Judiciário ● 21/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1731/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Maio de 2015 Advogado(a) Reclamado Advogado(a) Advogado(a) Plúrima Réu Plúrima Réu Plúrima Réu Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região KLAYTON MENEZES RIBEIRO(OAB: 9829BA) Industria de Tintas Visualcolor Ltda. Epp CARLOS ALBERTO PESSOA SILVA(OAB: 7306BA) RAFAEL SIMÕES SILVA(OAB: 24302BA) Consilia Sonia Marques de Souza Goncalves Genila Maria Andrade Leal Livia Alves Zuccaro - TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 127: Libere-

Judiciário ● 19/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2585/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Outubro de 2018 11098 RECLAMADO FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA ALEXANDRE DE ALMEIDA CARDOSO(OAB: 149394/SP) mérito, e dessa forma será apreciada. A alegação de que as demandadas formam grupo econômico nem ADVOGADO sequer sofreu impugnação específica (art. 341, do CPC), sendo certo que a defesa se restringe a negar a prestação de serviços do reclamante perante a segunda reclamada

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.236- Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Cad 3/ Página 597 Como outrora assentado, circunstâncias subjetivas, condições pessoais favoráveis, tais como primariedade e residência fixa, não têm o condão de, por si sós, garantir ao requerente a revogação da prisão preventiva se há nos autos elementos hábeis a recomendar a manutenção da custódia cautelar. Pela mesma razão, não há que se falar em possibilidade d

Judiciário ● 28/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3402/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 788 telepresencial, sendo V. Sa. intimada. Fórum Trabalhista da Barra Funda (Fórum Ruy Barbosa), bloco A, A audiência será UNA, com tentativa de conciliação e realização de 5ª andar, na sala de audiências da 8ª Vara do Trabalho de São instrução, com oitiva das partes e testemunhas, caso necessário. Paulo, à Avenida Marquês de São Vicente, 235, Várzea da

Judiciário ● 25/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3253/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região VALDIR FLORINDO Desembargador(a) Vice Presidente Judicial 19074 Dispensado o preparo (id. 13bd7b0). PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Rescisão do Contrato de Trabalho / Plano de Demissão Voluntária / Processo Nº ROT-1002303-04.2016.5.02.0462 Relator VALDIR FLORINDO RECORRENTE EDSON LIMA DA SILVA ADVOGADO EDUARDO MACEDO FARIA(OAB: 293029/SP) ADVOGADO EVANDRO HILARIO DA SILVA(OAB: 2

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.092 - Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Cad 2/ Página 4323 ADV: CARLOS ALBERTO MOURA PINHO - Processo 0033374-97.2010.8.05.0080 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - EXEQUENTE: Municipio de Feira de Santana - EXECUTADO: Rita M das Virgens de Barros - Ante o exposto, em virtude da prescrição do crédito tributário objeto desta ação, JULGO EXTINTO o processo, com resolução de mérito, nos termo

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 02/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.268 - Disponibilização: quinta-feira, 2 de fevereiro de 2023 Cad. 1 / Página 192 Trata-se de recurso especial interposto por CHROMA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA, com fundamento no art. 105, inciso III, alínea “a”, da Constituição Federal, em face de acórdão da Quarta Câmara Cível, que deu parcial provimento aos apelos interpostos. Apresentadas contrarrazões. É o relatório. Verifica-se que a parte recorrente não aponto

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 03/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1423 Habeas Corpus 0802407-90.2015.8.02.0000 Origem: Foro de Plantão Criminal da Capital Relator: Des. Sebastião Costa Filho Paciente : Cledson Cosme dos Santos Imp/Defensor : André Monte Alegre Tavares Imp/Defensor : João Fiorillo de Souza Imp/Defensor : Marcelo Barbosa Arantes Impetrado : Juiz de Direito Plantonista Criminal da Capita

Judiciário ● 16/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2293/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Agosto de 2017 1068 PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SORRISO Rua Eurico Dutra, 92, Centro, SORRISO - MT - CEP: VARA DO TRABALHO DE SORRISO Rua Eurico Dutra, 92, Centro, SORRISO - MT - CEP: 78890-000 - (66) 35447540 - vtsorriso@

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.109 - Disponibilização: quarta-feira, 1º de junho de 2022 Cad. 1 / Página 453 O Superior Tribunal de Justiça já pacificou o entendimento de que o processamento da recuperação judicial, por si só, não importa reconhecimento da necessária hipossuficiência para fins de concessão da assistência judiciária gratuita à pessoa jurídica. Lado outro, o fato de a parte apresentar prejuízo financeiro em determinados exercícios, por si s