Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1413 1858 Bacen-Jud, devendo a exequente recolher as custas no valor de R$ 10,00, no prazo de 05 dias, pela Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça - código 434-1 e não será devolvido, mesmo em razão de resultado negativo. Int. São Paulo, 05 de abril de 2013. MARIO DACCACHE Juiz de Direito - ADV: MARCELA MENEZ

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1189 1955 no prazo ora concedido, o mandado monitório será convertido em título executivo judicial, seguindo-se a fase de cumprimento de sentença. - ADV: FERNANDO BERNARDES PINHEIRO JUNIOR (OAB 246572/SP), MARIA PAULA AIDAR PEREIRA (OAB 297830/SP) Processo 0003036-21.2012.8.26.0005 - Procedimento Sumário - Condomínio - Condomini

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1159 1863 Edson Alves Andrade Junior - - Edson Alves Andrade Junior - Vistos. Fls.47. - Ao arquivo. Int. São Paulo, 15 de março de 2012. MARIO DACCACHE Juiz de Direito - ADV: ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP) Processo 0003799-90.2010.8.26.0005 (005.10.003799-7) - Notificação - Medida Cautelar - Itaú Unibanco S/A. - José Ed

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 19/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2532 1118 com plenitude pelos jurados de modo que, neste momento, é suficiente a existência de indícios a indicar o envolvimento do acusado no delito. Quanto às circunstâncias qualificadoras e causas de aumento de pena, o magistrado deve apenas especificá-las (art. 413, §1º do CPP), sendo-lhe vedado adentrar profundamente n

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 737 1052 JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP) Processo 005.10.000223-9 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Senas Comércio e Importação Ltda - Maria Isabel Pimentel Nunes - “Manifeste-se o(a) autor(a)/ exequente, no prazo legal, sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, juntada nos autos, apontada como NEGATI

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 19/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2532 1066 motivo fútil), verifico que ficou evidenciado, no curso do processo, o suposto motivo da prática delitiva; de modo que a presente qualificadora deve ser acolhida. Quanto à qualificadora presente no artigo 121, § 2º, inciso IV do Código Penal (recurso que impossibilitou a defesa da vítima), há elementos que inclin

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 19/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2532 1118 com plenitude pelos jurados de modo que, neste momento, é suficiente a existência de indícios a indicar o envolvimento do acusado no delito. Quanto às circunstâncias qualificadoras e causas de aumento de pena, o magistrado deve apenas especificá-las (art. 413, §1º do CPP), sendo-lhe vedado adentrar profundamente n

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 19/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2532 1066 motivo fútil), verifico que ficou evidenciado, no curso do processo, o suposto motivo da prática delitiva; de modo que a presente qualificadora deve ser acolhida. Quanto à qualificadora presente no artigo 121, § 2º, inciso IV do Código Penal (recurso que impossibilitou a defesa da vítima), há elementos que inclin

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1293 1403 Processo 0000483-69.2010.8.26.0005 (005.10.000483-5) - Procedimento Ordinário - Perdas e Danos - Safra Leasing S/A Arrendamento Mercantil - Patricia Teofilo de Souza - Vistos. A ação possessória restou frustrada. Diante disso, acolho o aditamento de fls. 62/66, convertendo-se esta demanda em ação indenizatória. An

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 05/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 5 de setembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2178 282 e sem honorários, com fundamento art. 55, da Lei 9099/95. P.R.I Maceió,03 de setembro de 2018. Adriana Carla Feitosa Martins Juíza de Direito ADV: JULIA QUEIROZ & ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 396/AL), JULIA QUEIROZ & ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 39614/AL) - Processo 0000223-74.2017.8.02.0082 - Procedimento do Juizado Especial Cíve