer esclarecimentos que se fizerem necessários. Nesta oportunidade, apresento votos de consideração e apreço. Batalha(AL), 18 de junho de 2020. Nathallye Costa Alcântara de Oliveira Juíza de Direito ADV: HERMANN GLAUCO RODRIGUES DE SOUZA (OAB 174883/SP) - Processo 0000389-41.2011.8.02.0204 - Ex

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 20/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 20 de novembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2469 628 ECA. No que pertine à existência de vínculos de afinidade e afetividade entre adotantes e adotanda, pode ser observado através do estudo social de págs. 30/32, no qual restou consignado que: “ O casal diz-se sentir realizado com a presença de criança em seu convívio. A mesma aparenta ser bem tratada, saudável e bem

Poder Executivo ● 01/02/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de fevereiro de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2020 21000 - SECRETARIA DE TURISMO E LAZER 00603 Empresa de Turismo de Pernambuco Governador Eduardo Campos - EMPETUR Atividade: 23.695.1004.2516 - Estruturação da Atividade Turística no Estado 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 0101 TOTAL 410.000,00 41