Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 19/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2532 1083 mesmo tomou até o presente momento. (...) Em juízo, a mesma afirmou que viu quando CULA efetuou disparos na casa de TEL, relatando que tal fato teria ocorrido porque a vítima atirou uma pedra contra o acusado (pág. 394 oitiva da testemunha Maria Leticia da Silva 00h:04m:42s 00h:04m:56s). Frise-se que a testemunha asseve

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 19/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2532 1100 acusado, nos termos da denúncia. Alegações finais apresentadas pela defesa do acusado às págs. 426-428, requerendo a desclassificação do delito de tentativa de homicídio para disparo de arma de fogo. É, no essencial, o relatório. Em sede de decisão de pronúncia, cumpre ao magistrado analisar se há condições

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 19/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2532 1100 acusado, nos termos da denúncia. Alegações finais apresentadas pela defesa do acusado às págs. 426-428, requerendo a desclassificação do delito de tentativa de homicídio para disparo de arma de fogo. É, no essencial, o relatório. Em sede de decisão de pronúncia, cumpre ao magistrado analisar se há condições

Poder Executivo ● 20/01/2023 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 20 de janeiro de 2023 APC APC APC APC APC EPC APC APC APC APC APC APC APC APC EPC APC APC APC EPC APC APC APC APC EPC APC APC APC APC APC EPC EPC APC APC APC EPC APC APC APC APC EPC APC APC APC EPC APC APC EPC APC APC APC APC APC APC EPC APC APC EPC APC APC APC APC APC EPC APC APC EPC APC APC APC APC APC APC APC APC EPC APC APC APC APC APC APC APC APC EPC APC APC EPC APC APC APC APC APC EPC APC APC EPC APC APC APC APC APC EPC APC APC EPC APC Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Pod

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas Secretário: Murilo de Campos Valadares Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais Diretor- Geral: Célio Dantas de Brito Atos assinados pelo Senhor Diretor Geral: EXONERA, nos termos do artigo 106, alínea “a”, da Lei 869, de 5/7/1952, Tiago Silva de Morais, Masp 1125118-8, do cargo de provimento efetivo de Fiscal Assistente de Transportes e Obras Rodoviários, Código FATOR, Níve

Poder Executivo ● 17/03/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVII • NÀ 49 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo EDVALDO DE OLIVEIRA/DPO; 2º SGT PM/1042351/SIMONE AMARAL DE ALENCAR/DPO; 3º SGT PM/9208453/IRÁVIO ANTÔNIO DA SILVA/DPO; CB PM/1108590/ALINE DA SILVA PEREIRA/DIM; SD PM/1126369/ALLINE SALES PINHEIRO/DIM; SD PM/1130951/ RODRIGO PEREIRA SILVA/DIM; SD PM/1133195/ÉRICA FABÍOLA DE AZEVEDO/DIM; SD PM/1133594/ANTÔNIO MARCOS LIMA DO NASCIMENTO /DIM; SD PM/1160060/DAVID RAMOS DA SILVA/DIM; SD PM/1160826/MARIA DAS