Diário da Justiça ● 02/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2017 julgamento do feito, de modo que os autos devem ser remetidos ao juízo de primeiro grau. Diante do exposto, em harmonia com o parecer do 1º Subprocurador-Geral de Justiça, declaro a incompetência deste Tribunal para processar e julgar o denunciado José Simão de Sousa, ex-Prefeito Constitucional do Município de Manaíra/PB e, via de consequên

Diário da Justiça ● 24/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2017 Advogado: Rafael Sganzerla Durand, Apelado: Paulo Ortiz Rocha De Aragao, Advogado: Valter Lucio Lelis Fonseca. Processo: 0003179-13.2010.815.2001, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelacao - Expurgos Inflacionarios / Planos Economicos Apelante: Banco Do Brasil S/A, Advogado: Servio Tulio De Barcelos, Jose Arnaldo Janssen

Diário da Justiça ● 08/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2017 RELATOR(A): DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado com jurisdição plena substituindo o EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 35 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001080-87.2014.815.0301. ORIGEM: 1º Vara da Comarca de Pombal. APELANTE: Seguradora Líder do Consórcio do Seguro DPVAT ADVOGADO: Antônio Eduardo Gonçalves de Rueda OAB/

Diário da Justiça ● 21/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2017 Porto, Apelacao - Defeito, Nulidade Ou Anulacao Apelante: Banco Pan S/A, Advogado: Eduardo Chalfin, Apelado: Jailson Santos Da Silva, Advogado: Marcos Antonio Inacio Da Silva. Processo: 0001183-22.2017.815.0000, Red Prevencao, Relator: Dr. Marcos William De Oliveira, Procedimento Investigatorio Criminal - Mp - Crime Contra A Administraçao Ambie

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 12 de Outubro de 2016 – 47 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Michele Souza Pimenta Madeira 5074033/2016 155806/2016 Weverson Fabricio Teixeira Da Saude 3842260/2015 154226/2016 Gisele De Matos Fonseca 4284939/2015 152599/2016 Nicole Ribeiro Guimaraes 4934420/2016 153944/2016 Alan Hugo Alves De Sousa 4917798/2016 151356/2016 Marcelo Antonio Da Silva 3663439/2015 153642/2016 Marcelo Ferreira Batista 4375845/2015 152776/2016 Pedro Lucas De Olivei

Diário da Justiça ● 19/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 2021 JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS. EDITAL DE INTIMAÇÃO CRIMINAL - SEEU - PRAZO DE 30 DIAS. Processo: 9000006-75.2020.815.0221. O Doutor Ricardo Henriques Pereira Amorim, Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de São José de Piranhas, Estado da Paraíba, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto este e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 03 de Setembro de 2014 – 55 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Claudimar Donadoni HEU-7250 L030579973 746-30 Claudimar Magalhaes Rodrigues HJY-7147 A028641704 501-00 Claudinei Junio Costa HEF-7450 L030579942 745-50 Claudiney Mascarenhas Silva OLS-7363 A028597175 672-61 Claudio Da Silva Pereira HAG-4412 L024445438 544-40 Claudio Henrique De Souza Alves HGY-0228 A028771650 503-71 Claudio Jose De almeida OQY-2070 L030579014 746-30 Claudio Natrielli IMI-4532 L030577912 74

Diário da Justiça ● 20/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2017 a administração pública. - Sobre a rejeição da inicial, ainda há de se considerar que o juízo negativo de admissibilidade da ação de improbidade exige a comprovação segura de uma das hipóteses do art. 17, §8º, da Lei nº 8.429/92, haja vista a necessidade de se velar pelos próprios interesses supraindividuais que são resguard

Diário da Justiça ● 22/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2017 ÇÃO Nº 0001405-59.2014.815.0011. ORIGEM: 10º Vara Cível da Comarca de Campina Grande. EMBARGANTE: Unimed Campina Grande- Cooperativa de Trabalho Médico. ADVOGADO: Lincoln Araújo Diniz OAB/PB.22.469, Caius Marcellus Lacerda OAB/PB 5207 e CíceroPereira Lacerda Neto OAB/PB 15.401, Ramona Porto Amorim Guedes OAB/ PB 12.255 e outros. EMB

Diário da Justiça ● 19/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE ABRIL DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2021 14 que não há vinculo afetivo entre a parte promovida e o pai registral, atrelados ao fato do exame ter constatado que o pai registral não é o pai biológico impõe-se a procedência da negatória de paternidade e a anulação do registro no que tange a filiação paterna, conforme se denota dos arts. 138 à 140, do Código Civil. Ademais, extrai